PARE! PENSE UM POUCO! Um retrato de nosso país para se refletir
Um recesso produtivo, bom para mudar o País
Washington
Novaes
Jornalista
É quase um milagre que o País siga superando com suas
próprias forças o que falta
Fim
de ano, começo de ano, recesso – parece um bom momento para que o País
reformule para todos um modelo que o afaste de rumos hoje tão conturbados. E
para que setores conceituados da sociedade definam um sistema que pode, como já
se comentou neste espaço, incluir caminhos
que possibilitem aos cidadãos cobrar de seus representantes em todos os níveis
o que desejam – e até afastá-los de seus postos, se necessário. Como
acontece em regimes parlamentaristas, por exemplo, e que prevejam o voto
distrital e o recall, em que os eleitores, se insatisfeitos, até
responsabilizem e destituam esses representantes. Uma tarefa para instituições
respeitadas nacionalmente, como igrejas, delegados de categorias sociais
(universitários, advogados, cientistas políticos, médicos, professores,
engenheiros, arquitetos e outros que tenham contribuições a oferecer).
O que não é concebível é um
modelo em que, como agora, a cada dia se revelem novos casos de corrupção,
envolvendo quantias fabulosas manipuladas por grandes empreiteiras e outras. Pode-se até achar que é progresso (e é,
a revelação), mas não se pode continuar apenas
por aí. Pode-se dizer que “sempre foi assim”, mas também é indispensável a
inflexão. O autor destas linhas, em sua infância, testemunhou seu pai, pessoa
de honestidade a toda prova, renunciar ao cargo de vereador de um pequeno
município paulista, ao ouvir numa cerimônia um governador do Estado referir-se
com naturalidade a um secretário que fugira para o Paraguai “levando o dinheiro
da caixinha”. Mas não se pode aceitar
que desonestos continuem prevalecendo; que essa seja “a regra do jogo”; que, de
outra forma, “não valeria a pena fazer política”; que é indispensável
candidatos serem financiados por grandes doações de empresas nas eleições. E,
assim, continuem num mundo à parte, desligado da sociedade.
Também
não se pode seguir, como agora, num país
onde:
- 1,5 milhão de trabalhadores com carteira assinada tenham perdido seu emprego em um ano.
- Onde as previsões para o crescimento econômico – tido por muita gente como o mais desejado de todos os índices – sejam todas negativas para 2016.
- Onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) coloque o Brasil em 75.º lugar no mundo (O Estado de S. Paulo, 14/12) – apesar de ser um território continental, com mais de 12% de toda a água superficial do planeta e de toda a sua biodiversidade.
- Não faz sentido que o quase único estímulo desejado para empresas esteja na isenção ou na redução de impostos – quando não na sonegação, que já chegou no ano passado a R$ 500 bilhões (O Estado de S. Paulo, 12/4/2015).
- E com a concentração de renda espantosa que leva os detentores das maiores fortunas a deterem alta porcentagem do PIB nacional (2/3/2015).
- Mas o Brasil todo, do pequeno assalariado ao grande industrial, arca com uma carga tributária de quase 40% deste mesmo PIB, ou R$ 1,6 trilhão por ano em impostos, taxas e contribuições (O Estado de S. Paulo, 2/12/2014).
Enquanto
isso, vamos vivendo em cidades que crescem à matroca, sem planos diretores que
as disciplinem – assim como suas relações com os outros aglomerados de áreas
metropolitanas; entupindo as ruas com cerca
de 3 milhões de veículos a cada ano e taxas de poluição prejudiciais ao ser
humano, em índices muito superiores ao máximo admitido pela Organização Mundial
da Saúde; e com as pessoas de menor
renda vivendo em setores sem nenhuma estrutura.
Não
se pensa, entretanto, em regras saneadoras. A última moda, ao contrário, é defender que as próprias empresas façam
o autolicenciamento ambiental, quando grande parte delas não cumpre sequer
as exigências que estão no licenciamento de hoje – tal como aconteceu no
recente desabamento de uma barragem em Minas Gerais.
E
por aí vamos, ouvindo a defesa da
privatização a qualquer custo, mesmo que seja a dilapidação de um patrimônio
construído pela sociedade (como aconteceu no setor ferroviário, que durante um século e meio era o principal e
eficiente meio de transporte a distâncias maiores no País, mas foi sucateado
para abrir caminho para a indústria automotora – e aos subsídios ao petróleo
poluidor e às próprias montadoras).
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ESGOTO ESCORRE AO AR LIVRE!!! Cerca de 40% da população brasileira não possui rede de esgoto em sua moradia!!! |
Saneamento
básico nas zonas urbanas?
- Continuamos devendo em perto de 40% dos domicílios sem coleta de esgotos, com despejo dos dejetos sem tratamento nos rios (se calcularmos que 80 milhões de pessoas não dispõem de ligação de sua residência com a rede de coleta, são 32 mil toneladas diárias de dejetos, média de 200 gramas/dia por pessoa).
- E com desperdício nas redes de 40% da água que sai das estações de tratamento, por causa de vazamentos e furtos. Como fazer, se as grandes empreiteiras que dominam o setor não se interessam por pequenas obras para eliminar os vazamentos, só por grandes e caras obras de implantação de novas barragens, adutoras e estações de tratamento?
- E onde ficam a coleta e o tratamento do lixo,
- além da eliminação de mais de mil lixões urbanos?
Onde está um novo modelo
energético,
num país que, com a energia solar e eólica de que pode dispor, se dá ao
desplante de pensar em novas termoelétricas, inclusive movidas a carvão (as
mais poluidoras)? E onde fica a reforma agrária pela qual clamam todos os dias
as organizações de trabalhadores no campo? Que
se pensa da Amazônia, onde os índices de desmatamento voltaram a crescer?
Ainda
falta mencionar os índices de violência
no País ou a morosidade que acumula
montanhas de processos na Justiça. Sem nem sequer chegar às verbas decrescentes na educação e na saúde.
E muito mais.
Quando
se lê o rol de deficiências nacionais, chega-se a pensar que é quase um milagre
que o País continue superando com suas próprias forças – principalmente dos
setores mais carentes – o que falta. E em paz. Só não se pode dar como certo é
que continue assim, apesar dos pesares. É indispensável chegar rapidamente a um
modelo de governança eficaz.
Fonte: O Estado de S. Paulo –
Espaço aberto
– Sexta-feira, 25 de dezembro de 2015 – Pg. A2 – Internet: clique aqui.
Mitos nacionais
Zander Navarro
Sociólogo
e pesquisador em Ciências Sociais
Nos tempos brasileiros recentes, eles se multiplicam e
nos atormentam
Nenhuma
sociedade deixa de cultivar mitos, ilusões e autoenganos, pois produzem
conforto íntimo aos indivíduos, assim como respondem às perguntas incômodas, em
particular aquelas associadas aos mistérios do universo, da vida e da morte ou
à imprevisibilidade da natureza. Por essas e outras razões, precisamos de mitos
para trilhar o curso de nossa existência. Suas manifestações diminuem nas
sociedades mais secularizadas e de maior escolaridade, mas continuam existindo.
Mitos atribuem significado à
aventura humana e, por isso, não são exclusivamente nefastos, criando imagens
postiças da realidade e o domínio do falso. Mitos podem ser bem-vindos. Na época
natalina, por exemplo, os mitos associados às festas e à passagem do ano
invadem alegremente nossas mentes e determinam nossos comportamentos, do
consumismo às esperanças relativas ao “novo ano”, como se a mera passagem de um
dia para o outro determinasse algo essencialmente diferente. É um curioso
momento, quando a hipocrisia dos indivíduos atinge sua culminação, em meio às
compras descontroladas e à infantilização do período.
No campo da política os
mitos prosperam, pois a ânsia do poder tudo parece permitir. Curtas ilustrações: não
seria mitológico afirmar que o PT é um
“partido de esquerda” já que em nossos dias ninguém sabe realmente o que
significa “ser de esquerda”? Essa é uma tradição política que nasceu em razão
de uma via anticapitalista, pois foi a orientação que usualmente identificou o
posicionamento à esquerda. Tornou-se caricatural no caso brasileiro, pois entre nós a “esquerda no poder” passou a
significar apenas inflar irracionalmente o Estado, alocar cargos para os amigos
ou organizar alguns esquemas nada lícitos de apropriação dos fundos públicos.
Aliás, outro mito é aquele que
corresponde esquerda a algo bom e
virtuoso. Por que seria assim? Porque é tradição associada às classes
desfavorecidas, o que atribuiria à esquerda uma virtù insuperável. Por isso, no primarismo binário que nos guia, a
esquerda agregaria os excelsos e sua oposição, a direita, reuniria os canalhas
da sociedade. E temos, então, uma sociedade em que ninguém quer ver-se à
direita, consagrando outro mito.
Nos
tempos brasileiros recentes, os mitos se multiplicam e nos atormentam. Cito dois deles, repetidos à exaustão com
ares de suposta gravidade explicativa. Enganam a maioria dos cidadãos, que
parece julgar que não seriam ocultações da realidade, mas fatos concretos.
Resultado: todos papagueiam esses mitos.
[1º]
O primeiro deles diz respeito à apregoada queda
da desigualdade social em nosso país durante os anos lulistas [do
ex-presidente Lula]. É um mito surpreendente, pois tem sido enfatizado por
economistas que ocupam posições de autoridade. A confusão é simplória e causa
perplexidade que o argumento seja repetido sem o rigor que seria esperado, em
face do nosso histórico de desigualdades.
Em
síntese: o que se observa é um fenômeno
parcial e restrito, de fato, à
redistribuição forçada entre aqueles que recebem renda, especialmente do
assalariamento, beneficiando os estratos de renda mais baixa, em detrimento dos
detentores de renda elevada, que são tributados na fonte. As faladas
“políticas sociais” apenas concretizam essa transferência, sem promover,
contudo, a democratização efetiva da riqueza geral acumulada na sociedade. Em
outras palavras, nos anos lulistas não
houve nenhuma redução da desigualdade social entre nós, mas somente um
abrandamento marginal da espantosa assimetria registrada na distribuição dos
rendimentos captado pelos levantamentos de dados do IBGE. Como este não
apura a riqueza em seu sentido abrangente e completo, especialmente a
patrimonial e sua valorização ao longo do tempo, além de outros ganhos
igualmente não quantificados, é praticamente certo, pelo contrário, que durante
os anos deste século a desigualdade social se tenha elevado.
É
inacreditável que economistas e outros estudiosos continuem reiterando o mito
da parte e ignorando os fatos do todo, insistindo ainda com tolices relativas à formação de uma nova
classe média e outras mistificações. Reduzir os salários nominais dos
funcionários públicos, por exemplo, para transferir recursos aos mais pobres,
como foi sugerido recentemente, é outra medida pobremente diversionista que não
mudará a desigualdade social. Tornar
sinônimos a distribuição de rendimentos e a desigualdade social é um erro
crasso. A quem interessa o equívoco?
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MANIFESTAÇÃO PROMOVIDA PELO MST (Movimento dos Sem-Terra) |
[2º]
O outro mito que realço brevemente diz
respeito aos famosíssimos “movimentos sociais”, entidades ubíquas [onipresentes], dizem tantos, que sempre
“precisam ser ouvidos”. Mas, no Brasil
atual, praticamente inexistem movimentos sociais. Estes têm um estatuto
sociológico bem definido, respondem a determinadas privações sociais
temporárias e, por isso, nascem e desaparecem. Os movimentos sociais emergiram
nos anos de transição à democracia, mas, em sua grande maioria, beneficiados por fundos públicos, se
burocratizaram em organizações políticas, quase todas abrigadas sob o
guarda-chuva petista, que passou a instrumentalizá-las para atingir os seus
objetivos partidários. É exasperante, portanto, ouvir levianas autoridades
afirmarem que “consultaremos os movimentos sociais”, apenas refletindo mais uma
dimensão de nossa imensa mitologia.
Precisamos
confrontar e desconstruir o lado infesto dos mitos em nossa sociedade. É uma de
nossas tarefas urgentes iluminar este lado sombrio e ameaçador das ilusões que
cultivamos, a única via para o aprimoramento da qualidade da política de nosso
país. Se for mantida a estrutura mitológica que nos oprime e confunde, serão
muitas as dificuldades para chegar ao país que almejamos, o qual ecoaria a
parte radiante dos mitos coletivos, aqueles que nos motivam para dias
promissores e mais justos.
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