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Ajuste fiscal de 2015 será “violentíssimo”

Claudia Safatle

Valor Econômico

30-10-2014

Presidente Dilma Rousseff

 

A presidente Dilma Rousseff está ciente de que terá que fazer, para 2015, um ajuste fiscal "violentíssimo", informou uma fonte qualificada do governo. Embora ainda não se saiba o tamanho, terá que ser algo de maior impacto do que foi o contingenciamento de R$ 50 bilhões feito em 2011, no primeiro ano do primeiro mandato.

Dilma sabe que a situação da economia, agora, é muito mais difícil e delicada do que quando assumiu, em janeiro de 2011, e que além da estagnação econômica e de uma inflação resistente enfrentará, também, uma oposição mais forte e legitimada pelas urnas no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, estarão em curso os desdobramentos da Operação Lava-Jato.

Crise econômica, alianças políticas esgarçadas, oposição forte e possíveis cenas de prisões de envolvidos na corrupção da Petrobras serão as marcas do início do segundo mandato da presidente Dilma, no cenário traçado por importantes assessores do Palácio do Planalto.

Para enfrentar tantas adversidades, ela já escalou alguns nomes que considera mais experientes e de "casco mais duro" para atravessar momentos difíceis. São eles o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, Miguel Rossetto, Jaques Wagner e Cid Gomes. Os três últimos ainda sem cargos definidos. Cid Gomes deixa o governo do Ceará e gostaria de ir para um posto em algum organismo internacional em Washington, mas a presidente prefere tê-lo mais perto.

O segundo mandato de Dilma já está em curso. Ela poderá empossar o novo ministro da Fazenda antes mesmo dos demais ministros, para que ele possa começar a trabalhar na política fiscal e, também, compor equipe e trocar o comando dos bancos públicos. Pelos critérios da presidente, de conhecimento e confiança, o nome mais adequado para a sucessão de Guido Mantega seria o do economista Nelson Barbosa.

É muito provável que o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, seja substituído por Paulo Caffarelli, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

No campo da política fiscal, haverá muito o que fazer antes do fim do ano. Primeiro, como a meta de superávit primário de 1,9% não será cumprida nem mesmo com todos os descontos possíveis, o governo terá que enviar ao Congresso proposta de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma nova meta. A expectativa é que o ano se encerre com déficit primário das contas públicas consolidadas, o primeiro desde 1997.

Terá, também, que alterar a LDO de 2015, que prevê superávit primário no intervalo de 2% a 2,5% do PIB, já que essa é uma meta inviável para ser obtida principalmente em um ano de baixa previsão de crescimento.

Diante da aparente disposição de fazer um ajuste fiscal "violentíssimo", como expressou uma alta fonte oficial, Dilma espera contar com a participação do ex-presidente Lula para acalmar as lideranças dos sindicatos e dos movimentos sociais.

A tesoura que vai cortar os gastos não poupará ninguém e os movimentos sociais, que recebem recursos do Tesouro Nacional, também vão pagar a conta do ajuste fiscal que está sendo prometido.

Durante a campanha eleitoral, Dilma não mencionou uma vez sequer que faria um ajuste fiscal para o próximo ano. Quando o candidato da oposição, Aécio Neves, declarou que não fugiria de medidas impopulares, se elas fossem necessárias, o PT disse que ele estava cometendo "sincericídio". O fato, porém, é que admitindo ou não em meio às eleições, o corte de gastos era previsível e inevitável e os juros já estavam com viés de alta.

Pelo menos duas medidas bastante impopulares começam a ser tomadas: o contingenciamento do gasto e a surpreendente elevação dos juros, ontem, pelo Comitê de Política Monetária. A Selic passou de 11% para 11,25% ao ano.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 – Internet: clique aqui.