Governo atrasa
9 de 11 obras prioritárias do PAC
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| Obras de transposição do rio São Francisco no eixo leste entre os município de Betânia e Custódia no estado de Pernambuco (Wilson Pedrosa/AE/VEJA) |
Os compromissos do governo para este último trimestre de
mandato deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta
estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o
governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.
Quase quatro anos
depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro
e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo:
- as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e
- Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.
Custos
Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio
acompanhada de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011
somavam investimentos de R$ 37,6 bilhões, chegam agora a R$ 54,9 bilhões - um
gasto adicional de R$ 17,3 bilhões.
Os projetos de saneamento básico tocados na região Nordeste
do País lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da
transposição do São Francisco, canal de 220 km que corta a região de Pernambuco
e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia inaugurá-lo no
último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão
para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19
de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é
verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015.
Rescisões
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta
que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu
a realização de novas licitações para tocar a construção. "No segundo semestre
de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os procedimentos
licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes de obra. Com isto,
garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos para execução da
totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos estão em obras e em ritmo
normal, com 65,3% realizados", informou.
Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do
Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias
de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam
ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015. O mesmo
destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos
erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e
da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba.
Custo
Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro
(RJ), que estava orçado em R$ 400 milhões, em 2011, e estaria pronto neste fim
de ano, viu seu custo saltar para R$ 1,083 bilhão no balanço mais recente do
PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016.
Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que
envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do
prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após
determinações feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção
no rio Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira
turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015.
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Economia – Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 – Pg. B10 –
Internet: clique aqui.
Abreu e Lima
virou uma dor de cabeça para o governo
ANDRÉ BORGES
De joia da coroa do
PAC, refinaria teve polêmica com venezuelanos e se transformou em um dos
escândalos da Petrobrás
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| Refinaria Abreu e Lima em construção Município de Ipojuca (PE) |
Aquela que deveria ser a joia da coroa entre todas as obras
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para entrega neste fim
de ano, transformou-se na principal dor de cabeça do governo.
Peça central dos escândalos de corrupção que assolam a
Petrobras, a refinaria Abreu e Lima, em construção no município de Ipojuca, em Pernambuco,
acumula um atraso de quase três anos
desde que entrou no plano de negócios da estatal, em 2007.
As obras só começariam efetivamente em meados de 2009.
Durante quatro anos, a Petrobrás negociou uma participação de 40% na refinaria
com a estatal venezuelana PDVSA, um acordo que só viria a ser descartado em
2013, quando a estatal percebeu que jamais seria cumprida a promessa de
investimentos feitos pelo então presidente Hugo Chávez, morto em março do ano
passado.
Em 2011, quando Dilma chegou à Presidência, a Abreu e Lima
acumulava 36% de execução física. O
preço de referência da obra, inicialmente calculado em US$ 2,4 bilhões, chegava
a US$ 13,4 bilhões.
À época, previu-se que, até dezembro de 2012, o complexo
petroquímico daria início a parte de suas operações. A entrega plena de toda
obra, apontava o balanço do PAC, ocorreria em dezembro de 2014.
Contaminada por um
forte esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, a refinaria Abreu
e Lima viu seu cronograma ser jogado fora e o preço da obra simplesmente
explodir. Hoje, o custo do projeto é avaliado em cerca de US$ 20 bilhões.
Neste fim de ano, a Petrobras promete entregar o que estava
previsto para o fim de 2012. A partir de novembro, deve entrar em operação o
primeiro trem de refino da unidade, com capacidade para 115 mil barris por dia.
A conclusão da
refinaria ficou para maio de 2015. Nas contas da Petrobrás, Abreu e Lima já
acumula um atraso de três anos em relação ao planejamento original feito pela
estatal.
A própria Petrobras
informou, na sexta-feira, 17, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que
poderá recorrer à Justiça para tentar ser ressarcida de prejuízos decorrentes
dos esquemas de corrupção que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
No comunicado, a estatal destacou que "está sendo
oficialmente reconhecida por autoridades como vítima nesse processo de
apuração".
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Economia – Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 – Pg. B10 –
Internet: clique aqui.
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