MENTIRAS SÃO DESMENTIDAS POR FATOS!

Governo cortará R$ 25 bilhões em gasto social

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes

Apesar de ter prometido não mexer em programas sociais, Dilma se viu

obrigada a reduzir gastos na previsão de orçamento do ano que vem

A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.

Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.

O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares, economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica e em meio a protestos e greves promovidos pelos movimentos sociais, evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.

CORTES

O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida – prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um “corte envergonhado”.

“O governo tem vergonha de mostrar que está cortando em programas considerados ‘vacas sagradas’. Por isso, fica a impressão ao Congresso e ao mercado que o corte tem sido tímido”, afirmou. Por outro lado, avalia Mansueto, mesmo com os cortes nesses programas, o orçamento engessado inviabilizará o cumprimento da meta estipulada para o ano que vem.

O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. A presidente tentou resistir à pressão, mas acabou cedendo, admitem interlocutores. “O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis”, avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.

“Os programas não acabaram, vão continuar existindo, mas nos próximos anos rodarão em ritmo mais lento diante da frustração de receitas. Por mais que haja redução no ritmo, não deixaremos de atender à população”, rebate a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Esther Dweck. Ela frisou que esses programas não existiam antes da gestão petista.

EXCEÇÕES

O único dos programas sociais em que não houve corte no orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém, que o Fies não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos.

As tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da administração federal.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia – Domingo, 27 de setembro de 2015 – Pg. B5 – Internet: clique aqui.

“Tenho alívio pela oposição não ter vencido”

Entrevista com Eduardo Giannetti*

Luiz Guilherme Gerbelli

Para economista, há uma “certa justiça” no fato de que

quem provocou a crise tenha, agora, de lidar com ela 

EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA
Economista, Professor e Escritor

O economista Eduardo Giannetti esteve no centro do debate econômico nas duas últimas eleições presidenciais. Foi um dos conselheiros da candidata Marina Silva, terceira colocada nas disputas de 2010 e 2014. Hoje, na agenda do País, Giannetti vê dois grandes desafios a serem enfrentados por qualquer governo:

• a questão fiscal e
• o presidencialismo de coalizão.

No quadro político, Giannetti acredita que a presidente Dilma Rousseff termina o mandato de forma enfraquecida. “Parte do problema do governo Dilma é o desmascaramento entre os próprios eleitores das mentiras que vendeu durante a campanha”, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Até quando a economia aguenta essa turbulência política?

Eduardo Giannetti: Vivemos uma combinação perigosa de crise econômica e política em que uma alimenta a outra. A crise econômica enfraquece o governo e derruba a popularidade da presidente, o que a deixa muito frágil do ponto de vista político, sem autoridade. E, ao mesmo tempo, a falta de coordenação e autoridade do governo dificulta a aprovação das medidas econômicas de curto prazo que o País precisaria para, pelo menos, não ter um colapso.

O sr. vê esse risco?

Eduardo Giannetti: Eu não vejo nenhum risco iminente de colapso. A situação externa do Brasil não é periclitante. Nós temos reservas cambiais de US$ 370 bilhões, que são um seguro contra a fuga de capitais. Estamos com um déficit em conta corrente num caminho de ajustamento. Não há risco de colapso iminente, mas o problema é que não se vislumbra nenhum horizonte de recuperação da economia.

Quais as consequências da falta de visão de longo prazo?

Eduardo Giannetti: Isso é o que nos deixa muito apreensivos e aumenta muito a incerteza dos agentes econômicos. Essa é quinta recessão do País desde a estabilização monetária em 1994. As quatro anteriores tiveram uma característica comum: foram recessões curtas. Passados dois a três trimestres, a economia já estava voltando a crescer. Depois de cinco a seis trimestres, a economia já tinha superado o nível de atividade do início da recessão. Desta vez, não é assim. Nós estamos diante de uma recessão de outra natureza e com caráter aparentemente crônico. Ela começou no segundo trimestre de 2014, embora, na época, nós não soubéssemos, e está se aprofundando. E o mais grave é que não há no horizonte nada que indique uma recuperação.

No curto prazo, o que o governo poderia fazer para que essa melhora fosse vislumbrada no longo prazo?

Eduardo Giannetti: O governo está mostrando repetidamente que não tem competência e força para fazer o que o Brasil precisa. Eu fiquei muito mal impressionado com o amadorismo e a improvisação do pacote fiscal. Curiosamente, faz lembrar o estilo das pedaladas fiscais e da contabilidade criativa. É uma tentativa de parecer que está se fazendo algo, o que, na realidade, não está se fazendo. Só que agora no sentido da contenção e não da expansão (de gastos). Mas é preciso olhar as árvores e a floresta. Toda a discussão está focada nas árvores e, às vezes, até na folha. Existem duas crises que o País vai ter de enfrentar independentemente de quem for governo. Nenhuma das duas crises pode-se dizer que nasceu com a Dilma, embora tenham se acelerado com ela.

1ª CRISE: ESGOTAMENTO DA EXPANSÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS

Quais são as duas crises?

Eduardo Giannetti: [1ª] A primeira delas é o esgotamento da expansão fiscal que começou em 1988. A carga tributária bruta em 1988 era 24% do PIB. Hoje, estamos com 36% do PIB [Produto Interno Bruto = a soma de tudo aquilo que o país produz em um ano]. Era um carga normal para um País de renda média, mas atualmente estamos completamente fora do padrão. Isso é apenas um primeiro elemento da crise fiscal brasileira. Nós também temos um déficit nominal de 8% do PIB. Você soma a carga tributária e o déficit nominal e chega a 44% do PIB. De todo valor criado pelo trabalho dos brasileiros a cada ano, 44% transitam pelo setor público. E o Estado brasileiro não atende às necessidades mais elementares de cidadania. Tem alguma coisa profundamente errada nas finanças públicas brasileiras.

Esse padrão se esgotou, então?

Eduardo Giannetti: Eles estão tentando resolver mais uma vez como sempre se resolveu desde 1988. Não dá para pagar as contas, vamos para o bolso do contribuinte. Existe um aspecto emergencial de ter um orçamento com superávit primário que segure minimamente a dívida em trajetória explosiva, mas tem um ASPECTO ESTRUTURAL que o Brasil vai ter de enfrentar: qual é o tamanho e as funções do Estado que nós desejamos preservar. Vou discordar de alguns colegas, economistas, que dizem que o que ocorreu em 1988 e causou toda essa deterioração fiscal foi o novo contrato social. Na minha avaliação, o contrato social é um pedaço do estrago. O contrato social, entendendo aqui, como aposentadoria do setor rural, o SUS, o Bolsa Família. Ninguém questiona a legitimidade disso. Não é isso que explica a gravidade do quadro fiscal em que nos metemos.

O que explica, então?

Eduardo Giannetti: O Bolsa Família é 0,5% do PIB. É o troco. O Bolsa BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – que financia projetos de empresas que investem no Brasil e, até mesmo, fora dele] é maior do que o Bolsa Família. O subsídio que o Estado transfere para empresários que obtêm crédito subsidiado supera o Bolsa Família. O BNDES não tem nada a ver com o contrato social. A criação de 1,3 mil novos municípios de 1988 para cá também não tem nada a ver. Multiplicaram-se muitas e muitas máquinas públicas e câmaras de vereadores que não agregaram resultados de bem-estar. A previdência do setor público, que é escandalosamente distorcida, não é contrato social. Tem muita coisa relevante nesse enredo que não pode ganhar o verniz de legitimidade de um novo contrato social.

E a segunda crise, qual é?

Eduardo Giannetti: Ela também é de longo prazo. [2ª] É a crise da representação política. O presidencialismo de coalizão foi praticado com certa habilidade por líderes, como foram Fernando Henrique e Lula, mas degringolou com alguém que não tem aptidão para a liderança. A Dilma cedeu 39 ministérios para dez partidos e não recebeu o apoio em troca do que ela cedeu. Estamos vendo um esgotamento de um modo de governar. Ou seja, o mandatário se sustenta com base no loteamento de fatias do poder e de verbas em troca de apoio.

No caso do contrato social, o governo tem de lidar com interesses. O sr. acha que empresas e população estão dispostas a abrir mão de benefícios?

Eduardo Giannetti: Os países que enfrentam crises como a do Brasil acabam chegando a um acordo em nome de uma possibilidade para todos de melhorar em seguida. O Brasil tem um problema de hipersensibilidade a perdas no curto prazo. Não há processo de avanço e de melhoria nos quais em alguns momentos você não tenha de aceitar sacrifícios agora em nome de benefícios futuros.

Essas crises podem se arrastar até 2018 ou elas têm poderes explosivos antes da próxima eleição?

Eduardo Giannetti: Às vezes, eu me pergunto se essa é a pior crise do Brasil na Era Republicana. O Brasil viveu uma hiperinflação, o confisco da poupança e o impeachment num intervalo de dois anos na época do Collor. Nós não tivemos nesta crise nada dessa ordem até agora. Aí é que me veio um raciocínio: toda crise séria, enquanto ela se desenrola, é a pior crise, porque não se sabe até onde ela vai chegar. Isso causa muito desconforto e angústia nas pessoas. O que mais causa angústia é não vislumbrar um caminho de saída, porque, além da crise econômica e da política, tem uma outra crise, que é a da ausência de liderança.

Mas com o governo enfraquecido, o sr. acha que as duas questões conseguem ser levadas até 2018?

Eduardo Giannetti: É difícil fazer esse tipo de previsão porque o quadro está mudando muito rapidamente. Eu continuo achando que o cenário mais provável é a Dilma permanecer muito enfraquecida até o fim do mandato. Mas tem grandes imponderáveis nessa história:

• as ruas,
• a Lava Jato e
• a articulação política que está se montando de grupos que estão percebendo a oportunidade de ocupar o poder sem passar pelo voto.

Na última eleição, os candidatos de oposição falavam na necessidade de ajuste. Um governo de oposição enfrentaria um cenário diferente?

Eduardo Giannetti: Seria uma situação complicadíssima. Eu confesso que, às vezes, tenho um arrepio de alívio pelo fato de a oposição não ter vencido aquela eleição. Iria ser muito difícil explicar para a população brasileira que o que está acontecendo não tinha começado com o novo governo. Foi mantida artificialmente uma situação ilusória, mas a realidade se impôs e coincidiria com o início de um novo governo. Acho que há uma certa justiça no fato de que quem provocou, agora, assuma a responsabilidade de lidar.

E houve uma deterioração muito rápida desde o início do ano.

Eduardo Giannetti: Depois de toda a euforia do governo Lula, a guinada de expectativa não tem paralelo na história brasileira. Uma coisa é como foi nos anos 80: o País se arrastando por uma década numa crise e a coisa a piorar ainda mais. Outra coisa é uma situação de vitória, de considerar que o País encontrou o padrão e, de repente, perceber que aquilo desabou tão rapidamente. Girar a catraca para trás é muito complicado, inclusive para a população que estava começando a ter acesso a um padrão de vida.

A sensação de virar a catraca começou depois da eleição?

Eduardo Giannetti: A situação já estava péssima durante a campanha, mas o governo, com muita habilidade e com a ajuda de um gênio diabólico como o João Santana, conseguiu criar uma sobrevida daquele sentimento de pleno emprego, renda crescendo e conquistas intocáveis. Foi uma campanha extremamente enganosa. E parte do problema do governo Dilma é o desmascaramento entre os próprios eleitores das mentiras que vendeu durante a campanha.

O sr. acredita que esses apoiadores vão dar sustentação para o governo?

Eduardo Giannetti: Eu tenho impressão de que, para o PT, o ideal é a Dilma renunciar. Para o Lula, inclusive. Eles vão para a oposição, podem olhar de camarote a frustração do governo que assume e desincumbem-se da responsabilidade pelo caos que implantaram.

E como seria esse governo?

Eduardo Giannetti: Seria um governo de transição até 2018, como foi o governo do Itamar e, quiçá, com alguma surpresa boa como houve durante aquele governo, de alguma iniciativa mais abrangente diante do problema fiscal e da reforma política.

Com o Temer na liderança?

Eduardo Giannetti: Tem de fazer o que manda a Constituição. O que ela manda é que o vice assume no caso da renúncia de um presidente. É a lei.

* Eduardo Giannetti nasceu em Belo Horizonte (MG), é economista formado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) ambas da Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em economia pela Universidade de Cambridge, onde foi professor entre 1984 e 1987 e de 1988 a 2001. Lecionou na FEA/USP. Atualmente é professor integral no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), conhecido anteriormente como Ibmec São Paulo. Nas eleições presidenciais de 2010 e 2014, foi um dos principais assessores de Marina Silva.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia – Domingo, 27 de setembro de 2015 – Pg. B4 – Internet: clique aqui.

“Crise econômica vai ficar pior

e mais profunda...

a partir de 2017, haverá substancial melhora”

Clarice Couto

Mendonça de Barros projeta uma retração da atividade de 2,5% neste ano

e de 1,4% em 2016; desemprego deve chegar a 10% ainda em 2015

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS
Economista e Fundador de uma das primeiras consultorias econômicas do Brasil:
a MB Associados - São Paulo - SP

O economista e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, alertou que se a crise econômica pela qual passa o Brasil está ruim, "vai ficar pior e mais profunda do que se imaginava". "A MB Agro projeta crescimento negativo de -2,5% para o Brasil este ano e de -1,4% para o ano que vem. Até a eleição municipal do ano que vem, a situação vai ser muito difícil. A partir de 2017, haverá uma substancial melhora e uma consolidação da economia nesta transição", declarou o economista. Mendonça de Barros participou de evento em São Paulo (SP) sobre mercado de capitais e o agronegócio, promovido pela consultoria Ecoagro e pela Pinheiro Neto Advogados.

Além de crescimento negativo, o economista comentou também que a MB Associados estima que, ao fim de 2015, a taxa de desemprego deve chegar a 10% [a taxa de desocupação já está em 8,6% até julho, segundo o IBGE, clique aqui]. Como consequência deste fator, o consumo das famílias também deve cair. "A retomada vai ser devagar, mas não significa que não voltaremos a crescer", afirmou Mendonça de Barros.

Com relação à inflação, a MB Associados projeta 10% para 2015 e 5,6% em 2016. Ainda para o ano que vem, além da desaceleração da inflação no próximo ano, Mendonça de Barros projeta melhora do saldo comercial brasileiro, por conta das exportações de commodities. "Achamos que o Banco Central não vai aumentar a taxa de juros (Selic). Não tem razão para fazer isso e não deveria fazê-lo", disse. Enquanto a balança comercial brasileira deve ficar em US$ 14,4 bilhões este ano, a MB projeta, para o ano que vem, US$ 30 bilhões.

Tendo em vista as mudanças em curso no cenário político e econômico do País, o economista alertou que as empresas brasileiras precisão promover mudanças de gestão para sobreviver à crise. "Os negócios não poderão mais se basear em favores fiscais e crédito subsidiado, em todas as esferas de governo", disse. Mendonça falou ainda que as empresas precisam fazer um esforço para melhorar suas práticas internas e usar a força de seus bons balanços para buscar a consolidação. "Vamos ter uma gigantesca consolidação dos ativos brasileiros". Por fim, o economista reforçou que o agronegócio brasileiro tem posição favorável no cenário. "É um setor competitivo internacionalmente e tem em seu modelo de negócios o avanço tecnológico".

Fonte: ESTADÃO.COM.BR – Economia & Negócios – 25 de setembro de 2015 – 12h25 – Internet: clique aqui.