Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil
Fernanda da
Escóssia
Cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos são casados no
Brasil,
segundo Censo Demográfico de 2010
Imagine
que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais
velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da
gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No
entanto, ela só tem 12 anos.
O
casamento de crianças e adolescentes brasileiros, como na situação narrada
acima, é o tema da pesquisa Ela vai no meu barco, realizada pelo
Instituto Promundo, ONG que desde
1997 estuda questões de gênero.
De
acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a
14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na
faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil.
A
partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores – financiada pela Fundação
Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) –
foi ao Pará e ao Maranhão, Estados onde
o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no
universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em adultas.
Numa
pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre garotas de 12 a 18
anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus parentes e funcionários da
rede de proteção à infância e adolescência no Brasil.
A idade média das jovens
entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos.
Mas
os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de crianças e
adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos existentes em países
africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas pelas famílias em
casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo forçados.
O
que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela
informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade
femininas.
Normalmente os casamentos de
jovens são informais (sem registro em cartório) e consid consensuais, ou seja, de livre e
espontânea vontade.
Naturalização
Entre
os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como
forma de encontrar uma vida melhor.
Muitas
fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a
miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens, transcritas no relatório
final da pesquisa sob condição de anonimato, mostram um pouco do que elas
enfrentam, como esta que diz ter saído de casa por causa do padrasto, que a maltratava.
"Porque
eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu queria curtir,
queria andar (...). Eu me relacionei com ele, namorei com ele três meses, ele
me convidou pra morar na casa dele, aí eu fui pra casa dele. Não gostava muito
dele, eu só fui mesmo pelo fato de o meu padrasto (me maltratar), aí na
convivência nossa ele (o marido) me fez aprender a gostar dele, e hoje eu sou
louca por ele", conta uma das garotas.
A jovem casou-se aos 12
anos, grávida, com um homem de 19. No relatório, os pesquisadores afirmam que ela
relatou ser abusada pelo padrasto, mas não fica claro o tipo de abuso.
Também
em Belém, outra jovem entrevistada, que casou
grávida aos 15 anos, diz que a mãe
"achou por bem a gente se casar logo, pra não haver esses falatórios que
ia haver realmente". O rapaz era cinco anos mais velho.
Em São Luís [Maranhão], uma das meninas
mais novas entrevistadas relata que se
casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva como
fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer caso não
estivesse casada: "Acho que eu
estaria quase no mesmo caminho que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no
caminho da prostituição".
A
coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima, professora da Universidade Federal do Pará
(UFPA), disse que as entrevistadas
falaram de modo natural sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces.
"É
uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região",
afirma.
Segundo
Lima, a gravidez ainda é a grande
motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de
controlar a sexualidade das meninas.
"A
lógica é: 'melhor ser de só um do que de
vários'. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de
limitações, seja econômica ou de liberdade", diz.
Legislação
atrasada
O
casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação aos
direitos humanos, é definido pela Convenção
das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) - que o Brasil assinou
e ratificou em 1990 - como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo
dos 18 anos.
No
Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os
pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência.
Segundo
a pesquisa, estimativa do Unicef com
dados de 2011 aponta que o Brasil ocupa
o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas antes dos 15
anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que disseram ter se
casado antes dos 15 anos.
Mas
essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China, Bahrein, Irã,
Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes
Unidos, entre outros.
De
qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão sobre o tema
no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No Brasil, a idade legal
para o casamento é estabelecida como 18 anos para homens e mulheres, com várias
exceções listadas no Código Civil.
A
primeira exceção - compartilhada por quase todos os países do mundo - permite o
casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a autorização dos
representantes legais) a partir dos 16 anos.
Outra
exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. E a
última, prevista no Código Civil, é que o
casamento antes dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a
"imposição de pena criminal" em casos de estupro.
Na
prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com
a vítima.
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| ALICE TAYLOR Pesquisadora do Instituto Promundo Coordenadora a pesquisa |
Sonhos
que envelhecem cedo
De
acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que acontece, na
maioria das vezes, é que, em vez de
serem controladas pelos pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos.
Qualquer sonho de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os
filhos e se adequar às exigências do cônjuge.
O
título da pesquisa, Ela vai no meu barco, vem de uma frase de um dos maridos
entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos, grávida à
época do casamento, tinha de seguir sua orientação.
"Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim,
né? Ela vai seguindo. Acho que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem
estruturada, né? Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser
mais nova e eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco",
resume ele.
Casadas, as jovens muitas
vezes enfraquecem seus laços de amizade, sua vida social e passam a se dedicar
apenas ao marido e aos filhos. São alvo do controle e do ciúme dos maridos, e
algumas relataram casos de violência.
"Queremos
alertar que essa situação não é apenas restrita aos rincões do país. As
entrevistas foram feitas em Belém e São Luís, o que mostra que é uma questão que ocorre nos centros
urbanos", afirma Alice Taylor.
R E S U M I N D O
5
principais razões de casamento infanto-juvenil no Brasil
- Gravidez indesejada;
- Controle dos pais sobre a sexualidade das filhas, com a ideia de que, "se começou a ter relação sexual, é melhor casar logo";
- Pobreza da família e necessidade de um provedor financeiro;
- Falta de perspectiva de vida das jovens, sem interesse especial pela escola e sem futuro profissional, o que amplia a vontade de sair da casa dos pais;
- Desejo expresso dos maridos de se casarem com garotas mais jovens e mais "obedientes" a eles.
Fonte: Pesquisa "Ela
vai no meu barco"
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