NÃO DÁ PRA CONTINUAR ASSIM!!!

Pés no ar, olhos na terra

Janio de Freitas

Para o governo e para Lula, uma forte mudança de atitude na Fazenda

pode ser a única porta para o futuro

Ex-presidente Lula participou de seminário ao lado do ex-presidente uruguaio
José "Pepe" Mujica em São Paulo.
Petista afirmou durante discurso que decidiu "falar e viajar mais" pelo país.
(Foto: Leonardo Benassatto / Estadão Conteúdo)

Lula vai voar. De maneira mais terráquea e menos poética, há meses comunica essa decisão de percorrer o país. Mas não decola. Se afinal o fizer, não terá dificuldade em reavivar o entusiasmo de velhos lulistas e de agraciados por melhorias de vida que seu governo proporcionou. Não é imaginável, porém, que obtenha o mesmo resultado na defesa de Dilma e, muito menos, do governo.

A admitir-se que Lula fala com seriedade ao se dizer disposto a "ir para a disputa em 2018, enfrentar a oposição", como fez na conversa com o uruguaio José Mujica (acentua-se o "u", não o "i"), o seu propósito bifurca-se. Reativar os ânimos por sua volta não é o mesmo, e em grande medida é até o contrário, que defender o governo Dilma.

O desemprego já ceifa na ordem dos milhões, a remuneração do trabalho diminui, "o consumo das famílias é o pior desde 2001", as manchetes proclamam a recessão, as greves retornam multiplicadas, o arrocho atinge saúde e educação – é o público de Lula pagando o desajuste neoliberal do governo Dilma. É o público que depositaria em Lula a esperança de reverter a obra do governo Dilma.

Ou uma ou outra: fazer o trabalho preliminar para eventual candidatura ou pregar uma inútil tolerância com o governo. O desastre do governo é desastre do PT, e deste duplo desastre Lula não sai incólume. Criou Dilma, acobertou-a e ao governo, e aceitou, ao menos para todos os efeitos públicos, tanto o que houve no mandato anterior como no atual.

Mas existe uma alternativa para Lula, e não só para ele. Está em uma forte mudança na Fazenda. Não da concepção neoliberal de política, que isso não ocorreria. Mas de atitude. Joaquim Levy não é de fazer as poses de suficiência de Pedro Malan, nem tem a conversa de vendedor de calçada de Antonio Palocci. É tímido, sereno, educado. Fala pouco e baixo: seja lá o que diga, não tem ênfase, nunca. Não demonstra convicção e não convence.

Se Levy não convence, o poder de argumentação de Dilma é ainda mais incapaz de suscitar confiança, sobretudo depois de tantas inversões factuais de suas palavras. O resultado é que ninguém acredita que os desarranjos crescentes levem à arrumação da economia, ou lá do que for, em tempo de evitar uma situação extremada. Isso está nítido até no empresariado identificado ideologicamente com a política de Levy.

Para o governo e para Lula, uma forte mudança de atitude, a ponto mesmo de parecer outro governo, neoliberal embora, convicto e determinado, tudo indica ser a única porta para o futuro. Ainda assim, futuro incerto. O que já será muito bom para eles, se comparado com o futuro dos que a cada dia perdem, e continuarão perdendo, mais do pouco que melhorara as suas vidas.

A não ser assim, a direção dos fatos indica que não tardará a inauguração, no Ministério da Fazenda, de mais um retrato de ex-ministro. Se bem que não poucos, nas proximidades de Lula, considerem que o seu futuro político não dispensará a ruptura com sua criação.

Fonte: Folha de S. Paulo – Poder – Terça-feira, 1º de setembro de 2015 – Pg. A6 – Internet: clique aqui.

Banqueiros, empresários e colunistas

Fernando Gabeira

Os ventos legais conduzem ao impeachment, como os clamores da rua

Ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
encontrou inúmeros indícios de ilegalidades na campanha de Dilma

Banqueiros, empresários e colunistas têm se pronunciado contra o impeachment de Dilma. Faltam elementos, dizem alguns. Ainda faltam, dizem outros mais cautelosos.

O próprio [jornal norte-americano] New York Times chegou a essa conclusão, com o mesmo argumento: não há motivo. Creio que essa convicção possa evoluir quando analisarmos todas as pontas da investigação.

O quadro geral desenha um governo que utilizou um esquema criminoso para se manter no poder. Mas quadros gerais não bastam. O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a juntar as pontas que revelam o caminho do impeachment: contas de campanha. A vulnerabilidade de Dilma fica clara quando o turbilhão de informações fragmentadas começa a tomar corpo.

De fato, não basta ver a Petrobrás em ruínas, destroçada pelo governo petista nem saber que o partido recebeu milhões das empreiteiras da Lava Jato. O senso comum ligaria as propinas à campanha milionária de Dilma.

Mas é preciso mais. Um dos empreiteiros, Ricardo Pessoa, da UTC, doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, por intermédio do tesoureiro, Edinho Silva. E não foi por amor à causa, mas medo de perder seu negócio milionário com o governo.

Nas anotações de Marcelo Odebrecht há menção às contas na Suíça que poderiam aparecer na campanha de Dilma. As contas existem e eram usadas para pagar propinas.

Descendo um pouco mais a escada, Gilmar Mendes encontrou inúmeros indícios de ilegalidades na campanha de Dilma. Só uma empresa que tem um motorista como sócio recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. A empresa chama-se Focal. Está sendo investigada e parece que uma cirúrgica troca de letra, pode definir melhor a natureza de seu negócio.

Por que todos esses fatos encadeados ainda não motivaram uma investigação do Ministério Público? Talvez fosse impossível para Rodrigo Janot viver a contradição de investigar Dilma e, simultaneamente, colocar sua própria confirmação como procurador-geral nas mãos dela. Como possivelmente será difícil investigá-la depois de ter seu nome confirmado por ela. Mas agora é diferente.

Janot está sendo acionado por um ministro do Supremo que, como o senso comum, acha que existe uma relação entre o assalto à Petrobrás e a campanha de Dilma. Só que Gilmar, como outros observadores, acha isso a partir de indícios, depoimentos, que só não convencem porque ainda são tratados fragmentariamente. Gilmar é ministro do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] e aponta o caminho real, unificando os indícios, mostrando a leviandade de ignorar os dados da Lava Jato num julgamento desses.

Os ventos legais conduzem ao impeachment, assim como os clamores da rua. O impeachment, dizem alguns, seria traumático: instrumento muito raro e já aparece duas vezes numa jovem democracia. Mas que outra maneira tem a jovem democracia senão aplicar a lei?

Outro argumento é que duas quedas num curto espaço de tempo deformariam o eleitorado, que passaria a votar de forma irresponsável, contando sempre com o impeachment. É uma tese discutível. Ela serviria também para anular a utilidade do instituto do recall político, que existe desde o início do século 20 nos Estados Unidos.

A base legal do impeachment sairá da análise cruzada das contas de Dilma com os dados da Lava Jato e toda essa indústria de notas frias de gráficas inexistentes e empresas de fachada. Os fatos estão aí e a história de que foram doações legais não resolve o problema. Tornar legal dinheiro obtido em esquema de corrupção é pura lavanderia.

Quando todas as peças se encaixarem e a evidência emergir, pode ser ainda que muitos prefiram a continuidade de Dilma. Mas aí será outra discussão.

Estamos no auge de uma crise econômica e política. A realidade exterior nos surpreende com notícias negativas, como os sobressaltos na China, com possível repercussão aqui. E se olharmos para um quadro mais amplo, o clima, veremos que se espera-se um El Niño intenso este ano. Isso significa grandes problemas, como os que tivemos em 1988. Incêndios no Norte, inundações no Sul. O El Niño não tem o peso das questões urgentes do momento. Mas os analistas, quando Dilma assumiu, disseram que ela enfrentaria uma tempestade perfeita. Ainda não contavam com o El Niño, a tempestade das tempestades.

Diante de um quadro econômico, político e climático tão adversos, supor que uma presidente detestada pela maioria, sem apoio no Congresso, é a mais indicada para conduzir o País é a opção pelo imobilismo. E em termos nacionais é hora de se mover, não de ficar parado.

 

Ministro Celso de Mello, Supremo Tribunal Federal (STF):
vê "delinquência institucional mascarada de política"

Não se fala mais que impeachment é golpe. Apenas que não há motivo para o impeachment. É positivo, porque esse debate popularizou o texto da Constituição, que prevê o impeachment.

O argumento de agora tem uma outra natureza: o impeachment é um instrumento legal, mas não há motivo para ele. Quando se der a ligação das evidências esparsas, o argumento de que não há motivo dará lugar ao medo de traumas para a estabilidade dos negócios. Aí talvez debate seja mais fácil. Nossa experiência histórica mostra que não dói tanto assim. Os que pedem um Fiat Elba de Dilma vão se deparar com verbas que dariam para comprar muitas Ferraris e Lamborghinis.

Será uma discussão simples: aplicar ou não aplicar a lei. A escolha de não aplicá-la, essa, sim, pode abalar os alicerces de nossa convivência democrática. E nos afundar numa crise desesperadora. O ministro Celso de Mello tem razão quanto aponta uma delinquência institucional mascarada de política. Conviver com a impunidade nesse nível é humilhante para os brasileiros. Eles saberão voltar às ruas, nos momentos adequados.

Nesta semana Dilma e Lula foram lembrados com frases de protesto no rodeio de Barretos. Não aprovo os termos do protesto, mas eles revelam como se espalha a rejeição.

Quem valoriza o equilíbrio no Brasil de hoje tem de perceber, como um ciclista, que ele depende do movimento. Parados, vamos todos cair no chão, embora uma queda de banqueiros e empresários seja suavizada pelos bolsos acolchoados.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Espaço aberto – Sexta-feira, 28 de agosto de 2015 – Pg. A2 – Internet: clique aqui.

Fundador do PT protocola pedido de

impeachment de Dilma

Daniel Carvalho

Ricardo Galhardo (colaborou)

Para jurista, que foi vice-prefeito na gestão Marta Suplicy e deixou a sigla

após o mensalão, Dilma cometeu crime de responsabilidade 

Hélio Bicudo - renomado e reconhecido jurista brasileiro
Um dos fundadores do PT

Um dos fundadores do PT, o jurista Hélio Bicudo, de 93 anos, apresentou nesta terça-feira [dia 1º de setembro], na Câmara, um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Este é o 17º pedido de afastamento da presidente apresentado na Casa neste ano, porém é o primeiro subscrito por um ex-militante histórico do partido.

Bicudo foi deputado federal (1990-1994) e vice-prefeito de São Paulo (2001-2004) pelo PT, entre outros cargos.

Num dos trechos do documento, ele rebate a tese dos petistas de que pedir o impeachment de Dilma significa um golpe contra a presidente.

“Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue”, afirma Bicudo. Na peça, ele aponta que Dilma cometeu crime de responsabilidade e cita as “pedaladas fiscais”, a Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobrás, nos Estados Unidos da América.

“O Brasil está mergulhado em profunda crise. Muito embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”, diz Bicudo no documento de 30 páginas protocolado na Câmara por Maria Lúcia Bicudo, filha dele.

“Houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis”, continua o texto de Bicudo, mencionando as chamadas pedaladas fiscais (manobra contábil que será julgada pelo Tribunal de Contas da União).

O jurista lembra ainda que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República apuração sobre eventuais crimes-eleitorais.

“O Tribunal Superior Eleitoral, em longo e minucioso processo, tem apurado inúmeras fraudes, verdadeiros estelionatos, encetados para garantir a reeleição da Presidente da República, tendo o Ministro Gilmar Mendes aduzido que, se soubesse, anteriormente, do que sabe na atualidade, não estariam aprovadas as contas de campanha da presidente”, afirma Bicudo.

“DOLO”

Para Bicudo, que deixou o partido [PT] em 2005, durante o escândalo do mensalão, Dilma agiu com “dolo”, o que deveria garantir, segundo ele, parecer favorável ao impeachment. “A reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência”.

A advogada Janaina Paschoal subscreve o documento. “Já há elementos de sobra não só para iniciar o processo de impeachment, mas como para, ao final, seguidas todas as garantias, ser condenada a presidente da República à perda do seu cargo e à inabilitação por oito anos, como prevê a Constituição”, disse Janaina. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, foram apresentados 17 pedidos de impeachment contra Dilma.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já determinou o arquivamento de cinco desses pedidos por inadequação formal. Caso haja algum problema no requerimento de Bicudo, Cunha concederá um prazo de dez dias para adequações.

FALCÃO

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, minimizou a iniciativa do ex-colega de partido. “O pedido não deve ter fundamento e já faz tempo que ele (Bicudo) está nessa (de se opor ao PT)”, afirmou Falcão nesta terça-feira.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Quarta-feira, 2 de setembro de 2015 – Pg. A6 – Edição impressa.

O desgoverno dos recordes

Eliane Cantanhêde

Dilma não preside, Dirceu é indiciado e ninguém se entende,

dentro e fora do governo

Dilma Rousseff - Presidente da República
Joaquim Levy (no alto à direita) - Ministro da Fazenda e
Nelson Barbosa (embaixo à direita) - Ministro do Planejamento

Ao jogar a toalha e admitir sua incapacidade para fechar as contas, algo essencial à função de governar, a presidente Dilma Rousseff expõe não apenas a fragilidade do seu mandato como também as intrincadas desavenças internas. Com Dilma catatônica, pendurada unicamente no Minha Casa, Minha Vida, ninguém mais se entende.

Qualquer decisão de governo virou uma tortura, como a última: como Joaquim Levy (Fazenda) queria cortar gastos, Nelson Barbosa (Planejamento) preferia aumentar impostos e Dilma não admite nem cortar gastos nem aumentar impostos, o jeito foi... não fazer nada. Empurraram para o outro lado da rua um Orçamento com previsão de déficit, e o Congresso que se vire para fechar contas que não fecham.

Cá para nós, isso não é jeito de governar. Aliás, nem de administrar uma cidadezinha de interior, uma quitanda da esquina ou a casa da gente. É a não decisão, a não administração, o não governo, além de um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. E é assim que o governo vai pulando de encruzilhada em encruzilhada, sem levar a lugar nenhum.

Sem receita, a Saúde e a área econômica lançaram a proposta de recriação da CPMF, mas não combinaram com ninguém. A reação foi em cadeia. O vice-presidente e ex-coordenador político Michel Temer ironizou a iniciativa como “burburinho” e o governo virou uma ilha cercada de irritação, na Câmara, Senado, empresariado, setor de serviços, confederações, aposentados, desempregados, empregados do serviço público e da área privada. Foi quase unânime.

Com o recuo, nova encruzilhada: sem novas receitas, divulgar ou não o Orçamento de 2016 com déficit? Levy ponderava que seria um desastre para a já combalida credibilidade do País, iria afugentar investidores e aumentar o risco de perda do grau de investimento. Ok. Mas qual seria a alternativa? Como ponderou o sempre ponderado Temer, o governo não poderia mentir nem promover novas pedaladas fiscais, com o TCU à espreita, pronto para dar um bote e questionar as contas, as pedaladas e o próprio mandato de Dilma. Melhor não ir por aí...

Eis, então, que este governo dos recordes colheu mais um: nunca antes neste País o Executivo enviou ao Congresso um Orçamento prevendo déficit. Aliás, um déficit que era originalmente de R$ 30,5 bilhões, mas, olhando com lupa, não para de crescer - apesar do aumento de impostos de bebidas e de produtos de informática.

Com isso, Dilma empurrou a responsabilidade pelas contas públicas para o Congresso, o que significa jogar o governo ainda mais no colo do PMDB num momento em que o “alguém” Temer sai da coordenação política, vive de tititi com a turma de Paulo Skaf (Fiesp) e já não se constrange ao bater de frente com o governo, agora por causa da CPMF e do aumento de impostos.

Num clima assim, com o governo sem comando, a Lava Jato correndo solta e o ícone petista José Dirceu novamente indiciado, a coisa foge do controle e explode até uma crise entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Gilmar Mendes (STF e TSE). Coisa raramente vista. Ao desqualificar o pedido de Gilmar para investigar desvios na campanha de Dilma em 2014, Janot recorreu ao mesmo argumento da militância petista, de que tudo não passa de xororô de derrotados: “Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”. Gilmar, furibundo, acusou o procurador de atuar como advogado de Dilma e criticou sua posição como “ridícula, de infantil a pueril”.

É a tal história: quando o(a) presidente deixa de presidir, o clima é de desgoverno e tudo pode acontecer. À crise política, à crise econômica e à Lava Jato, segue-se agora o bater de cabeças dentro do próprio governo e entre os Poderes, com Senado para um lado, Câmara para outro, o procurador e o ministro do TSE às turras e... um Orçamento que nem inglês pode ver. E ainda tem como piorar.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Quarta-feira, 2 de setembro de 2015 – Pg. A8 – Internet: clique aqui.