Os bispos do Regional Sul 1 (São Paulo) da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reunidos em Aparecida (SP) para a 78ª Assembleia dos Bispos, divulgaram
duas notas.
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| Cardeal Odilo Pedro Scherer - Arcebispo de São Paulo (SP) e Presidente do Regional Sul I - CNBB |
Segue
as notas na íntegra:
MENSAGEM AOS CATÓLICOS E A TODOS OS CIDADÃOS
Nós,
Bispos Católicos das Dioceses do Estado de São Paulo, reunidos na 78ª
Assembleia do Regional Sul I da CNBB, diante dos acontecimentos da recente
“parada gay 2015”, ocorrida na cidade de São Paulo, com claras manifestações de
desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo maior da fé
cristã, Jesus crucificado, em nome da verdade que cremos, vimos através desta,
como pastores do Povo de Deus:
- Afirmar que a fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (artigo 5º, inciso VI).
- Lembrar que todo ato de desrespeito a símbolos, orações, pessoas e liturgias das religiões constitui crime previsto no Código Penal: “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” (Art. 208 do Código Penal).
- Apelar aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido.
- Expressar nosso repúdio diante dos lamentáveis atos de desrespeito ocorridos; queremos contribuir com o bem-estar da sociedade, pois somos, por força do Evangelho, construtores e promotores da liberdade e da paz.
- Manifestar nossa estranheza ao constatar um evento, como citado seja autorizado e patrocinado pelo poder público, e utilizado para promover atos que afrontam claramente o estado de direito que a Constituição garante.
- Lembrar a todos as atitudes firmes do Papa Francisco quanto ao respeito pelo ser humano, aos mais pobres, aos mais simples, à religiosidade popular.
- Recordar aos católicos que a profanação de símbolos religiosos pede de nós um ato de desagravo e de satisfação religiosa, pela oração e pela penitência, pedindo ao Senhor Deus perdão pelos pecados cometidos e a conversão dos corações.
- Reafirmar, iluminados pelo Evangelho e conduzidos pelo Espírito Santo, nosso respeito a todas as pessoas, também a quem pensa diferente de nós. E convidamos os católicos e pessoas de boa vontade a contribuírem, em tudo, para a edificação da justiça e da paz, do respeito a Deus e ao próximo.
Aparecida, 11 de junho de 2015.
Memória Litúrgica do Apóstolo São Barnabé
Dom Odilo Pedro Scherer
Presidente do Regional Sul I
– CNBB
Dom Moacir Silva
Vice-Presidente do Regional
Sul I – CNBB
Dom Tarcísio Scaramussa
Secretário do Regional Sul I
– CNBB
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| Dom Luiz Demétrio Valentini - Bispo de Jales (SP) Preside a Missa de Abertura da 78ª Assembleia dos Bispos do Regional Sul I da CNBB. Na missa foram homenageados os bispos jubiliares, inclusive Dom Luiz Demétrio que completou 50 anos de padre e 33 de bispo |
NOTA DO REGIONAL SUL 1/CNBB SOBRE
IDEOLOGIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO
Aos
Srs. Prefeitos, Presidentes e Vereadores dos Municípios,
educadores
e pais no Estado de São Paulo;
Nós,
Bispos católicos do Estado de São Paulo (Regional Sul 1 da CNBB), no exercício
de nossa missão de Pastores, queremos manifestar nosso apreço ao empenho dos
Conselhos Municipais de Educação na elaboração dos Planos Municipais de
Educação para o próximo decênio, a serem votados nas Câmaras Municipais.
Destacamos nesses projetos, além da universalização do ensino, o empenho em
colocar, como eixo orientador da educação, a inclusão social, para que uma
geração nova de homens e mulheres possa se tornar construtora de uma sociedade
onde todas as pessoas, grupos sociais e etnias sejam respeitados e possam
participar e se beneficiar da produção dos bens materiais e culturais, numa
nação cada vez mais próspera e justa. Consideramos, entretanto, oportuno e
necessário esclarecer o que segue, no que se refere à ideologia de gênero, nos
Planos Municipais de Educação:
A
discussão dos Planos Municipais de Educação, deveria ser orientada pelo Plano
Nacional de Educação (PNE), votado no Congresso Nacional e sancionado em 2014
pela Presidente da República, do qual já foram retiradas as expressões da
ideologia de gênero.
Os
projetos enviados aos Legislativos Municipais incluíram novamente, em suas
propostas, a ideologia de gênero, como norteadora da educação, tanto como matéria
de ensino, como em outras práticas destinadas a relativizar a natural diferença
sexual.
A
ideologia de gênero, com que se procura justificar esta “revolução cultural”,
pretende que a identidade sexual seja uma construção exclusivamente cultural e
subjetiva e que, consequentemente, haja outras formas igualmente legítimas de
manifestação da sexualidade, devendo todas integrar o processo educacional com
o objetivo de combater a discriminação das pessoas em razão de sua orientação
sexual.
A
ideologia de gênero subverte o conceito de família, que tem seu fundamento na
união estável entre homem e mulher, ensinando que a união homossexual é
igualmente núcleo fundante da instituição familiar.
As
consequências da introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas
contradiz frontalmente a configuração antropológica de família, transmitida há
milênios em todas as culturas. Isso submeteria as crianças e jovens a um
processo de esvaziamento de valores cultivados na família, fundamento
insubstituível para a construção da sociedade.
Diante
dessa grave ameaça aos valores da família, esperamos dos governantes do
Legislativo e Executivo uma tomada de posição que garanta para as novas
gerações uma escola que promova a família, tal como a entendem a Constituição
Federal (artigo 226) e a tradição cristã, que moldou a cultura brasileira.
Pedimos
ainda que seja cumprido o que dispôs o Conselho Nacional de Educação, através
da Câmara de Educação Básica, que, dispõe que o ensino religioso integra a base
nacional comum da Educação Básica (na resolução número 4, de 13/07/2010, em seu
artigo 14, § 1, letra F).
Seja,
pois, incluído nos Planos Municipais de Educação o ensino religioso, em
sintonia com a confissão religiosa da família, que tem filhos na escola.
Queremos
também solidarizar-nos com todos os que sofrem discriminação na sociedade. Que
as escolas ofereçam uma educação que valorize a família e a prática das
virtudes, acolhendo bem a todos, seja qual for a orientação sexual.
Deus
abençoe a todos que trabalham na educação das crianças, adolescentes e jovens.
Aparecida, 11 de junho de 2015.
Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer
Presidente do Conselho
Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Dom Moacir Silva
Vice-Presidente do Conselho
Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Dom Tarcísio Scaramussa
Secretário do Presidente do
Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
ANALISANDO A QUESTÃO DE UM OUTRO ÂNGULO...
O gênero, aquele ''monstro terrível''
Véronique
Beaulande*
Comité
de la Jupe
03-06-2015
Amigos católicos, não tenham medo daquele "monstro
terrível chamado gênero": ele simplesmente ajudará a compreender melhor as
relações sociais de que todos somos protagonistas e a relativizar muitos
julgamentos que, às vezes, sob a aparência de caridade e de "correção
fraterna", podem ser realmente destrutivos.
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| No dia 6 de abril de 2014, transcorreu a votação na comissão especial da Câmara dos Deputados (Brasília), que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE). Este foi aprovado, mas sem a menção da expressão “Ideologia de Gênero”. Houve manifestações... |
Por
duas vezes eu já ouvi falar, na missa, em uma homilia e em uma prece universal,
de uma certa "teoria de
gênero" difundida nesses últimos tempos na França. Não posso esconder
a vocês que, em ambas as ocasiões, eu dei um pulo, certamente de maneira bem pouco
discreta, e de novo prometi a mim mesma que iria protestar.
A
expressão também tinha sido utilizada, eu soube depois, em algumas respostas ao
questionário que precedeu o Sínodo sobre
a família; também naquele dia eu havia protestado. Depois de ter protestado
inutilmente no vazio, pensei em escrever este texto para pedir a vocês, amigos
católicos, que parem de usar essa expressão que – me desculpem – não significa
absolutamente nada.
Não
existe uma "teoria de gênero", não existe nem mesmo uma "ideologia
de gênero", expressão que tende a substituir a primeira na retórica
"antigênero" muitas vezes brandida por alguns. Existe um conceito
científico, o "gênero" (gender, em inglês).
O
gênero não é uma elucubração de militantes que querem destruir a diferença
sexual interna à humanidade, como alguns parecem acreditar. O termo
"gênero" nasceu no campo das ciências humanas e sociais – sociologia,
história, filosofia – em que foi usado, por algumas décadas, para designar o
que também é chamado de "sexo social", isto é, o conjunto dos
comportamentos característicos de um sexo (homem, mulher) que não são
estritamente biológicos. Mais exatamente, o gênero foi definido para pensar as
diferenças não biológicas entre o homem e a mulher.
Não
me entendam mal: sim, o conceito de gênero foi pensado em um contexto
militante, feminista especificamente, depois LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e
transexuais). Ele permitia (e ainda permite) refletir sobre as relações sociais
entre homens e mulheres, acima de tudo, e depois entre maioria heterossexual e
minoria LGBT. Isso não impede, por si só, a sua validade científica.
Os
historiadores que fazem história das mulheres trabalham sobre o gênero: tentam
conhecer quais são os papéis que uma sociedade, em um dado momento, atribui às
mulheres. Os sociólogos que estudam os trabalhos domésticos ou a feminilização
de uma categoria profissional trabalham sobre o gênero.
O
"masculino" é objeto hoje de inúmeros estudos, porque é tão
"construído" quanto o "feminino". Os cientistas (sim, o historiador,
o sociólogo, o filósofo são cientistas) que trabalham sobre o gênero não negam
a existência dos dois sexos na humanidade (deixo de lado o problema bastante
doloroso dos intersexuados). Ao contrário, eles põem em discussão a ideia de
que, a partir da existência dos dois sexos, derivam necessária e
"naturalmente" diferenças de comportamento que se encaixariam em uma
"natureza feminina" e em uma "natureza masculina".
Alguns
temem que o fato de abordar o gênero em âmbito escolar (coisa nada nova, aliás)
irá desestabilizar os seus filhos. O que vocês temem? Que o seu filhinho aceite
brincar de boneca com as suas colegas? Que a sua filhinha ouse dizer aos seus
colegas que gostaria de jogar futebol com eles? Que o João, que gosta muito de
rosa, vá para a escola com a sua camiseta rosa fúcsia mesmo que os seus colegas
debochem dele? Que a Maria, que é apaixonada por carros, ouse pedir para se
inscrever em um curso de mecânica em vez de secretariado?
O
gênero é um conceito útil e potencialmente libertador. Sim, todos introjetamos
normas de comportamento determinadas pelo corpo social em que vivemos. Alguns
ou algumas de nós vivem muito bem dentro de tais normas. Fiquem tranquilos, não
se trata de impedir que o Alberto jogue rúgbi e que a Carla aprenda o ponto
cruz; de forçar que o Roberto troque as fraldas e que a Carolina troque os
pneus do carro; de substituir uma obrigação por outra.
Trata-se,
simplesmente, de permitir que aqueles que estão, pouco ou muito, fora da norma
possam existir. Como diz Judith Butler, cujo pensamento é muitas vezes tão
maltratado nesses últimos tempos, trata-se de tornar "vivíveis" vidas
que as normas socioculturais tornam "invivíveis".
Todos
temos exemplos concretos, nossos ou de pessoas próximas a nós, do
"gênero" ao qual fomos designados e das dificuldades, mais ou menos
pesadas – as coisas não são sempre dramáticas, mas podem ser – que se encontram
ao não corresponder a ele.
Pensar
que tais normas não são absolutos atemporais e naturais ajuda a aceitar os
outros como são e não como pensamos que deveriam ser.
O
gênero não é uma teoria, é um fato social, conceitualizado com esse termo. Não
diz respeito nem à identidade sexual (pode-se ser do sexo feminino e do gênero
masculino), nem à orientação sexual (pode-se ser do sexo feminino, do gênero
masculino e heterossexual – qualquer outra combinação é possível).
Lutar
contra os estereótipos de gênero não significa fazer a "promoção da
homossexualidade"; ao contrário, ajuda a lutar contra a homofobia,
evitando que um rapaz do gênero feminino deixe-se tratar como
"bicha", independentemente da sua orientação sexual real; ou que uma
lésbica deixe-se tratar como "machorra", independentemente do seu
gênero. Isso permite compreender que "Papa porte une robe" (papai
veste uma saia), para retomar o título de um livro muitas vezes vilipendiado,
mesmo sem ter sido lido, não é sinônimo de "papai é transexual", nem
de "papai é homossexual" (e isso independentemente daquilo que se
pense da homossexualidade, que não é o assunto deste texto).
Isso
permite ensinar ao Roberto e à Carolina que saber trocar as fraldas e os pneus
não arruína o seu status de homem ou de mulher; isso ensina ao Roberto que ele
não deve pensar que a Carolina está destinada mais do que ele a fazer os
trabalhos domésticos, e à Carolina que o Roberto tem o direito de detestar os
automóveis (mas também que não tem problema se ela gosta dos trabalhos
domésticos e ele, dos automóveis, contanto que cada um se encontre nessa
situação "livremente e sem constrições", como se diz em outras
circunstâncias).
O
sexo biológico existe (com uma complexidade maior do que se apresenta, mas
digamos que ele existe); o gênero também. Não existe uma "teoria de
gênero". Entre as correntes filosóficas que usam o conceito de gênero,
algumas desenvolvem, a partir desse fato, concepções filosóficas sobre o ser
que podem ser questionadas, sobre as quais se pode debater, sobre as quais se
deve debater e sobre as quais eu não me pronuncio.
Mas
me parece que a missa dominical na paróquia não é o lugar desses debates
intelectuais. Parece-me que evocar uma fantasmagórica "teoria de
gênero" não ajuda no debate e contribui para tirar credibilidade de um
cam po inteiro das ciências sociais cuja utilidade já foi bastante provada (não
deveria mais haver a necessidade de ser provada...).
Amigos
católicos, não tenham medo daquele "monstro terrível chamado gênero":
ele simplesmente ajudará a compreender melhor as relações sociais de que todos
somos protagonistas e a relativizar muitos julgamentos que, às vezes, sob a
aparência de caridade e de "correção fraterna", podem ser realmente
destrutivos.
Tradução do francês por Moisés Sbardelotto. Acesse a versão original deste artigo, clicando
aqui.
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