VATICANO CRIA TRIBUNAL PARA JULGAR BISPOS
Francisco aprova processo de responsabilização de
bispos em casos de abuso sexual
Joshua J.
McElwee
National
Catholic Reporter
10-06-2015
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| CARDEAL SEAN O'MALLEY - Arcebispo de Boston (EUA) Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores e membro do Conselho de Cardeais que assessora o papa |
O
Papa Francisco aprovou a proposta de um novo sistema de responsabilização para
os bispos católicos que não lidarem adequadamente com as denúncias de abuso
sexual cometidos pelo clero, naquele que pode ser um avanço importante em uma
questão que vem atormentando a Igreja em nível mundial.
Proposto
pelo Cardeal Sean O’Malley, de
Boston, a pedido de uma comissão pontifícia que trata dos casos de abuso sexual
na Igreja, o sistema dá poderes para que a Congregação
para a Doutrina da Fé (CDF) julge os
bispos “no que diz respeito a crimes de abuso de poder relacionados com abusos
de menores”.
Ele
também lança um novo departamento na Congregação
para a Doutrina da Fé que estará encarregado de realizar o trabalho de
julgar tais bispos.
Esta
é a primeira vez que um tal sistema se fará existir no Vaticano, onde os bispos
dispõem, há muito, uma situação próxima à da impunidade no tocante às suas
ações ou omissões quanto aos abusos sexuais. Na Igreja Católica, apenas o papa
pode demitir os prelados – um processo que, quando ocorre, normalmente leva
anos ou mesmo décadas.
O
padre jesuíta Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, disse que embora este
poder de demitir permaneça, em última instância, com o papa, este aceita as
decisões daqueles que ele coloca em tais ofícios.
“Se o papa diz que [esta é]
a sentença e a competência do tribunal, então ele aceita a decisão do tribunal”, disse Lombardi,
respondendo a uma pergunta do National
Catholic Reporter feita durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira,
em que o novo sistema foi anunciado.
Lombardi
disse que o pontífice aprovou o sistema após um consentimento unânime sobre o
assunto durante as discussões, na segunda-feira, dentro da reunião Conselho dos Cardeais, grupo de nove
prelados que assessoram Francisco sobre a reforma da burocracia vaticana.
O’Malley
é o único membro americano desse grupo e é também o chefe da Pontifícia Comissão para a Tutela dos
Menores.
O
novo sistema de responsabilização, que o Vaticano disse ter sido desenvolvido
pela Pontifícia Comissão, contém um conjunto de cinco pontos acordados pelo
papa. O papa, disse o Vaticano, determinou que os pontos sejam estabelecidos
por um período de cinco anos e “autorizou que serão disponibilizados recursos
suficientes para esta finalidade”.
Está
claro que os pontos não estão na forma usual para os mandatos do Vaticano –
que, em geral, são promulgados em nota por vezes demoradas e legalistas, conhecidas
como “motu próprio” –, o que sugere
que Francisco quis avançar rapidamente
no processo de responsabilização.
O
primeiro dos cinco pontos afirma que há
um “dever” de relatar ao Vaticano “as acusações de abuso de poder de um bispo
ligado ao abuso de menores”, especificamente às três congregações que
supervisionam os bispos: a Congregação para os Bispos, a Congregação para a
Evangelização dos Povos, e a Congregação para as Igrejas Orientais.
O
segundo ponto do acordo dá poder para que a Congregação para a Doutrina da Fé
julgue os bispos, e o terceiro solicita a criação de uma nova seção judiciária
dentro desta Congregação junto com a nomeação de “pessoal permanente para
realizar o serviço no Tribunal”.
O
quarto ponto propõe que o papa a nomeie um novo
secretário para a congregação doutrinal que irá presidir o tribunal e
trabalhará com prefeito da CDF, o cardeal alemão Gerhard Müller.
O
quinto ponto estabelece o período de cinco anos “em vista de ulteriores
desenvolvimentos das propostas e para completar uma avaliação formal de sua
eficácia”.
Os
pontos não esclarecem especificamente quem tem o dever de denunciar os abusos
de poder cometido por bispos e como tais denúncias poderiam ser transferidas
das congregações vaticanas que supervisionam os bispos à congregação doutrinal,
para julgamento.
Os
pontos também não indicam como um bispo que está sendo julgado poderá se
defender, embora o recurso final presumivelmente fique com o papa.
A questão da
responsabilização dos bispos que erram ao lidar com os casos de abuso tem sido
vista como a questão menos resolvida nas respostas que a Igreja tem oferecido
aos casos de abusos sexuais cometidos pelo clero.
Em
um exemplo de ação lenta do Vaticano neste assunto, o bispo norte-americano Robert Finn foi autorizado a permanecer
no cargo por dois anos e meio depois de se tornar o primeiro prelado
criminalmente condenado por lidar erroneamente com um padre abusador.
Francisco
aceitou o pedido de renúncia apresentado por Finn em abril com uma nota concisa
do Vaticano que não apresentou motivo algum para a decisão.
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| Presidente do "BishopAccountability.org" Um site que pesquisa casos de abusos sexuais cometidos pelo clero |
O
administrador de um sítio eletrônico que rastreia os casos de abusos sexuais
cometidos pelo clero disse que, embora o
novo sistema seja um “passo promissor”, ele exigirá “um compromisso corajoso e ativo
que, até agora infelizmente, tem estado em falta, apesar das inovações do Papa
Francisco”.
“Este
sistema irá lidar com as interações complexas existentes em casos que envolvem
os bispos”, disse Terence McKiernan,
presidente do BishopAccountability.org.
“Sacerdotes abusam de
crianças e bispos também – os bispos que desconsideram isso são,
inevitavelmente, responsáveis, e o plano da Comissão deve enfrentar esse triste
fato”,
disse ele.
A
congregação doutrinal vaticana já está encarregada de investigar os casos de
padres acusados de abuso sexual. Em novembro passado, Francisco também criou um
novo conselho de revisão dentro da congregação para acelerar a avaliação das
apelações por padres culpados de abuso.
Sabia-se
que o Conselho dos Cardeais, que estava realizando a sua décima reunião no
Vaticano esta semana, vinha discutindo a questão da responsabilização dos
bispos há meses. Em abril, Lombardi disse que o grupo tinha colocado a questão
“na ordem do dia” por insistência de O’Malley.
Outros
membros do grupo dos cardeais incluem o cardeal
australiano George Pell, que está sob escrutínio por suas próprias ações na
forma como lidou com sacerdotes abusadores durante o processo de Comissão Real
da Austrália para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil.
Traduzido do inglês por Isaque Gomes Correa. Acesse a versão original deste artigo,
clicando aqui.
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