CONHEÇAM MELHOR NOSSOS ARTISTAS "DEMOCRÁTICOS"
Pega na Mentira
José Nêumanne
Jornalista,
poeta e escritor
Artistas que contestam biografias
não querem garantir privacidade ou honra, mas dinheiro
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Roberto Carlos: censurando e processando seus biógrafos! Tudo... pela honra? |
Aceita-se
até com naturalidade que um idoso, acostumado há 14 anos a ter acesso
prioritário a filas de bancos, poltronas de avião e outras vantagens dadas pela
lei à longevidade, receba como corriqueira a condição, negada pela gramática,
pela História e pela biologia, de reinar sobre a juventude. A Jovem Guarda, denominação de cunho
bolchevique para um programa de iê-iê-iê (anglicismo desconhecido pelos menores
de 40 anos de hoje) de guitarristas cabeludos, iniciada há meio século, está desmobilizada há 47 anos. Desde
então, sua majestade trocou a rebeldia
sem causa pelo romantismo elegante para casais de meia-idade. O que não dá
para engolir é que essa condição monárquica num trono de fantasia de programa
de calouros autorize tal “soberano” a tratar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da
República como tabula rasa.
Pois
é o que está acontecendo. Há oito anos o notório cidadão Roberto Carlos Braga briga na Justiça para impedir que seja
comercializada sua biografia escrita por Paulo
Cesar de Araújo. O compositor e cantor de sucesso contratou advogados que
convenceram juízes a interpretar os artigos 20 e 21 do Código Civil como
restritivos à liberdade de expressão. E fizeram acordo com o biógrafo e a
editora que publicou Roberto Carlos em
Detalhes, que desagradou a seu tema, para retirar os exemplares das
livrarias.
Depois
da sessão do STF, dia 10, em que os nove ministros presentes jogaram no lixo da
História toda a “sua estupidez”, considerando que a liberdade de expressão não pode ser censurada a priori, os
representantes do astro já consideram o assunto resolvido desde antes. Perderam
no Supremo, mas querem retroceder à decisão de primeira instância, alegando que
o acordo celebrado é inquestionável do ponto de visto jurídico. Ou seja: a chantagem que levou ao pacto teria mais
valor do que a manifestação explícita e douta de cada um dos nove ministros
que soterraram a persistente carreira de censor da historiografia nacional a
serviço de suas desprezíveis idiossincrasias.
Esses
causídicos têm pleno direito de apelar para argumentos jurídicos na luta para
respaldar os caprichos da celebridade. Pois, assim como a expressão, no Estado
Democrático de Direito a queixa é livre e questionável nos tribunais. Que se
questione, pois. Sem, contudo, atirar às matilhas da vaidade sem freios as
conquistas incondicionais daquela tarde especial. Ou seja: atribuir a um
contrato obtido sob pressão da defesa da honra não atingida a primazia sobre a
decretação do fim do “cala-boca” é um achincalhe à democracia vigente. É estulto
pensar que a revelação da perda de parte de uma perna leve um pedaço da honra
junto. E o cantor nunca buscou reparação
em juízo. Só quis sua parte em moeda sonante.
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Chico Buarque de Hollanda - apoiando a "censura" defendida pelo "rei" Roberto Carlos |
Pessoas
que gostam demais do vil metal (e isso não é vício nem virtude, mas costume)
tendem a superproteger as próprias fontes de renda e a superestimar ganhos de
profissionais de outros ramos em comparações que não têm razão de ser. No fim
de semana posterior à sessão histórica do STF, prestes a responder na comissão
parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobrás sobre cachês muito além dos valores
de mercado por conferências do ex-presidente a convite de empreiteiras, o
presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamotto, disse à Folha de S. Paulo
supor que “esses comentaristas políticos que fazem palestras sobre Brasil devem
cobrar muito mais” que R$ 300 mil. Esse é o custo das do ex-sindicalista,
conforme ele admitiu.
É
inócuo provar o despautério desse palpite. E também não será fácil produzir um
livro sobre Roberto Carlos, por mais escandaloso que seja, capaz de amealhar em
direitos autorais alguma quantia semelhante ao valor auferido pelo compositor
com qualquer canção. “Tirar 10% do pobre
biógrafo é muito para o biógrafo e pouco para eles”, disse, com autoridade e
sensatez, Paulo Coelho, o escritor brasileiro de maior sucesso no mundo.
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Caetano Veloso: também a favor da "aprovação prévia" de biografias de artistas e personalidades. Quem diria, hein?! |
Em
entrevista à Época, o autor de O Alquimista se disse chocado com a
atitude de seus ídolos Chico Buarque,
Caetano Veloso e Gilberto Gil, que aderiram à tentativa canhestra do autor de Se Você Pensa sem levar em
conta o legado do trio na luta contra a censura no Brasil à época da ditadura
militar.
Em
2013, a ex-mulher de Caetano Veloso Paula
Lavigne, filha de um bem-sucedido advogado carioca, criou a organização Procure Saber para avalizar a
intervenção estatal no Escritório
Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), entidade privada que cobra
direitos autorais para autores filiados a sociedades arrecadadoras. As
sociedades nunca tiveram reputação das mais ilibadas, mesmo sendo um de seus
fundadores um gênio da música popular como Humberto
Teixeira, parceiro de Luiz Gonzaga,
o “rei do baião”, no clássico regional nordestino Asa Branca.
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Gilberto Gil: outro que deu apoio ao pleito de Roberto Carlos a favor da censura prévia às biografias de personalidades |
A
pretexto de sanear os direitos autorais, a tal associação apoia a intervenção
do Ministério da Cultura numa atividade meramente privada, com a retórica
populista de que a canção é do povo e, por isso, não é certo seus autores
cobrarem por suas execuções. Para Coelho, Chico, Caetano e Gil entraram na fria
de apoiar Roberto em sua empreitada mesquinha em troca de este apoiá-los em sua
bajulação. O escritor não se deu conta
de que os dois pleitos são produtos do mesmo entulho autoritário. A distorção
espertinha dos artigos do Código Civil tentou ressuscitar a censura prévia.
E a intervenção estatal na gestão dos royalties só quer furtar o autor para
beneficiar o Estado gestor de tudo e as multinacionais produtoras de conteúdo,
pelas quais os artistas estatistas
são patrocinados e mimados. Poucos perceberam isso com a clareza de Fernando Brandt, coautor de Travessia e que nos deixou neste fim de
semana.
O
hino dessa celebração à mesquinharia de
ídolos tidos como heróis da liberdade em raios fúlgidos é um velho sucesso
de Erasmo Carlos, parceiro-mor de Roberto desde sempre: “Pega na mentira, corta o rabo dela, pisa em cima, bate nela”.
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