Instrumentum
laboris
do Sínodo:
muitas confirmações, algumas aberturas, tanta
incerteza
Luca Kocci
Adista
23-06-2015
Se na assembleia ordinária do Sínodo dos bispos sobre a
família programada para outubro próximo houver alguma abertura, provavelmente
ela dirá respeito apenas à situação dos divorciados em segunda união e,
eventualmente, à sua admissão, a ser avaliada caso a caso, aos sacramentos.
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| Apresentação do "Documento de Trabalho" (Instrumentum laboris) do Sínodo dos Bispos sobre a Família. Da esquerda para a direita, temos: cardeal Péter Erdö, cardeal Lorenzo Baldisseri, padre Federico Lombardi e Dom Bruno Forte. |
Mas,
sobre todas as outras "questões sensíveis" (coabitação, uniões civis,
casais homossexuais, contracepção), as possibilidades de qualquer atualização
do magistério parecem bastante remotas, já que os sinais nessa direção não se
encontram nem mesmo no Instrumentum
laboris, apresentado na manhã dessa terça-feira [23 de junho] no Vaticano
pelo cardeal Lorenzo Baldisseri
(secretário-geral do Sínodo), pelo cardeal
Péter Erdö (arcebispo de Esztergom-Budapeste, relator-geral da assembleia
ordinária do Sínodo) e por Dom Bruno
Forte (arcebispo de Chieti-Vasto, secretário especial da assembleia
ordinária do Sínodo).
Naturalmente,
tudo permanece em aberto. O Instrumentum
laboris é o "documento de
trabalho", não a conclusão do Sínodo. No entanto, algumas questões já
parecem estar, aparentemente, bem definidas, e, portanto, realisticamente,
parece difícil que a discussão possa ser reaberta, embora o documento, em
alguns pontos, mostra-se ambíguo, se não contraditório. Características esperadas,
porque o Instrumentum laboris é o
fruto e a síntese das respostas ao questionário preparatório por parte dos
fiéis de todo o mundo (chegaram 99 respostas por parte dos Sínodos dos Igrejas
orientais católicas, Conferências Episcopais, Dicastérios da Cúria Romana e
congregações religiosas, mais 359 diretamente de paróquias, associações
eclesiais, grupos espontâneos de fiéis e crentes individuais, especifica
Baldisseri), que, evidentemente, não pensam do mesmo modo.
E
também porque, como já havia surgido durante a assembleia extraordinária de
outubro de 2014, são os próprios bispos que estão divididos.
A
situação: o magistério de um lado, os fiéis, de outro
A
primeira parte do Instrumentum laboris
– que é composto pelo Relatório final do Sínodo de outubro de 2014 e por uma
série de novos parágrafos elaborados e acrescentados depois do novo
questionário – é a fotografia da situação existente, em que o magistério sobre a família e os
comportamentos dos fiéis estão nitidamente distantes.
"Só uma minoria vive,
defende e propõe o ensinamento da Igreja Católica sobre o matrimônio e a
família, reconhecendo nele a bondade do projeto criador de Deus", lê-se no documento. "Os matrimônios, religiosos ou não,
diminuem, e o número das separações e dos divórcios está em crescimento".
Assinala-se
"o medo dos jovens a assumir compromissos definitivos, como o de
constituir uma família. Mais em geral, constata-se a difusão de um
individualismo extremo que coloca no centro a satisfação de desejos que não
levam à plena realização da pessoa. O desenvolvimento da sociedade do consumo
separou sexualidade e procriação. Essa também é uma das causas da crescente queda
da natalidade. Em alguns contextos, ela está conectada com a pobreza ou com a
impossibilidade de cuidar da prole; em outros, à dificuldade de querer assumir
responsabilidades e à percepção de que os filhos poderiam limitar a livre
expansão de si".
As
causas: contradições culturais e sociais
As
causas dessa situação, segundo o documento, são de natureza tanto cultural
("contradições culturais") quanto social ("contradições
sociais").
A
família "continua sendo imaginada como o porto seguro dos afetos mais
íntimos e gratificantes, mas as tensões induzidas por uma exasperada cultura
individualista da posse e do gozo geram, em seu interior, dinâmicas de
intolerância e de agressividade, às vezes ingovernáveis", lê-se no Instrumentum laboris.
Por
exemplo, "uma certa visão do
feminismo, que considera a maternidade como um pretexto para a exploração da
mulher e um obstáculo para a sua plena realização"; "a crescente
tendência a conceber a geração de um filho como um instrumento para a afirmação
de si, a ser obtida com qualquer meio"; "as teorias segundo as quais
a identidade pessoal e a intimidade afetiva devem se afirmar em uma dimensão
radicalmente desvinculada da diversidade biológica entre masculino e
feminino", ou aquela que a Igreja Católica chama de "teoria do
gênero"; as tentativas de querer
reconhecer a "um casal instituído independentemente da diferença sexual a
mesma titularidade da relação matrimonial intrinsecamente ligada aos papéis
paterno e materno, definidos a partir da biologia da geração",
portanto, o reconhecimento dos casamentos gays.
Mas
o que mina a família também são causas
de natureza sociopolítica e socioeconômica: guerras, "zeramento dos
recursos", "processos migratórios", "políticas econômicas
irresponsáveis", políticas sociais pouco atentas à família
("crescentes ônus da manutenção dos filhos", "agravamento das
tarefas subsidiárias do cuidado social dos doentes e dos idosos") e, obviamente,
a crise econômica geral, isto é, "uma conjuntura econômica desfavorável,
de natureza bastante ambígua, e o crescente fenômeno da acumulação de riqueza nas
mãos de poucos e do desvio de recursos que deveriam ser destinados ao projeto
familiar", que gera, dentre outras coisas, "salários insuficientes,
desemprego, insegurança econômica, falta de um trabalho digno e de segurança no
posto de trabalho, tráfico de pessoas humanas e escravidão".
Família:
frágil e forte
Apesar
dessa situação de enorme "fragilidade", a família mantém intacta a
sua "força": ela continua sendo "o pilar fundamental e
irrenunciável do viver social" e o projeto de Deus para os seres humanos,
já que "o homem e a mulher como casal são imagem de Deus".
Justamente
por isso, continua o Instrumentum laboris,
ela deve ser apoiada, também em relação àquelas situações particulares, das
quais a família se encarrega: a presença de pessoas idosas e doentes (às vezes
em fase terminal) e de pessoas com deficiência, a "viuvez".
Uma atenção particular é
dedicada pelo documento ao "papel das mulheres", contradizendo
parcialmente o ataque inicial ao "feminismo", identificado entre as
causas da crise.
"Nos
países ocidentais – afirma-se – a
emancipação feminina requer um repensamento das tarefas dos cônjuges na sua
reciprocidade e na comum responsabilidade para com a vida familiar. Nos
países em vias de desenvolvimento, à exploração e à violência exercidas contra
o corpo das mulheres e à fadiga imposta a elas também durante a gravidez,
muitas vezes se acrescentam abortos e esterilizações forçadas, além das
consequências extremamente negativas de práticas relacionadas com a procriação
(por exemplo, aluguel do útero ou mercado de gametas embrionários). Nos países
avançados, o desejo pelo filho 'a todo o custo' não levou a relações familiares
mais felizes e sólidas, mas, em muitos casos, agravou de fato a desigualdade
entre mulheres e homens. A esterilidade da mulher representa, segundo os
preconceitos presentes em diferentes culturas, uma condição socialmente
discriminante".
A Igreja poderia desempenhar
uma função positiva, porque "pode contribuir para o reconhecimento do
papel determinante das mulheres" com "uma maior valorização da sua
responsabilidade na Igreja: a sua intervenção nos processos decisionais; a sua
participação, não só formal, no governo de algumas instituições; o seu
envolvimento na formação dos ministros ordenados".
Contudo,
não se entende, nesse ponto, por que o
caminho da Igreja nessa direção está bastante desacelerado, se não até parado.
Matrimônio
natural, indissolúvel e procriativo
O
anúncio e a pastoral da Igreja para a família, portanto, devem se mover ao
longo dos trilhos tradicionais: matrimônio
"natural" entre um homem e uma mulher, "indissolúvel" e "procriativo".
Atualizando a linguagem, para que seja "capaz de alcançar a todos" (e
o Instrumentum laboris insiste muito
na formação dos padres, dos religiosos e das próprias famílias, que devem ser
mais envolvidas e responsabilizadas nas tarefas pastorais, até mesmo para
combater aqueles "projetos formativos impostos pela autoridade pública,
que apresentam conteúdos em contraste com a visão propriamente humana e
cristã", em relação aos quais deve
ser "afirmado decididamente o direito à objeção de consciência por parte
dos educadores"). E, partindo "das situações concretas das
famílias de hoje", para que seja um anúncio "que dê esperança e que
não pressione".
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| Sagrada Família Africana |
Uma
única família
A
impressão que se obtém do Instrumentum
laboris, porém, é de que a
"pluralidade das situações concretas" que "os agentes de
pastoral deverão levar em conta" devem ser remetidas à unidade já
codificada pelo magistério.
Coabitação
e casamentos civis, especialmente se não motivados por "preconceitos ou
resistências contra a união sacramental", devem ser orientados ao
matrimônio religioso ("inserir um caminho de crescimento aberto à
possibilidade do matrimônio sacramental", "através da dinâmica
pastoral das relações pessoais, é possível dar concretude a uma sadia
pedagogia, que, animada pela graça e de modo respeitoso, favoreça a abertura
gradual das mentes e dos corações à plenitude do plano de Deus").
Os casais homossexuais, como, aliás, já
aconteceu no Relatório final da assembleia sinodal de outubro de 2014 (bastante
atrasada em relação à Relatio post
disceptationem da metade da assembleia), simplesmente não existem:
"Reitera-se – afirma-se – que cada pessoa, independentemente da própria
orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com
sensibilidade e delicadeza, seja na Igreja, seja na sociedade. Seria desejável
que os projetos pastorais diocesanos reservassem uma atenção específica ao
acompanhamento das famílias em que vivem pessoas com tendência homossexual e
dessas mesmas pessoas".
Nenhuma menção aos casais
homossexuais: eles existem na sociedade, não para a Igreja. Obviamente, a adoção e a educação de um filho
"deve se basear na diferença sexual, assim como a procriação".
Nada de adoção para os casais gays, portanto, nem mesmo para os solteiros.
E,
obviamente, é reiterada a condenação do
aborto (ou, melhor, defende-se com força a objeção de consciência) e da eutanásia. "A Igreja, acima de
tudo, afirma o caráter sagrado e inviolável da vida humana e se empenha
concretamente em favor dela. Graças às suas instituições, oferece consultoria
às gestantes, apoia as mães solteiras, assiste as crianças abandonadas, está
perto daquelas que sofreram o aborto. Àqueles que atuam nas estruturas de
saúde, recorda-se a obrigação moral da objeção de consciência. Do mesmo modo, a
Igreja não só sente a urgência de afirmar o direito à morte natural, evitando a
obstinação terapêutica e a eutanásia, mas também cuida dos idosos, protege as
pessoas com deficiência, assiste os doentes terminais, conforta os
moribundos."
Ambiguidades
e frestas: contracepção e divorciados em segunda união
Embora
seja reafirmada "a riqueza de sabedoria contida na Humanae vitae" (a encíclica de Paulo VI que condenava a
contracepção artificial), sobre o tema
da contracepção, o Instrumentum laboris escolhe uma
formulação bastante ambígua, mas que não encerra definitivamente o discurso,
indicando "dois polos a serem conjugados constantemente. Por um lado, o
papel da consciência entendida como voz de Deus que ressoa no coração humano
educado a ouvi-la; por outro, a indicação moral objetiva, que impede que se
considere a generatividade como uma realidade a ser decidida arbitrariamente,
independentemente do desígnio divino sobre a procriação humana. Quando
prevalece a referência ao polo subjetivo, corre-se o facilmente risco de
escolhas egoístas; no outro caso, a norma moral é percebida como um peso
insuportável, que não responde às exigências e às possibilidades da pessoa. A
conjugação dos dois aspectos, vivida com o acompanhamento de um guia espiritual
competente, poderá ajudar os cônjuges a fazer escolhas plenamente humanizantes
e em conformidade com a vontade do Senhor".
Assim
como sobre a situação dos divorciados em segunda união, o documento deixa em
aberto uma série de caminhos, alguns em contradição entre si, todos, no
entanto, com uma taxa de ambiguidade que, talvez, só será dissolvida na
assembleia de outubro próximo.
"Requer-se
de muitas partes que a atenção e o acompanhamento em relação aos divorciados
recasados civilmente sejam orientados a uma integração cada vez maior deles na
vida da comunidade cristã, levando em conta a diversidade das situações de
partida", lê-se no Instrumentum laboris.
"Devem
ser repensadas as formas de exclusão atualmente praticadas no campo
litúrgico-pastoral" – portanto, dentre outras coisas, a exclusão dos
sacramentos – e "propõe-se que se reflita sobre a oportunidade de derrubar
essas exclusões", tendo sempre em mente o princípio da
"gradualidade".
A
via mestra continha sendo a da "racionalização dos procedimentos"
para "o reconhecimento dos casos de nulidade matrimonial". Mas também
há outros caminhos. "Há um acordo comum – afirma-se – sobre a hipótese de
um itinerário de reconciliação ou via penitencial, sob a autoridade do bispo,
para os fiéis divorciados recasados civilmente, que se encontram em situação de
coabitação irreversível [...] Sugere-se um percurso de tomada de consciência do
fracasso e das feridas por ele produzidas, com arrependimento, verificação da
eventual nulidade do matrimônio, empenho na comunhão espiritual e decisão de
viver em continência. Outros, por via penitencial, entendem um processo de
esclarecimento e de nova reorientação, depois do fracasso vivido, acompanhado
por um presbítero nomeado para isso. Esse processo deveria conduzir o
interessado a um julgamento honesto sobre a própria condição, em que o
presbítero também possa amadurecer a sua avaliação, para poder fazer uso do
poder de ligar e de desligar de modo adequado à situação."
A práxis das Igrejas
Ortodoxas – abençoar uma segunda união depois de um período de penitência – é
referida, mas sem se expressar qualquer juízo.
"A plena integração dos
divorciados em segunda união é a meta", disse Dom Bruno Forte durante a coletiva de
imprensa. "Em algumas situações, se
poderá chegar à comunhão? Sobre isso, o Sínodo deverá responder."
Traduzido do italiano por Moisés Sbardelotto. Para acessar a versão original deste artigo,
clique aqui.
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