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Dilma Rousseff insiste em negar qualquer crime de responsabilidade, mas técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) pedem a rejeição do balanço federal de 2015, apontando evidências de graves irregularidades. O parecer será avaliado pelos ministros da Corte a partir do dia 15 de junho. As contas de 2014 foram rejeitadas por unanimidade com base em evidências muito parecidas com as do novo relatório. Será dado um prazo à defesa para apresentação de seus argumentos. Será surpresa se o plenário do tribunal se deixar convencer pelas alegações a favor da presidente afastada. As violações cometidas, segundo os técnicos, na gestão fiscal do ano passado são essencialmente um prosseguimento das infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal praticadas em 2014. À incapacidade administrativa acrescentou-se, no caso da presidente Dilma Rousseff, uma indisfarçável e repetida agressão à lei. Essa agressão foi caracterizada pelas pedaladas e pela edição de decretos irregulares. Houve, sim, crime de responsabilidade, uma figura prevista na Constituição, e esta é a base do processo de impeachment. [1]

OLHA ELE! O Palácio do Planalto passou a receber a visita até mesmo de membros da atual oposição. Um dos principais defensores de Dilma Rousseff, o ex-ministro dos Esportes e deputado federal Orlando Silva (PCdoB) esteve reunido com auxiliares de Temer na última quarta-feira (1 de junho). Sem graça, Orlando Silva disse que foi ao Planalto apenas para tratar do “andamento das discussões na Câmara”. [2]

Torquato Jardim, ministro da Transparência Fiscalização e Controle, disse em entrevista concedida em 18 de maio, em Teresina, no Piauí, que não acredita que as investigações e condenações da Operação Lava Jato tragam mudanças concretas ao País. Nas declarações, publicadas nessa quinta-feira, 2 de junho, pelo jornal O Diário do Povo do Piauí, e cujo áudio foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira, 3 de junho, Torquato também diz que "partido político é um balcão de negócios todos com o mesmo programa, com o mesmo propósito". E deu como exemplo o chamado 'Centrão', bloco na Câmara formado em meados de maio por 225 deputados e 13 siglas (PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB). Para o ministro, o grupo de parlamentares "É um vexame triste para a cidadania brasileira em que o baixo clero se reúne contra o presidente Michel Temer. E não é em nome da governabilidade, é em nome da corrupção e da safadeza." [3]

Primeiro conflito interno no governo Temer. A decisão do presidente Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB. Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é “incompreensível” que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos. [4]

PT reduziu a pobreza??? O ministro do Desenvolvimento Social, o médico Osmar Terra afirma que “o PT diz ser o único defensor dos pobres. Não é. Nunca foi. Pelo contrário. Com o desastre que eles promoveram na economia, estão sendo os padrastos dos pobres. A herança mais negativa do governo foi o desastre na economia.” Continua o ministro, “O PT trabalhou com o conceito de manter tudo como está e ajudar as pessoas a não passar fome do que transformar as famílias mais pobres para elas terem a própria renda. Isso não foi estimulado.” Sobre o programa Bolsa Família, o ministro constata que, “era um programa que tinha 3 milhões de famílias em 2003 e hoje tem 14 milhões. Isso vai na contramão do discurso do PT de que reduziu a pobreza. Você ter 14 milhões de família que dependem de R$ 160, em média, para não cair na extrema pobreza, então você não reduziu a pobreza. [5]

PEGA LADRÃO! O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. [6]

Odebrecht liga Mantega e Palocci a lista de propinas. Quando descobriu que a Odebrecht tinha um departamento especializado em pagar propinas, a Polícia Federal encontrou uma mina de provas, materializadas em planilhas com valores, e alguns enigmas, já que os agraciados com suborno eram tratados por codinomes. Um desses codinomes, "Italiano", foi interpretado pela PF como sendo o ex-ministro Antonio Palocci, mas quem seria um certo "Pós-Itália", citado também em anotações de Marcelo Odebrecht? Executivos do grupo Odebrecht vão afirmar em acordo de delação que "Pós-Itália" é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, segundo a Folha de S. Paulo apurou. Palocci e Mantega foram ministros da Fazenda nos governos de Lula e Dilma, respectivamente. Com Dilma, Palocci chegou a ocupar o segundo posto do governo, ao chefiar a Casa Civil. [7]

F O N T E S

[ 1 ] – O Estado de S. Paulo – Notas e Informações / Editorial – Sábado, 4 de junho de 2016 – Pág. A3 – Internet: clique aqui.

[ 2 ] – O Estado de S. Paulo – Política / Coluna do Estadão – Andreza Matais e Marcelo de Moraes – Sábado, 4 de junho de 2016 – Pág. A4 – Edição impressa.

[ 3 ] – ESTADAO.COM.BR – Política – Luciano Coelho e Carla Araújo – 03/06/2016 – 17h40 – Internet: clique aqui.

[ 4 ] – O Estado de S. Paulo – Política – Alexa Salomão – Segunda-feira, 6 de junho de 2016 – Pág. A4 – Internet: clique aqui.

[ 5 ] – O Estado de S. Paulo – Política / Coluna do Estadão – Andreza Matais e Marcelo de Moraes (entrevista do ministro Osmar Terra foi concedida a Daniel Carvalho) – Segunda-feira, 6 de junho de 2016 – Pág. A4 – Internet: clique aqui.

[ 6 ] – Folha de S. Paulo – Poder – Aguirre Talento e Márcio Falcão – 06/06/2016 – 11h11 – Internet: clique aqui.

[ 7 ] – Folha de S. Paulo – Poder – Bela Megale e Mario Cesar Carvalho – Domingo, 5 de junho de 2016 – Pág. A4 – Internet: clique aqui.