Senhores Deputados, Cunha tem de ser cassado!
A remoção necessária
Editorial
Todos os brasileiros honestos reclamam a cassação do
mandato de Eduardo Cunha!
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| EDUARDO CUNHA Deputado Federal pelo PMDB do Rio de Janeiro - Presidente da Câmara Federal afastado pelo STF |
A
remoção do entulho do atraso e da corrupção que colocam em perigo o futuro do
País teve um avanço significativo com o afastamento de Dilma Rousseff da
Presidência da República, mas o
saneamento da política nacional estará ainda longe de ser alcançado enquanto o
nefasto deputado Eduardo Cunha – em má hora guindado à presidência da Câmara –
não for expurgado da vida pública.
Na
quarta-feira passada, em sólido e
contundente parecer apresentado ao Conselho
de Ética da Câmara dos Deputados, o relator do processo que ali tramita há
seis meses pediu a cassação do mandato de Cunha, formalmente pelo motivo de
ter mentido à CPI da Petrobrás, no ano passado, quando negou que tivesse contas
no exterior. Exatamente como está ocorrendo no caso do impeachment de Dilma, a punição de Eduardo Cunha se justifica não
apenas pela comprovada infringência de dispositivos legais especificamente
definidos, mas também pela evidência, de amplo domínio público, da prática continuada de crimes que, muito
mais do que ofender o Direito, são prejudiciais às instituições democráticas.
O
relator Marcos Rogério (DEM-RO)
ofereceu ao Conselho de Ética da Câmara um
parecer de 86 páginas solidamente fundamentado não apenas sobre o ato delituoso
que justifica a existência do processo – ter mentido a seus pares ao depor
espontaneamente na CPI da Petrobrás –, mas também, com base em farta
documentação, sobre a prática de muitas outras ilicitudes, que vão desde a
manipulação, em benefício próprio, de procedimentos legislativos, até o
recebimento de propina de R$ 5 milhões do esquema de corrupção na Petrobrás.
Por essa acusação em particular, Cunha é
réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
É fato público e notório,
portanto, que Eduardo Cunha está comprometido com atos ilegais que, além de lhe
proporcionarem vantagens ilícitas, corroem a integridade das instituições, como
é o caso das manobras que há seis meses executa com o objetivo de obstruir o
processo de cassação de seu mandato. Essas manobras têm sido possíveis porque Cunha
mantém sob sua influência uma tropa de choque de fiéis “aliados”, muitos deles
cooptados por meio da obtenção de recursos para campanhas eleitorais e pelo
oferecimento de vantagens e cargos não apenas no Parlamento, mas em todo o
aparelho estatal.
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| MARCOS ROGÉRIO (Dep. Fed. DEM-RO) Relator do Conselho de Ética da Câmara elaborou competente e muito bem fundamentado relatório solicitando a cassação do mandato de Eduardo Cunha |
Quem acusa Cunha não são
adversários políticos ou detratores mal-intencionados. É o Supremo Tribunal Federal,
que há quase um mês aprovou, por unanimidade, parecer pela suspensão dele das
funções de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados. O parecer
então oferecido a seus pares pelo ministro Teori
Zavascki é contundente ao afirmar que a permanência de Eduardo Cunha “no livre exercício de seu mandato
parlamentar e à frente da função de presidente da Câmara dos Deputados, além de
representar risco para as investigações penais sediadas neste STF, é um
pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele
liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que
possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas
funções públicas”.
A suspensão do mandato de
deputado de Cunha foi o caminho encontrado pela unanimidade da Suprema Corte
para marcar posição em relação ao presidente afastado da Câmara, já que o
mandato de um parlamentar só pode ser cassado por seus pares. O STF pode até condenar à
prisão quem desfruta de foro privilegiado, como os senadores e deputados
federais, mas não tem poder para cassar mandatos. Foi o que ocorreu em 2010 com
o deputado Natan Donadon (PMDB-RO): condenado por corrupção pelo STF, foi
trancafiado, mas só teve o mandato cassado em 2014, quando esse tipo de votação
no plenário passou a ser obrigatoriamente aberta.
A decisão inédita dos
ministros togados afastando o presidente da Câmara indica claramente aos
deputados federais qual o único caminho digno à frente, primeiro, do Conselho de
Ética e, depois, do plenário da Casa: a
cassação definitiva, reclamada pelos brasileiros honestos, do mandato de
Eduardo Cunha.
Escreva e envie uma mensagem solicitando ao seu Deputado
Federal
que vote a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha.
Clique aqui,
onde estiver escrito “Deputado” e, abaixo, “Selecione”,
clique sobre a setinha e selecione o nome do Deputado Federal que você conhece
ou votou, depois clique sobre “Buscar”,
aparecerá os dados sobre aquele deputado, bem como, a indicação de seu e-mail. É só clicar sobre o endereço de e-mail que
se abrirá automaticamente o seu navegador para escrever a sua mensagem.
Pode escrever para quantos Deputados Federais
você desejar!
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