Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer
pela cassação de Cunha
Nathalia
Passarinho e Fernanda Calgaro
Presidente afastado é
acusado de mentir a CPI; cabe recurso à CCJ.
Decisão será encaminhada ao
plenário, que poderá aprovar ou não.
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| MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMEMORAM O RESULTADO DA VOTAÇÃO A FAVOR DA CASSAÇÃO DE CUNHA |
O Conselho de Ética aprovou nesta terça-feira (14
de junho), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser
divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu
ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O
peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter
contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em
depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
Em nota publicada após o término da votação, Cunha diz que "o processo tem
nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). O deputado afirma ainda ter "absoluta confiança"
de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.
Próximos passos do processo
Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação no "Diário Oficial da Câmara", para a defesa de
Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá
opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.
Em
seguida, o processo segue para o plenário da Câmara.
Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Após a votação o advogado Marcelo Nobre disse que
deve recorrer à CCJ. "Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas
contra meu cliente", disse o advogado.
No momento em que o presidente do colegiado, José
Carlos Araújo (PR-BA), proclamava o resultado, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!" no plenário
onde ocorreu a votação.
O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado
pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente
afastado da Câmara para "ocultar" patrimônio mantido fora do país e
para receber propina de contratos da Petrobras.
No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de
crimes".
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| MARCOS ROGÉRIO - DEPUTADO FEDERAL (DEM-RONDÔNIA) Relator da Comissão de Ética elaborou parecer favorável à cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) |
Complementação de voto
Na sessão desta terça-feira, o deputado Marcos
Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação
do mandato de Cunha.
“O
deputado se utilizou de engenharia financeira para dissimular o recebimento de
propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda de mandato, pois a
mentira foi premeditada e realizada com a finalidade de minar a Operação Lava
Jato. [...] O que há aqui é uma verdadeira laranjada”,
sustentou Marcos Rogério.
Rogério afirmou ainda que não afastou “a presunção da inocência de Cunha por
arbítrio”. “Ela foi afastada pelas
robustas provas. Querem conhecer as provas, olhem para o processo”,
sugeriu.
O relator encerrou a fala dizendo: “Estamos diante do maior escândalo que esse
colegiado já julgou. Não se trata de omissão e mentira, mas de uma trama com a
finalidade de ocultar uma série de crimes”, disse.
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| TIA ERON - DEPUTADA FEDERAL (PRB-BAHIA) Vota a favor do relatório que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha - Era o voto mais aguardado! |
V O T O S
Veja
como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
A
favor da cassação do mandato de Cunha:
Marcos Rogério
(DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex
(PSD-PR)
Paulo Azi
(DEM-BA)
Júlio Delgado
(PSB-MG)
Nelson Marchezan
(PSDB-RS)
Zé Geraldo
(PT-PA)
Betinho Gomes
(PSDB-PE)
Valmir
Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito
(PT-AC)
Tia Eron
(PRB-BA)
Wladimir Costa
(SD-PA)
Contra
a cassação do mandato de Cunha
[Anote estes nomes – esses deputados envergonham o Brasil e
não fazem jus ao mandato recebido do povo brasileiro!!!]
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
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