Este Brasil curioso ! ! !

Veja só o que acontece neste País...

Falta de vagas permitirá a preso regime mais brando, confirma STF. O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (29 de junho) entendimento fixado pelo tribunal de que o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga em unidade prisional. Isso porque a superlotação não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais rigoroso. Os ministros aplicaram essa tese numa chamada súmula vinculante –espécie de norma que se aplica a todo poder público. O texto aprovado diz que a "falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso". A situação de cada preso será definida, no entanto, pelo juiz da execução penal, que terá que avaliar situações como a periculosidade do preso e o tempo de condenação. Por esse entendimento, por exemplo, a falta de vagas no sistema penitenciário pode levar o condenado para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Os ministros sugerem ainda medidas alternativas para tentar resolver a questão, como a abertura de vagas no regime semiaberto mediante a saída antecipada de detentos que estejam mais próximos da progressão do regime (e que serão colocados em liberdade monitorada eletronicamente) e a conversão em penas restritivas de direitos e/ou estudo para os apenados em regime aberto. [1]

Arena Olímpica do Vôlei de Praia - Copacabana - RJ

Nossa Olimpíada!!! Corpo esquartejado é encontrado na Praia de Copacabana. Cadáver foi localizado em área de grande movimentação, em frente à Arena Olímpica do Vôlei de Praia, uma das vitrines dos jogos olímpicos. Um corpo esquartejado foi encontrado, na tarde desta quarta-feira, 29 de junho, na areia da Praia de Copacabana, quase chegando ao Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. A Arena do Vôlei fica em frente ao Hotel Windsor, um dos mais luxuosos da cidade, localizado na esquina das Avenidas Atlântica e Princesa Isabel. É a principal instalação do evento na Praia de Copacabana, considerada pelo Comitê Rio-2016 e pela prefeitura um parque olímpico, e uma das vitrines da cidade durante os Jogos, por seu apelo turístico. [2]

Brasil é o 3º País mais violento do mundo para as crianças e adolescentes!

Brasil registra 10,5 mil assassinatos por ano de crianças e adolescentes. O Brasil registrou 10.520 assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, o equivalente a quase 29 casos por dia. A quantidade, que só tem crescido desde 1980, coloca o País só atrás de México e El Salvador, como o terceiro mais violento do mundo entre 85 nações – de uma lista foram retirados países com conflitos recentes, como a Síria. E a tendência para os próximos anos não é de melhora. Os dados integram um estudo que foi encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e será divulgado nesta quinta-feira, 30 de junho. A análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% em 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas – denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios – cresceram 22,4% no período. O que explica esse crescimento, segundo a análise, é “a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida”. Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortas diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio... Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como “marginal, delinquente ou drogado”. “Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função ‘disciplinadora’, por parte de famílias e instituições”, afirmam. [3]

 

Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Servidores do Theatro Municipal do Rio estão sem salário. Parte da programação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro está suspensa devido à falta de pagamento dos salários dos funcionários pela Secretaria Estadual de Cultura, à qual a instituição é subordinada. Sem dinheiro para chegar ao trabalho, os servidores suspenderam os ensaios na última sexta-feira e só deverão retomá-los quando receberem os salários. Por enquanto, não há perspectiva para o Estado regularizar os vencimentos. Os espetáculos protagonizados por artistas que não compõem o corpo artístico estão mantidos... Jesuína Passaroto, presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal disse que: “Recebemos apenas a primeira parcela do salário de maio. Junho já está terminando, então são dois meses de atraso. Tem gente que não tem dinheiro para ir trabalhar, então, decidimos suspender os ensaios”. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na quinta passada... A ópera Orfeu e Eurídice, que seria encenada no próximo domingo (3 de julho) e depois na terça, quinta e sábado seguintes, está suspensa pelo menos para a primeira encenação. [4]

Falta passaporte no Brasil!!!

Êta país justo! Polícia Federal oferece passaporte mais caro para furar fila de atraso. A família Sousa começou a enfrentar turbulência três meses antes de embarcar na sua viagem de férias para a Disney World, na segunda quinzena de setembro. Quando foram renovar o passaporte de seus cinco integrantes, na última quinta (23 de junho), ouviram da funcionária da Polícia Federal do posto do shopping Eldorado: "O documento não vai sair a tempo". Passados dois segundos do que eles classificam como "puro pânico", a atendente ofereceu uma solução. Se eles optassem por pagar R$ 77,17 a mais para cada passaporte (que custa R$ 257,25), teriam os documentos em mãos dentro de quatro dias úteis. "A gente gastou quase US$ 150 para burlar a incompetência do setor público", diz o pai da família, que pediu para ter seu nome omitido por medo de o documento, que ele ainda não retirou, ser confiscado pela Polícia Federal. Com demora para entrega que pode chegar a até quatro meses, quando o período normal não passa de 30 dias, a Polícia Federal passou a propagandear um sistema mais rápido, e mais caro, para quem precisa viajar nos próximos 120 dias... "É o passaporte 'express'. É a fila VIP!", define a cabeleireira Josiane Gato, que retirou o seu menos de uma semana depois do pedido. [5]

Jobson - ex-atacante do Botafogo

Além de jogar bola, estupra! A Polícia Civil do Pará concluiu que as quatro meninas, com idade entre 12 e 14 anos, foram estupradas na chácara do ex-atacante do Botofogo Jobson, 28 anos, em Conceição do Araguaia, no Pará. O atacante Jobson nega os crimes, e pede que sejam feitos mais exames para provar sua inocência. Além de Jobson, que está suspenso do futebol até 2019, mais dois amigos dele também teriam participado. Os três já estão presos no Pará. Segundo a polícia, as meninas foram induzidas a consumir bebidas alcoólicas na propriedade do atacante. A conclusão da autoridade policial vem mesmo depois de uma das adolescentes ter voltado atrás em um depoimento, dizendo não ter feito sexo na festa em questão, no início deste mês. Manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime de "estupro presumido" no Brasil. Pela lei penal brasileira, uma pessoa menor de 14 anos não possui o discernimento necessário para decidir manter uma relação sexual, esteja ela ou não em estado alterado por álcool e drogas. [6]

F O N T E S

[ 1 ] – Folha de S. Paulo – Cotidiano – De Brasília – Quarta-feira, 29 de junho de 2016 – 16h20 – Internet: clique aqui.

[ 2 ] – ESTADAO.COM.BR – Brasil / Rio de Janeiro – Roberta Pennafort – Quarta-feira, 29 de junho de 2016 – 15h48 (última atualização) – Internet: clique aqui.

[ 3 ] – O Estado de S. Paulo – Metrópole – Marco Antônio Carvalho – Quinta-feira, 30 de junho de 2016 – Pág. A13 – Internet: clique aqui.

[ 4 ] – O Estado de S. Paulo – Caderno 2 – Política Cultural – Fábio Grellet –  Quinta-feira, 30 de junho de 2016 – Pág. C7 – Internet: clique aqui.

[ 5 ] – Folha de S. Paulo – Cotidiano – Chico Felitti – Quinta-feira, 30 de junho de 2016 – 02h00 – Internet: clique aqui.

[ 6 ] – Folha de S. Paulo – Cotidiano – Bruno Thadeu e Vinícius Segalla – Quinta-feira, 30 de junho de 2016 – 08h23 – Internet: clique aqui.