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Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, provedor-mor das campanhas eleitorais, doador universal do sistema político brasileiro. Preso em junho do ano passado, Marcelo, de início, declarou-se inocente e rechaçou a possibilidade de ajudar as autoridades a esquadrinhar as entranhas do petrolão... Em março [2016], o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, condenou Marcelo a dezenove anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para se livrar da cadeia, o condenado finalmente aceitou exercer o papel de delator que tanto desqualificara. O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo o empresário, a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior. A Lava-Jato já rastreou o repasse de 3 milhões de dólares da empreiteira para uma conta na Suíça do marqueteiro João Santana, mago das últimas três campanhas presidenciais do PT. Além disso, mapeou o pagamento de 22,5 milhões de reais ao marqueteiro, em dinheiro vivo, entre outubro de 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, e maio de 2015. Marcelo confirmará aos investigadores que, ao remunerar Santana, bancou despesas não declaradas da campanha petista. [1]

Governo Temer, liberado da tarefa impossível de obter um saldo positivo no caixa do Tesouro Nacional neste ano, elevou em R$ 38,5 bilhões a previsão de despesas para o ano. A medida foi possível porque o Planalto obteve do Congresso autorização para fechar 2016 com um déficit de até R$ 170,5 bilhões, mesmo sem contar gastos com juros. Até então, a meta oficial era um superávit de R$ 24 bilhões. O dinheiro liberado terá a seguinte distribuição: R$ 21,2 bilhões para despesas que haviam sido bloqueadas em março por Dilma; R$ 5 bilhões para o PAC; R$ 3 bilhões para a saúde; R$ 3 bilhões para organismos internacionais; R$ 2,7 bilhões para tarifas bancárias; R$ 1,4 bilhões para emendas de deputados e senadores no Orçamento; R$ 0,6 bilhão para o Itamaraty; R$ 1,6 bilhão para outras despesas. [2]

João Paulo Cunha (PT-SP) e Marcos Valério

Marcos Valério e João Paulo Cunha são condenados a pagar R$ 11,5 milhões à União. O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, condenou nesta terça-feira (7 de junho) o publicitário mineiro Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) ao pagamento de um total de R$ 11,5 milhões em ressarcimento à União. A decisão também alcança o Márcio Marques de Araújo, ex-diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele e João Paulo Cunha foram condenados a devolver R$ 10,9 milhões, e Valério, R$ 536 mil. Cabe recurso da decisão. A ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada há dez anos pelo Ministério Público Federal como um desdobramento das investigações sobre o mensalão. Em 2003, sob a presidência de João Paulo Cunha, a Câmara contratou uma das empresas de Valério, a SMP&B, por meio de uma concorrência pública para prestação de serviços na área de comunicação. A SPM&B repassou a empresas subcontratadas cerca de 99,9% do total que recebeu da Câmara, no valor de R$ 10,9 milhões, o que demonstraria que a empresa de Valério "participou do contrato apenas para intermediar subcontratações". [3]

O bom senso venceu! O governo interino desistiu de criar os 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara na semana passada. Em outra ponta, o Planalto também prometeu à equipe econômica se posicionar contra o aumento salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal. Manterá, contudo, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado anteriormente. Com isso, Michel Temer busca, de um lado, evitar o efeito cascata de aumentos nos Estados. De outro, reforça seu juramento pelo ajuste fiscal. Renan Calheiros também deu uma forcinha ao recuo do governo em relação aos 14 mil novos cargos. Avisou que a medida não vingaria no Senado: “Não dá para defender isso com milhões de brasileiros desempregados”, disse ele a aliados. [4]

Geladeira cheia. Segundo dados do Planalto, Dilma Rousseff gastou, de janeiro a maio, cerca de R$ 280 mil em seu cartão de suprimento para despesas com alimentação, média de R$ 62 mil mensais. De 13 a 31 de maio — os 18 primeiros dias de afastamento — o gasto bateu R$ 54 mil. O Planalto diz que o cartão foi reabastecido e Dilma já pode fazer compras para o Alvorada. A assessoria da petista diz que tomará medidas para apurar o vazamento de informações sigilosas “sobre a segurança” do palácio. [5]

A lei de Paulo Maluf. Em recente entrevista, Maluf declarou que o ofício de deputado federal é “tranquilo”. Explicou: “Trabalho terça, quarta e quinta metade do tempo. Faço de conta que estou trabalhando”. E qual seria a implicação de não trabalhar muito? Nenhuma. “É só dizer que sou candidato que estou eleito.” Eis então a Lei de Maluf: deputado não precisa trabalhar muito e ainda por cima consegue emprego. Certamente há exceções, mas a lei reflete como atuam nossos congressistas... Se o político perceber que sua vida será fácil e que será eleito qualquer que seja o resultado do seu trabalho, atrairemos apenas aqueles que acreditam na Lei de Maluf. Mais do que eleger bons candidatos, é preciso fazê-los trabalhar no melhor interesse da sociedade. Pois o Congresso não é somente o que somos. É também o que pedimos que ele seja. [6]

Padrão Sérgio Moro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai propor que o Supremo Tribunal Federal crie uma força-tarefa para a Lava-Jato, similar à de Curitiba. Para o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, os processos contra autoridades com foro privilegiado precisam ter um desfecho, a fim de que o “país pare de derreter”. [7]

EDUARDO CUNHA
Deputado Federal pelo PMDB-RJ

É inacreditável a falta de ética no Conselho de Ética. Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira, 8 de junho, em que o colegiado votaria o parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o mais provável é que o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) só seja votado na próxima terça-feira, 14 de junho. Araújo anunciou o cancelamento, após desconfiar de articulação de aliados de Cunha em plenário. A seus aliados, ele disse que avaliou a articulação de aliados de Cunha como uma sinalização de que o peemedebista está confiante de que poderá derrotar o parecer pela sua cassação. Para adversários de Cunha, essa articulação pode ser uma indicação de que a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é decisivo, votará a favor do peemedebista [Eduardo Cunha] no Conselho de Ética. [8]

F O N T E S

[ 1 ] – Revista VEJA – A Rendição do Príncipe – Daniel Pereira, Robson Bonin e Thiago Bronzato –  Edição 2481 – Ano 49 – nº 23 – 8 de junho de 2016 – Págs. 50 e 51.

[ 2 ] – Folha de S. Paulo – Dinheiro Público & Cia. – 07/06/2016 – 17h38 – Internet: clique aqui.

[ 3 ] – Folha de S. Paulo – Poder – Rubens Valente e Márcio Falcão – 07/06/2016 – 16h22 – Internet: clique aqui.

[ 4 ] – Folha de S. Paulo – Poder / Painel – Natuza Nery, Paulo Gama e Renata Agostini – Pág. A4 – Internet: clique aqui.

[ 5 ] – Folha de S. Paulo – Poder / Painel – Natuza Nery, Paulo Gama e Renata Agostini – Pág. A4 – Internet: clique aqui.

[ 6 ] – Revista VEJA – A Lei de Maluf – Sérgio Lazzarini –  Edição 2481 – Ano 49 – nº 23 – 8 de junho de 2016 – Pág. 32.

[ 7 ] – Revista VEJA – Radar – Vera Magalhães –  Edição 2481 – Ano 49 – nº 23 – 8 de junho de 2016 – Pág. 44.

[ 8 ] – ESTADAO.COM.BR – Política – Igor Gadelha e Bernardo Caram – 07/06/2016 – 21h41 – Internet: clique aqui.