Urgência de uma reforma política no Brasil
Para estudiosos, reforma política
ganha relevância
Marianna
Holanda
Diante do processo de impeachment, acadêmicos apontam para a necessidade do
fortalecimento das instituições e mudança de regras
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| BRASÍLIO SALLUM JR. Sociólogo e Professor da USP |
Pouco
mais de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo
por 180 dias pelo Senado Federal, acadêmicos apontam para a necessidade de
fortalecimento das instituições da República. Eles afirmam que o momento requer mais relevância ao debate
sobre a necessidade de uma reforma política no País – com discussões que vão do
fim da reeleição à adoção do sistema parlamentarista.
Em
31 anos de redemocratização, o Brasil assiste pela segunda vez a um presidente
passar pelo impeachment. O sociólogo
professor da USP Brasílio Sallum
defende que uma das principais lições deste processo passa por uma reforma
política. Embora acredite que “as regras do jogo tenham sido respeitadas até
agora”, o especialista no estudo do governo Collor (1990-1992) entende que devem ser feitas reformas mais “brandas em um primeiro momento”, como a
proibição de coalizões proporcionais, criação de cláusulas de barreira a
partidos poucos viáveis eleitoralmente e o fim da reeleição.
Em
seguida, com um sistema político mais
organizado, Sallum defende uma
mudança do presidencialismo para o parlamentarismo. “Um parlamentarismo com
um sistema partidário como o que a gente tem seria uma espécie de aposta no
escuro, um risco demasiado. Sou a favor
do parlamentarismo sim, mas quando o sistema estiver em melhores condições para
operar um sistema desse”, diz.
A
bandeira do parlamentarismo também foi levantada nos últimos meses por alguns
políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
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| CARLOS MELO Cientista Político e Professor do Insper (S. Paulo) |
Sem
citar nenhuma medida específica, o cientista político e professor do Insper Carlos Melo pontua que é um momento para “aperfeiçoar o que tem
funcionando a contento no Estado e reformar o que, inegavelmente, vai mal”.
Para Melo, as instituições têm funcionado apenas parcialmente de forma
satisfatória. Uma das causas seria o que ele chama de “personalismo” nas instituições. “Não podemos nos limitar apenas ao
Ministério Público, a parte do Judiciário ou a algumas ações da Polícia Federal
– menos ainda devemos confundir o desempenho das ‘instituições’ com ações
individuais ou com personalismos”, diz.
Na
avaliação do sociólogo e professor da Unicamp Wagner Romão, no processo desgastante do impeachment as instituições acabaram “bastante arranhadas”. “A sensação é de que os atores políticos
podem tudo, à revelia das instituições. Isso ocorreu em vários momentos, não só
ao longo do processo de impeachment”, critica.
O
diagnóstico do sociólogo é de que a
democracia “não vai bem”, e ele
pontua quatro momentos cruciais:
* “O PSDB não reconheceu a
derrota nas urnas;
* Dilma prometeu uma coisa
nas eleições e fez outra no segundo mandato;
* o deputado afastado Eduardo
Cunha impôs uma autocracia à Câmara dos Deputados e
* o juiz federal Sérgio Moro
liberou semiclandestinamente áudios de Lula”.
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| WAGNER ROMÃO Sociólogo e Professor da Unicamp |
A saída, para ele, seria uma
reforma política. “Penso que, na medida em que é muito difícil mudar os atores
políticos, devemos aperfeiçoar ainda
mais nossas instituições políticas”, afirma. Romão sugere que o
presidencialismo de coalizão seja revisto, assim como o financiamento
empresarial de campanhas eleitorais e a possibilidade
de punição para eleitos a cargos do Executivo que não respeitarem o programa do
governo.
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