Curtinhas, mas apimentadas ! ! !

Eis algumas notícias divulgadas recentemente que nos fazem pensar...

O ministro Gilmar Mendes vai assumir a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável pelas ações da Lava Jato. No último dia 26 de abril, ele votou a favor da libertação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Há duas semanas, paralisou o inquérito contra o senador Aécio Neves. Nesta terça, perguntaram a ele se o senador Romero Jucá tentou obstruir as investigações. "Não vi isso", respondeu. [1]

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator -procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato. Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) "a transição" de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada.

Renan Calheiros disse que uma delação da empreiteira Odebrecht "vai mostrar as contas", em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que "não escapa ninguém de nenhum partido". "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum." [2]

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio". Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado". "O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", disse o ex-presidente. [3]

Cargos comissionados sujeitos à indicações políticas: Um em cada três funcionários públicos federais dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – ocupa algum cargo ou função comissionada, segundo levantamento inédito que será analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O país fechou 2015 com 60,7 mil cargos comissionados "puros", ou seja, ocupados por funcionários que não prestaram concurso público para ingressar em uma das esferas da União –Executivo, Legislativo ou Judiciário. São os mais suscetíveis a indicações políticas. Há ainda outras 285,8 mil funções comissionadas – gratificações extras dadas a quem já é funcionário público e exerce alguma posição de confiança. No total, portanto, são 346,5 mil servidores com algum tipo de comissionamento, num universo de 1,12 milhão de funcionários federais – ou seja, 30,9% do total. [4]

Lula ainda insiste. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o tribunal reconheça que o petista foi ministro da Casa Civil do governo Dilma por quase dois meses e as "consequências jurídicas" dessa situação.  Se o pedido for acolhido, a defesa pode abrir brecha para questionar atos do juiz Sergio Moro do Paraná, como a divulgação dos grampos em que aparece falando sobre a posse com a presidente afastada Dilma Rousseff. [5]

De Dilma para Temer. As bombas deixadas pela presidente afastada:

* R$ 170,5 bilhões é o déficit fiscal previsto pela nova equipe econômica para 2016; a meta original de Dilma era um superávit de 24 bilhões [imagine!].

* R$ 50 bilhões deverão deixar de entrar nos cofres federais, por ano, caso seja aprovada uma moratória provisória das dívidas dos estados.

* R$ 5 bilhões será o impacto do reajuste da tabela do imposto de renda, anunciado por Dilma em ato no 1º de Maio deste ano.

* R$ 5 bilhões serão necessários para cobrir os aumentos no salário de servidores, alguns assinados na véspera do afastamento de Dilma.

* R$ 800 milhões é o rombo nas contas do Itamaraty [Ministério da Relações Exteriores], em dívidas com entidades internacionais e em despesas dos diplomatas. [6]

Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara – PMDB/RJ). Segundo levantamento feito pelo PSOL, a Câmara gasta pouco mais de R$ 541 mil por mês com Cunha. A estimativa do partido leva em conta dados levantados pela legenda em diferentes fontes, em contratos da Câmara, no Portal da Transparência e estimativa de custo, já que não foi disponibilizado um número consolidado pela Diretoria-Geral da Câmara. Pelos dados apresentados pelo PSOL, os gastos da Câmara com Cunha são:

- Subsídio mensal: R$ 33,7 mil

- Verba de gabinete: R$ 92 mil

- Salário da administradora da residência oficial: R$ 28,2 mil

- 2 arrumadeiras, 2 auxiliares de cozinha, 3 cozinheiros, 1 chefe de cozinha: R$ 35,9 mil

- 8 vigilantes terceirizados:  R$ 60,3 mil

- 16 agentes de política do DEPOL: R$ 217,2 mil

- 4 motoristas: R$ 29,3 mil

- Locação de 2 veículos: R$ 9,4 mil

- Suprimento com alimentação e custeio: R$ 29,6 mil

- Água, luz e telefone: R$ 5 mil

Ao afastar Cunha, o Supremo Tribunal Federal argumentou que o peemedebista utilizava o mandato e o poder de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e o processo ao qual responde no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. [7]

F O N T E S :

[ 1 ] Folha de S. Paulo – Bernardo Mello Franco – 25/05/2016 – 02h00 – Internet: clique aqui;

[ 2 ] Folha de S. Paulo – Rubens Valente – 25/05/2016 – 07h32 – Internet: clique aqui;

[ 3 ] Folha de S. Paulo – Rubens Valente – 25/05/2016 – 15h59 – Internet: clique aqui;

[ 4 ] Folha de S. Paulo – Dimmi Amora – 25/05/2016 – 02h00 – Internet: clique aqui;

[ 5 ] Folha de S. Paulo – Márcio Falcão – 24/05/2016 – 17h04 – Internet: clique aqui;

[ 6 ] Revista Veja – Robson Bonin e Bianca Alvarenga – Edição 2479 – Ano 49 – nº 21 – 25 de maio de 2016 – Pág. 53;

[ 7 ] Portal G1 – Política – Nathalia Passarinho – 25/05/2016 – 21h07 – Internet: clique aqui.