Câmara anulou
rito do impeachment,
mas Senado
ignorou
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| WALDIR MARANHÃO Deputado Federal pelo PP do Maranhão e presidente interino da Câmara dos Deputados |
O
presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), surpreendeu Brasília ao aceitar um recurso da Advocacia-Geral da
União e anular a votação do impeachment
pelo Plenário da Câmara no dia 17 de abril, que levou o processo à sua
próxima fase, no Senado.
Com
isso, o impeachment andaria várias casas para trás, já que teria que voltar
à Câmara e ser votado novamente pelos deputados.
Porém,
enquanto governistas comemoravam e oposicionistas protestavam, o presidente do Senado, Renan Calheiros,
decidiu ignorar a decisão de Maranhão e seguir normalmente com o rito de impeachment, que deve ser votado pelo
Senado na próxima quarta-feira (11/maio).
O
peemedebista, porém, afirmou que a pauta só será votada depois que o Senado
decidir sobre a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que
chegou à Casa antes do processo de impedimento.
1.
Waldir Maranhão anula rito do impeachment
O
presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA),
surpreendeu Brasília ao aceitar um recurso da Advocacia-Geral da União para
anular a votação do impeachment pelo
Plenário da Câmara no dia 17 de abril que levou o processo ao Senado.
O
que ele alegou?
O
parecer de Maranhão é baseado em quatro pontos:
1º)
Os partidos não poderiam ter orientado o voto de suas bancadas porque cada
deputado deveria se posicionar "de acordo com as suas convicções pessoais
e livremente".
2º)
Os deputados não poderiam ter expresso publicamente suas posições antes da
votação, o que caracterizaria prejulgamento e cerceamento do direito de ampla
defesa.
3º)
A defesa de Dilma deveria ter sido ouvida uma última vez antes da votação.
4º)
O resultado da votação deveria ter sido encaminhado ao Senado por resolução e
não por ofício, como teria ocorrido.
À Folha de S. Paulo, a área técnica da Câmara, que não foi consultada pelo presidente
interino, disse discordar de Maranhão.
O
que está por trás da decisão?
Aproximação do
governo
Apesar
de antes ser considerado aliado de Eduardo Cunha, um dos principais artífices
do impeachment, Maranhão votou contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Antes
de anunciar sua decisão [de hoje], Maranhão
se encontrou duas vezes com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo,
autor do recurso acolhido.
Neste
domingo (8 de maio), ele também viajou a
Brasília com o governador Flávio Dino (PC do B-MA), seu aliado e um dos
principais correligionários de Dilma, que o teria aconselhado.
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| JOSÉ EDUARDO CARDOZO Advogado-Geral da União foi quem alinhavou os detalhes da absurda decisão tomada pelo presidente interino da Câmara, Dep. Fed. Waldir Maranhão (PP-MA) |
Questões
políticas regionais
Desde
que votou contra o impeachment, o pepista, que dirige o diretório do
partido no Maranhão, e seus aliados têm sofrido retaliações e perdido cargos
por iniciativa do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do partido e
favorável ao afastamento de Dilma.
Nos
últimos anos, Maranhão também se tornou
adversário político do grupo político do ex-presidente José Sarney, cujo
partido, o PMDB, apoia o impeachment
e tem entre seus líderes o vice-presidente Michel Temer.
Como
o mundo político reagiu?
Dilma Roussef
A
presidente recebeu a notícia durante um evento no Palácio do Planalto para
anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos da plateia de "Uh! É
Maranhão" e "Fica querida!", a presidente pediu cautela.
"Não sei as consequências, tenham cautela,
porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse.
"Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de
dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa
tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma.
Michel Temer
Confiante de que a decisão
de Maranhão seria anulada, Temer acertou com sua equipe nesta segunda-feira (9) o novo desenho
da Esplanada dos Ministérios, que passará a ter pelo menos dez ministros a
menos.
A oposição
DEM,
PMDB, PSDB, Rede e outros partidos criticaram
a decisão, caracterizando-a como "essencialmente política",
"esdrúxula" e "irresponsável". Representantes do DEM
anunciaram que recorreriam ao Supremo Tribunal Federal contra Waldir Maranhão.
Movimentos
sociais
Tanto
movimentos pró quanto contra Dilma marcaram
atos por todo o país em reação à decisão de Maranhão. Enquanto os
governistas comemoraram a notícia e defenderam o pepistas, manifestantes que
defendem o impeachment protestaram e
pediram sua cassação.
Eduardo Cunha
Chamou a decisão de
"absurda e irresponsável" e disse, se ele fosse o presidente da Câmara, o
recurso da Advocacia Geral da União não teria sido aceito.
Imprensa
internacional
No
geral, a imprensa no resto do mundo recebeu a notícia com surpresa, analisando que a novidade deve aumentar o
caos da política brasileira.
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| RENAN CALHEIROS (SENADOR - PMDB/AL) Criticou a atitude do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, e deu prosseguimento ao rito do impeachment no Senado Federal |
2.
Renan ignora Maranhão e mantém rito do impeachment
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário sua
decisão de ignorar o ato do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), de anular nesta segunda (9 de maio) o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Renan
classificou de "brincadeira com a democracia" a decisão de Maranhão,
irritando apoiadores de Dilma.
O
peemedebista, porém, ameaçou adiar a votação o impeachment caso o Senado não vote a cassação do senador Delcídio
do Amaral (sem partido - MS), que é anterior ao impedimento.
3.
O que acontece agora?
A tendência é que o assunto
chegue ao Supremo Tribunal Federal.
Oposicionistas
devem pedir ao tribunal que anule o parecer do presidente da Câmara. Já
Maranhão e aliados de Dilma podem recorrer ao Supremo para contestar a decisão
de Renan Calheiros.
Se
esses últimos forem derrotados, a votação deve ocorrer na quarta-feira (11 de maio) ou
depois, caso o Senado demore para votar a cassação de Delcídio.
Fonte: Folha de S. Paulo –
Poder / O impeachment – Segunda-feira, 9 de maio
de 2016 – 19h11 – Internet: clique aqui.
A N Á L I S E S
Manhas e artimanhas
Eliane
Cantanhêde
Waldir Maranhão, o interino que substitui Eduardo
Cunha, foi a São Luís no fim de semana, acertou a estratégia com o governador
Flávio Dino (PCdoB-MA). De volta a Brasília, bateu o martelo numa reunião com o
advogado geral da União, José Eduardo Cardozo.
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| FLÁVIO DINO (GOVERNADOR DO MARANHÃO) E WALDIR MARANHÃO Os dois são aliados políticos, sendo que o governador é da base de sustentação de Dilma Rousseff, sua influência foi decisiva na decisão de Waldir tentar anular a votação do impeachment |
Tem
razão a ainda presidente Dilma Rousseff ao dizer que “há uma conjuntura de manhas e artimanhas” no país. Haja manhas e
haja artimanhas! Ela só não tem razão ao
fingir que não sabia previamente da decisão do deputado Waldir Maranhão de
tentar anular o processo de impeachment
e criar um caos jurídico com fortes consequências políticas.
A
tentativa de anular todo o processo de impeachment
desde a origem é, claramente, um movimento
articulado que nasce no Palácio do Planalto e se expande para outros poderes da
República. Apesar disso, é uma tentativa inútil, que tumultua o ambiente
político e cria insegurança, mas no
máximo pode adiar em dias a votação no Senado.
Ainda
há muitas dívidas, mas começa a se
formar um consenso de que o ato de Maranhão não tem efeito, principalmente
porque o impeachment foi aprovado por
ampla maioria na Câmara e já chegou ao Senado, onde não pode ser mais
questionada.
Waldir Maranhão, o interino
que substitui Eduardo Cunha, foi a São Luís no fim de semana – aliás, em avião da FAB –,
acertou a estratégia com o governador Flávio
Dino (PCdoB e principal aliado de Dilma nos Estados). De volta a Brasília, bateu o martelo numa reunião com o advogado
geral da União, José Eduardo Cardozo. Logo, não fez sentido Dilma dizer em
solenidade no Planalto que estava surpresa.
As
reações são óbvias: os petistas e governistas comemoram a decisão de Maranhão e
a oposição age para derrubá-la rapidamente. O PSDB, o DEM e o Solidariedade decidiram entrar com
mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, mas o PPS avalia que o mais eficaz seria resolver tudo no âmbito da própria
Câmara. A questão é saber se haverá tempo e condições para suspender a
votação de quarta-feira no Senado.
Como
a abertura do impeachment foi
aprovada por 367 deputados, o PPS acha que será razoavelmente simples votar contra
a canetada de Maranhão e, também com urgência, já resolver a substituição de
Eduardo Cunha. Há um antigo consenso de
que o deputado maranhense não tem mínimas condições políticas de manter o cargo
por uma interinidade que pode ser longa. A solução passa pela cassação do
próprio Cunha, primeiro no Conselho de Ética e depois no plenário.
Fonte: ESTADÃO.COM.BR –
Blogs – Eliane Cantanhêde – Segunda-feira, 9 de maio de 2016 – 13h30 – Internet: clique aqui.
Desarmando a bomba
Eliane
Cantanhêde
A expectativa é de que a manobra do Planalto,
instrumentalizada
pelo inexpressivo e errático Waldir Maranhão,
tenha sido mais um tiro n’água de rápida duração
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| WALDIR MARANHÃO O "irresponsável" presidente interino da Câmara dos Deputados Federais segundo seu mestre e guru Eduardo Cunha (Dep. Fed. PMDB-RJ) |
Os líderes do Congresso
agiram rapidamente e abortaram mais uma manobra governista para tumultuar o
ambiente e tentar não verdadeiramente anular, mas sim adiar o impeachment de Dilma Rousseff. Em sucessivas reuniões,
eles isolaram o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, o advogado
geral da União, José Eduardo Cardozo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino.
No Senado, o presidente
Renan Calheiros agiu para manter a leitura do parecer do relator da Comissão
Especial, senador Antônio Anastasia, e, portanto, todo o cronograma traçado pelo
Supremo Tribunal Federal, que inclui a votação da admissibilidade ainda nesta
semana. Renan questionou, ponto a ponto, a decisão de Maranhão, para ele uma “brincadeira
com a democracia”.
No
entendimento do comando, dos líderes e dos assessores jurídicos do Senado, a decisão da Câmara foi ato jurídico
perfeito e, a partir do momento em que foi enviada ao Senado, não há mais
possibilidade de anulação. Lembram, ainda, que a decisão da Câmara foi
tomada por 367 votos e uma decisão monocrática do presidente interino não tem
poder para derrubá-la.
Na Câmara, os líderes
decidiram levar a questão para a Mesa Diretora, a quem caberá desqualificar a
decisão estapafúrdia e intempestiva tomada por Waldir Maranhão, enquanto o Senado mantém o
rito e o cronograma do processo de impeachment.
Esses
líderes concluíram que tirar Maranhão da
presidência interina é questão de absoluta urgência. Pretendem apresentar o
quanto antes uma questão de ordem alegando que o afastamento de Eduardo Cunha é
por tempo indeterminado e que é preciso eleger logo um presidente capaz de
substituir o presidente da República em suas viagens, por exemplo.
No
meio da tarde, a expectativa é de que a manobra do Planalto, instrumentalizada
pelo inexpressivo e errático Waldir Maranhão, tenha sido mais um tiro n’água de
rápida duração. Rápida, mas com tempo suficiente para derrubar as Bolsas,
disparar o dólar e levar o Brasil, mais uma vez, de forma constrangedora para a
mídia internacional.
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