O Brasil como ele é!

Enquanto isso, nos bastidores...

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Renan Calheiros ligeirinho! Ele vai agilizar a votação do projeto que criminaliza o abuso de autoridade. O texto será votado apenas em uma comissão antes de seguir para o plenário. [1] A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) emitiu uma nota criticando duramente o anteprojeto de lei do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pune abuso de autoridade. Segundo a associação, o projeto "permite a penalização dos magistrados pelo simples fato de interpretarem a lei, o que afeta diretamente a independência judicial". Ainda de acordo com a nota, a instalação de uma comissão especial para "votar a matéria justamente neste momento de intenso enfrentamento à corrupção no Brasil parece uma tentativa de intimidação de juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário na aplicação da lei penal em processos envolvendo criminosos poderosos". [1.1]

Governo destrava indicações de partidos a cargos de 2º escalão. O Palácio do Planalto começou a destravar nesta quinta-feira, 7 de julho, as indicações dos partidos políticos para os cargos de segundo escalão, com a publicação, no Diário Oficial, de pelo menos quatro nomes. O presidente em exercício, Michel Temer, levou de volta Vinicius Lummertz para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Ele havia deixado o cargo em março, quando o PMDB anunciou seu desembarque do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Lummertz, que é do PMDB de Santa Catarina, integrava o grupo do ex-governador catarinense Luiz Henrique, morto há um ano, ligado ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Sua volta era considerada “uma questão de justiça” pelo governo interino. Temer também assinou a nomeação de Danilo Borges dos Santos para a diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab está na cota do PTB, e a indicação atende a pedido do líder Jovair Arantes (GO), que perdeu a vaga quando se afastou de Dilma, depois que deu parecer pela admissibilidade do impeachment da presidente afastada... O Diário Oficial de ontem trouxe ainda a nomeação de Sérgio Besserman Vianna para a presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Vianna substituirá Samyra Brollo de Serpa Crespo. Temer também atendeu ao PR e indicou Mário Rodrigues Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além dele, nomeou Adalberto Tokarski como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com mandato até 18 de fevereiro de 2018. [2]

Falta de verba atinge medicina nuclear e pode prejudicar 6 mil pacientes/dia. A crise orçamentária da ciência brasileira ameaça paralisar a produção de radiofármacos no País. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável pela produção de 95% de todos os medicamentos desse tipo usados no Brasil, só tem dinheiro suficiente para operar até o fim de agosto. Depois disso, sem uma injeção emergencial de recursos, a fábrica fecha. “Vai parar tudo, literalmente”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani. “A situação é muito crítica. Não teremos dinheiro nem para pagar a conta de luz”, ressaltou. Cerca de 6 mil pacientes usam os produtos do Ipen diariamente, de acordo com a estimativa de Bressiani. O instituto fabrica 38 produtos para medicina nuclear, que são fornecidos para 430 clínicas e hospitais em todo o País. Entre eles estão o tecnécio-99, essencial para diagnóstico de câncer e várias outras doenças, e o iodo-131, para o tratamento de problemas da tireoide. O número de pacientes beneficiados por ano é de aproximadamente 1,5 milhão. E cerca de um terço da produção é destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). [3]

Brasil: líder mundial no uso de agrotóxicos. As notícias não mudam: por mais que a ciência e a comunicação alertem com frequência, o Brasil continua a ser o líder mundial no uso de agrotóxicos – e ainda os isenta ou reduz o pagamento de impostos como ICMS (redução de 60%), PIS/Cofins e outros, enquanto medicamentos têm incentivos de 34% (Envolverde, maio de 2016). Há muitos alertas e advertências: morangos vermelhos e variedades de espinafre podem ter doses altas de resíduos químicos; muitas frutas, verduras e legumes são borrifados com pesticidas banidos há anos. O consumo, no mundo, desses ingredientes cresceu 93% em dez anos; no Brasil, 190%. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% das substâncias usadas por aqui não são autorizadas; a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) afirma que 70% dos alimentos in natura consumidos no País estão “contaminados” por agrotóxicos; para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano aumentam em 70 mil os casos de intoxicação aguda ou crônica provocados por agroquímicos... Um dos argumentos usados pelos defensores de agrotóxicos é a “volta da mosca-branca” (Bemisia tabaci), que está levando produtores de soja do Centro-Oeste a um gasto 37% maior que no ano passado. Mato Grosso, por exemplo, que gastava R$ 385 por hectare, agora gasta R$ 508,90. Em outros lugares, R$ 543,69. Um dos itens mais polêmicos nessa agenda é o glifosato, principalmente depois que a OMS e a FAO voltaram atrás em sua condenação anterior, prorrogaram a liberação por 18 meses e agora asseguram que esse produto não provoca câncer em humanos. E que novas tecnologias reduzirão o uso de praguicidas. A questão do uso ou não de sementes transgênicas também está em suspenso. Uma especialista francesa, Marie-Monique Robin, afirmou (7/5) que “o glifosato é o maior escândalo sanitário de toda a história da indústria química”. Mesmo depois da decisão da OMS, a França tornou a proibir a venda livre do produto. [4]

Governo prevê rombo de R$ 139 bilhões nas contas de 2017 e não descarta elevar impostos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira, 7 de julho, que o governo projeta um déficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo central em 2017. A equipe econômica ainda prevê um rombo de R$ 1 bilhão para os Estados e municípios e de R$ 3 bilhões para as estatais. Com isso, o déficit do setor público consolidado chegaria a R$ 143 bilhões no ano que vem. O ministro não descartou aumentos pontuais de impostos para aumentar as receitas, mas esclareceu que uma definição virá no mês de agosto. [5]

Virou mortal. Eduardo Cunha só aceitou jogar a toalha sob a promessa de que não seria abandonado pelo governo no dia seguinte. Equilibrista, negociou a renúncia e a própria sucessão. Recebeu, do Planalto, as bênçãos veladas ao deputado Rogério Rosso, herdeiro dos sonhos do agora ex-presidente da Câmara. Ao chegar à Casa que chefiou por 17 meses com raro poder, caminhou apressadamente com o olhar rebaixado. A amigos, justificou o choro de despedida: “Também tenho um dia de humano”. Dos nomes por ora mais fortes no páreo, somente Fernando Lúcio Giacobo (PR-RR), cria do chamado “baixo clero” da Câmara, é rejeitado por Cunha e Planalto. O deputado comandou a sessão em que o governo foi derrotado — a votação da urgência para o projeto da dívida dos Estados. Giacobo quis dar o troco em Michel Temer ao não ter um aliado seu nomeado para a diretoria de Itaipu. [6]

Universidade de São Paulo - USP (Cidade Universitária - Butantã)

Cai número de alunos que entram na USP com bônus da rede pública. O número de alunos da rede pública que entram na USP com ajuda do bônus no vestibular caiu 19% entre 2015 e 2016. A queda ocorre mesmo com a alta de 3% no total de inscritos no programa. Desde 2015, a USP tem duas opções de ingresso, que podem ser tentadas simultaneamente pelos estudantes: a maior parte das vagas é pela Fuvest e outra, pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado), que usa a nota do Enem. O Sisu é a aposta da USP para ampliar a inclusão. Em 2017, as vagas reservadas para esse sistema de seleção vão subir de 13% para 20% do total –três quartos delas só para quem é da rede pública. Além dessa expansão, a instituição também manteve a bonificação na Fuvest para alunos de colégios públicos. O estudante registrado no programa, chamado Inclusp, tem um incremento na nota que pode chegar a 25%. Entretanto, só 7% dos inscritos conseguiram vaga em 2016. Esse índice foi de 10% no ano anterior. [O que demonstra como está ruim o ensino médio das escolas públicas!!!] [7]

F O N T E S

[ 1 ] – O Estado de S. Paulo – Política – Coluna do Estadão – Andreza Matais e Marcelo de Moraes – Sexta-feira, 8 de julho de 2016 – Pág. A4 – Edição impressa.

[ 1.1 ] – Folha de S. Paulo – Poder – Mario Cesar Carvalho – Quinta-feira, 7 de julho de 2016 – 18h58 – Internet: clique aqui.

[ 2 ] – O Estado de S. Paulo – Política – Tânia Monteiro - Sexta-feira, 8 de julho de 2016 – Pág. A9 – Internet: clique aqui.

[ 3 ] – O Estado de S. Paulo – Ciência – Sexta-feira, 8 de julho de 2016 – Pág. A13 – Internet: clique aqui.

[ 4 ] – O Estado de S. Paulo – Espaço aberto – Washington Novaes – Sexta-feira, 8 de julho de 2016 – Pág. A2 – Internet: clique aqui.

[ 5 ] – ESTADAO.COM.BR – Economia & Negócios – Quinta-feira, 7 de julho de 2016 – 21h50 (última atualização) – Internet: clique aqui.

[ 6 ] – Folha de S. Paulo – Poder – Painel: Natuza Nery, Paulo Gama e Renata Agostini – Sexta-feira, 8 de julho de 2016 – Pág. A4 – Internet: clique aqui.

[ 7 ] – Folha de S. Paulo – Educação – Paulo Saldaña – Sexta-feira, 8 de julho de 2016 – 02h00 – Internet: clique aqui.