O pesadelo de ser criança no Brasil de hoje

Na cidade de São Paulo, Polícia Militar apreende

um menor a cada três horas

Emílio Sant’Anna

No Estado de São Paulo, os flagrantes de menores cresceram 41% entre

2010 e 2015; já os de adultos tiveram alta de 61%

MENOR DETIDO PELA POLÍCIA - CENA CADA VEZ MAIS COMUM NO PAÍS!

"A primeira passagem dele foi por furto. Estava com mais dois e pegou três motos do pátio da delegacia. Levou para curtir no fim de semana", afirma I.P., 37, mãe de um adolescente de 17 anos, que acumula oito passagens pela polícia e duas internações na Fundação Casa.

Na delegacia do Parque São Rafael, eles não param de chegar. Policiais estimam que sejam responsáveis por até 60% das ocorrências do distrito. Brancos, negros, altos ou baixos, com famílias desestruturadas ou não, adolescentes "cada vez mais novos" são apreendidos diariamente.

Ali, no bairro pobre, repleto de ocupações irregulares, no extremo leste de São Paulo, eles compõem um retrato exato da situação dos menores envolvidos em atos infracionais na cidade. Nos cinco primeiros meses deste ano, a Polícia Militar realizou, em média, uma apreensão em flagrante a cada três horas.

Ao todo foram 1.333 casos, ou pouco mais de 10% do total registrado na cidade – no Estado, os flagrantes de menores de idade são 15% do total. Roubos, tráfico e furto são os principais atos infracionais cometidos por eles (95%). Casos mais graves como homicídios, latrocínios e estupros somam 0,5%.

No Estado todo os flagrantes de menores cresceram 41% em relação a 2010 – já os de adultos tiveram alta de 61%.

A zona leste lidera o ranking de menores apreendidos na cidade. Nessa região, o menino Waldik Gabriel Silva Chagas, 11, foi morto na noite de sábado (25 de junho), por guardas-civis que realizavam ronda em Cidade Tiradentes, a cerca de 30 km do centro.

Segundo depoimento, motoqueiros avisaram os agentes que um Chevette prata acabara de ser furtado. Os Guardas Civis Metropolitanos [GCMs] localizaram o carro e começaram a perseguição, que terminou com o menino morto por um tiro na nuca.

De acordo com a versão do guarda que fez o disparo, os ocupantes do veículo teriam atirado primeiro e ele então teria revidado. Os outros dois guardas que estavam no carro, no entanto, contradisseram o depoimento do colega.

WALDIK GABRIEL SILVA CHAGAS
 tinha apenas 11 anos e foi morto pelo disparo de um
Guarda Civil Metropolitano de São Paulo
Sábado, 25 de junho de 2016

Outro caso similar ocorreu no início do mês, Italo, 10 anos, morreu atingido por um tiro na cabeça quando fugia da Polícia Militar [PM] em um carro furtado, na Vila Andrade, zona sul.

Contestadas, as ações de guardas-civis e policiais militares são investigadas.

Ostentação

Roubar para "curtir no fim de semana" não parece incomum. "Isso veio com o funk, com a ostentação. Eles não começam a roubar para vender, mas para colarem bem na quebrada", diz o técnico em eletrônica C.B., 34, tio de um adolescente apreendido na Fundação Casa e que se tornou conhecido na delegacia de São Mateus.

Em dois anos, o jovem de 16 anos foi pego 11 vezes.

Para o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, Luis Flávio Sapori, o ingresso de menores no mundo do crime para ostentar revela um padrão de comportamento de pelo menos duas décadas no país e que encontra terreno fértil em locais de alta vulnerabilidade nas cidades.

Outro problema, diz o delegado Vanderlei Cavalcanti, titular do distrito de São Mateus, é que esses jovens começam a cometer atos infracionais cada vez mais cedo, acompanhados por adultos.

Em abril, Leonardo Caíque Cassiano Almeida, 15 anos, morreu após ser baleado em uma tentativa de roubo, no mesmo bairro. O adolescente voltava da escola com um grupo de amigos quando foram abordados por criminosos em duas motos na rua Forte de Cananéia, por volta das 23h.

Na tentativa de defender uma colega, o menino entrou na frente dela e foi atingido no peito. Os ladrões fugiram sem levar nada.

Aquele, no entanto, não era o primeiro assalto da noite. Em cima da mesa do delegado estão um pedido de prisão e três de apreensões.

O suspeito de ter feito o disparo é Alexandre Silva, 19. Com ele, estavam três adolescentes. Todos estão foragidos.

Campeãs em flagrantes carentes

Na medida em que se avança em direção ao extremo da zona leste de São Paulo, as carências ficam cada vez mais claras. A avaliação é dos próprios moradores e de quem trabalha na região.

"Falta muita coisa mesmo. Principalmente esporte, cultura e lazer", afirma o conselheiro tutelar em São Mateus Cacio Pereira Nunes.

Ali, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, por exemplo, fica a baixo da média da cidade. O mesmo ocorre com o vizinho Parque São Rafael e outras áreas da região.

Outra forma de observar essas carências está nos dados da Polícia Militar sobre apreensões de menores neste ano. Nas áreas de dois batalhões da PM estão os distritos com os maiores números de casos: Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, Jardim Popular (2º), Parque São Rafael, São Mateus e Teotônio Vilela (38º).

Nessas duas áreas, com quase 700 mil habitantes, em que 209 adolescentes foram apreendidos em flagrante neste ano, a falta de estrutura é uma constante. "Temos cerca de 150 policiais civis para Parque São Rafael, São Mateus e Teotônio. É muito menos do que cidades do interior", diz um agente que pede para não se identificar.

Nas delegacias da região, o mesmo discurso se repete. "Falta tudo por aqui", diz outro agente. [...]

Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano – Domingo, 3 de julho de 2016 – Pág. B7 – Internet: clique aqui.

Quatro em cada dez desaparecidos em São Paulo

são crianças e adolescentes

Rogério Pagnan e Artur Rodrigues

Casos se concentram em regiões violentas;

sumiços de crianças geralmente têm relação com sequestros

A cada dez pessoas desaparecidas no Estado de São Paulo nos últimos três anos, quatro são crianças ou adolescentes. Ao todo, são 4.012 menores de 18 anos que não voltaram para casa neste período – em sua maioria, moradores de regiões pobres da Grande São Paulo.

Os números fazem parte de uma pesquisa inédita do Plid (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos), dos ministérios públicos de São Paulo e Rio de Janeiro, que reúne o principal banco de dados do país sobre desparecidos. No total desde 2013, há 9.552 casos que continuam como não localizados – somando os já solucionados no período, foram 17.939.

Os registros se concentram em regiões onde a violência urbana é grave e há relatos de ação do crime organizado e de policiais violentos.

Como o jornal Folha de S. Paulo mostrou, foi o Plid que detectou, em 2014, que uma série de desaparecidos em São Paulo tinha sido enterrada como indigentes, mesmo identificados – muitos com RG no bolso.

Os distritos policiais com mais ocorrências na região metropolitana são o da cidade Francisco Morato e, em São Paulo, os 73º Distrito Policial (Jaçanã) e 72º Distrito Policial (Vila Penteado), ambos na zona norte. Em seguida, vêm delegacias dos extremos leste e sul.

"Não raro, pela narrativa, a gente percebe que [os desaparecidos] já estão mortos. Só não achamos o corpo ainda", afirma a promotora Eliana Vendramini Carneiro, coordenadora do Plid São Paulo. "Isso é uma coisa muito comum, principalmente quando você ouve falar sobre violência policial e tráfico de drogas."

Além da violência urbana, a promotora também aponta outros fatores que fazem crescer essas estatísticas de sumidos. Um deles é o tráfico de seres humanos, seja para exploração sexual ou para o trabalho escravo. Também há casos de tráfico de órgãos.

MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
saem de suas casas, fugindo da violência doméstica ou por terem se viciado com drogas

Jovens e Crianças

Há aspectos diferentes para desaparecimentos de adolescentes e crianças. Os primeiros representam 33% do total de desaparecidos, mas o percentual é reforçado por casos de jovens que saem de casa devido a conflitos domésticos e uso de drogas.

Segundo o advogado Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), o índice de reencontro de adultos é de 70%. "Já o de crianças é bem diminuto."

Segundo ele, nos casos de crianças, é muito maior a incidência de sequestros para adoção ilegal e exploração sexual. São grupos que agem rapidamente, em locais de grande circulação de pessoas.

"Em portos, aeroportos, rodoviária, o documento usado para provar que o filho é seu, a certidão de nascimento, é fácil de falsificar", afirma.

Por isso, as famílias devem procurar a polícia o quanto antes. Hoje, embora seja possível encontrar resistência em algumas delegacias, já existe uma lei que garante o direito de que as buscas se iniciem antes que se passem 24 horas do desaparecimento.

Um setor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é que se encarrega de investigar
os desaparecimentos de pessoas no Estado de São Paulo

Trabalho Policial

A partir de 2014, normas internas foram publicadas pela Polícia Civil para aumentar a atenção aos desaparecidos – a regra não inclui, porém, casos de adolescentes.

Apesar da mudança, muitos parentes de desaparecidos ainda reclamam da falta de ajuda do poder público, e, por isso, formam uma grande rede de busca de desaparecidos.

A polícia paulista tem apenas uma pequena equipe no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) dedicada exclusivamente ao assunto.

Em 2014, conforme a Folha de S. Paulo revelou, entre 2012 e 2013, essa delegacia abriu 51 inquéritos para apurar desaparecimentos – 0,3% do total de casos registrados na capital naquele período (18.176). [Ou seja, praticamente nada! Um gota no oceano!]

Em 2015, a Segurança Pública diz que a mesma delegacia abriu 228 inquéritos para investigar desaparecidos e que foram instaurados 8.530 Pids (Procedimentos de Investigação de Desaparecidos) – apurações sem acompanhamento da Promotoria e do Judiciário.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz que, em 2015, foram registrados no Estado 27.759 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas, dos quais 27.321 foram solucionados.

A polícia não informou, porém, quantas pessoas estão desaparecidas no Estado por suas próprias contas. Nem, também, qual é a estrutura dedicada para a busca de desaparecidos.

Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano – Segunda-feira, 4 de julho de 2016 – Pág. B5 – Internet: clique aqui.