Uma tragédia ocorre na Itália
Oxfam denuncia:
“Por dia, 28 menores migrantes desaparecem
na Itália”
Cristina
Nadotti
Jornal “La
Repubblica” – Roma
08-09-2016
Sozinhos, à mercê de traficantes e criminosos de todos
os tipos, levados
a deixar as famílias na esperança de uma vida melhor.
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| CRIANÇA SÍRIA REFUGIADA NA ILHA ITALIANA DE LAMPEDUSA |
No
último ano, denuncia a ONG Oxfam, duplicou
o número de menores que chegaram à Itália sozinhos: "De acordo com os
dados da ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados], do dia
1º de janeiro de 2016 até hoje, nada
menos do que 15% de todos os migrantes que chegaram à Itália são representados
por crianças e por adolescentes que viajam sozinhos", destaca o novo
relatório publicado nesta semana pela Oxfam.
"Esses
dados seguem uma tendência mundial,
segundo o qual o número de menores
sozinhos dentro dos fluxos migratórios está em constante aumento: os
últimos dados disponíveis estimam que cerca
da metade de todos os refugiados em nível mundial são menores e que, nos
países de destino, de 4% a 15% dos requerentes de asilo são menores não
acompanhados."
Os
números do fenômeno
Na Itália, escreve a Oxfam, "ponto de chegada quase
exclusivo dos fluxos migratórios dirigidos à Europa, depois do fechamento da
rota balcânica e do acordo entre a União Europeia e a Turquia, no dia 31 de
julho de 2016, tinham desembarcado
13.705 menores sozinhos, com um incremento de mais do dobro em relação ao mesmo
período do ano passado (basta pensar que, em todo o ano de 2015, haviam
chegado 12.360). De acordo com o Ministério do Trabalho e das Políticas
Sociais, cerca de 40% dos menores não acompanhados (quase 4.800) encontram-se
atualmente na Sicília. A normativa
atual, de fato, prevê que os menores sozinhos estejam automaticamente a cargo
dos serviços sociais das chamadas ‘prefeituras de traçado’, isto é, as
prefeituras em que de fato chegaram".
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| INTERIOR DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO A REFUGIADOS NA ILHA ITALIANA DE LAMPEDUSA |
As
falhas da acolhida
Diante
dessa emergência dos menores, o sistema
para acolhê-los, denuncia ainda a Oxfam, é inadequado e incompleto, tanto
que são muitos, nada menos do que 28 ao
dia, as crianças e os adolescentes que se afastam dos centros em que estão
hospedados e desaparecem. Nos primeiros
seis meses de 2016, aqueles para os quais foi assinalado o afastamento foram
nada menos do que 5.222.
São menores que simplesmente
se perdem de vista, a maioria egípcios (23,2%), somalis (23,1%) e eritreus (21,1%). Os
esforços da sociedade civil, prefeituras e regiões, observa a Oxfam, não é
suficiente para tapar a inadequação dos centros "hotspots" criados
pela União Europeia e pelas autoridades italianas para registrar as novas
chegadas e acelerar os procedimentos de rejeição e expulsão.
Os menores, assim,
encontram-se em estruturas superlotadas, onde faltam os serviços mínimos tanto
para os adultos quanto para os menores, e são muitos aqueles que permanecem
nessa situação até os 18 anos de idade. Mas, também para aqueles que são transferidos para
as comunidades de primeira acolhida para menores, as coisas não são muito
melhores, e a Oxfam continua recolhendo testemunhos de tratamentos inadequados
ou flagrantemente contrários às obrigações da lei.
Assim,
embora sem ajudas e meios, os menores fogem. Nos depoimentos recolhidos pela
Oxfam, captura-se a sua determinação de alcançar a Europa do Norte, muitas
vezes contando com uma comunidade que já está estabelecida no exterior, ou o
desespero de querer fugir de centros de
acolhida que se assemelham a prisões ou pelos quais não se sentem protegidos.
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| MUITAS CRIANÇAS CHEGAM SOZINHAS EM BARCOS DE REFUGIADOS |
O
apelo
"Cerca de 40% dos menores não acompanhados
estão efetivamente bloqueados na Sicília, muitas vezes nas pequenas cidades de
chegada: é o efeito de uma normativa nacional que limita fortemente a
possibilidade de que outras regiões italianas compartilhem a responsabilidade
pela acolhida dessas crianças e adolescentes, impedindo-lhes a possibilidade de
serem hospedados em estruturas e contextos mais bem equipados e dignos",
diz Elisa Bacciotti, diretora de
campanhas da Oxfam italiana.
"A
Oxfam e as organizações parceiras na Sicília, como a AccoglieRete
e a Borderline Sicilia, encontram regularmente
adolescentes que contam que não foram informados sobre a possibilidade de
apresentar um pedido de asilo ou sobre o direito de ter um tutor legal, ou
seja, alguém que atue nos seus melhores interesses e que proteja os seus
direitos. A atribuição de um tutor, porém, pode levar vários meses".
"Se a situação das crianças é
particularmente crítica – conclui a nota da Oxfam – a daqueles que completam 18 anos não é diferente. Muitos são
simplesmente expulsos dos centros em que residiam, acabando, assim, no meio da
rua. Em dez dias, os governos de todo o mundo se encontrarão nas Nações Unidas
em Nova York para definir o seu compromisso concreto com as pessoas forçadas a
fugir: este é o momento de lhes pedir
para mudarem o destino dessas pessoas".
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