O BRASIL PODE QUEBRAR?

Após três décadas, risco de calote volta a assombrar

economia brasileira

Economistas de todas as correntes desenterraram uma discussão que parecia superada na história das finanças nacionais: o Brasil pode quebrar, como aconteceu na década de 1980? Nas duas últimas semanas, afora as conversas informais, pelo menos cinco relatórios de diferentes instituições abordaram esse tema.

O temor é alimentado por uma constatação: o País é hoje assombrado por uma nefasta combinação de recessão profunda e aumentos desenfreados de gastos e dívidas. Pelas mais recentes projeções, a economia encolheu 4% no ano passado e deve sofrer nova contração em torno de 4% este ano. A deterioração pode ser vista em todos os lados da sociedade.

No ano passado, cerca de 100 mil lojas fecharam as portas no Brasil. O número de postos de trabalho fechados chegou a 1,5 milhão e o total de pessoas desempregadas no País já atinge 9 milhões, um recorde.

Cerca de 1 milhão de alunos trocaram as escolas privadas pelas públicas, e é crescente a quantidade de pessoas que perdem os planos de saúde e têm de recorrer ao SUS, com todas as dificuldades de atendimento. [E redução de verbas determinada pela presidente Dilma!]

A atividade econômica em queda vai reduzindo as receitas com impostos e ampliando o rombo nos caixas da União, dos Estados e dos municípios. Hoje, não há economista que olhe para esses números e não se preocupe, em especial com a trajetória da dívida pública, que está hoje em 66% do PIB e pode chegar perto dos 90% no ano que vem, segundo alguns analistas.

O governo garante que não há risco de insolvência e que tem adotado todas as medidas possíveis para estabilizar a dívida pública. Há uma grande preocupação principalmente com a escalada do aumento dos gastos com a Previdência Social. Mas o governo enfrenta dificuldades em encontrar apoio dentro do seu próprio partido para mudar esse cenário. 

Investidor teme descontrole da

dívida pública

Alexa Salomão

Gastos em alta, receitas em queda, esqueletos se acumulando e

falta de coordenação política minam a confiança 

ALBERTO RAMOS
Analista econômico do Banco Goldman Sachs, especialista em economia latino-americana

O cerne do desarranjo que hoje se vê na economia nacional está na falta de confiança dos investidores de que o Planalto [Governo Federal] tem musculatura política e bom senso econômico para tirar o País da recessão. O tamanho do descrédito pode ser medido no relatório divulgado na semana passada pelo banco americano Goldman Sachs.

O analista Alberto Ramos, baseado em Nova York, circulou pelo Brasil durante três dias ouvindo economistas e executivos de empresas. Concluiu: “Há uma percepção crescente entre os investidores e analistas locais de que o Brasil está em uma trajetória que pode, eventualmente, levar à insolvência fiscal a médio prazo”, escreveu ele.

Insolvência fiscal ocorre quando um Estado não consegue bancar todas as obrigações e precisa fazer escolhas: ou quita a dívida, ou paga funcionários, ou investe.

Para o economista Mansueto Almeida, seria um desatino dizer que o Brasil quebrou, mas é certo que está nesse rumo. “Vamos chegar lá se nada for feito”, diz. Para estabilizar a dívida e evitar o seu crescimento, o País precisa economizar entre 3% e 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Porém, amarga um déficit de 1,5% a 2% do PIB.

Há razões conjunturais e histórias para explicar como o País entrou no vermelho. De um lado, a crise derruba a arrecadação. Foram R$ 73 bilhões a menos em 2015. Mas, de outro, gastos engessados crescem em proporção geométrica, sem que governo e Congresso negociem reformas que possam aliviar a conta. Neste ano, já se prevê um avanço de R$ 87 bilhões nos gastos – R$ 60 bilhões só para a Previdência.

MANSUETO ALMEIDA
Economista especializado em contas públicas

Preocupam também os esqueletos: prejuízos surpresas, atribuídos a recentes erros de política econômica, que vão terminar em pedidos de socorro ao Tesouro Nacional. Tecnicamente, eles são chamados de passivos contingentes. No mercado, já se dá como certa uma capitalização da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás, além de uma ajuda aos Estados. “A União será convocada a resgatar uma série de setores lá na frente”, diz o economista-chefe da Verde Asset Management, Daniel Leichsenring. Pelas estimativas da Verde, a conta já equivale a 5% do PIB – valor superior ao gasto para pagar toda folha de pagamento do funcionalismo federal por um ano.

Nessa toada, há quem estime, como a A.C. Pastore & Associados, que a dívida bruta será de quase 90% do PIB em 2017. Isso significa que, para pagar a dívida, será preciso consumir uma cifra equivalente a quase toda a riqueza gerada no País. Hoje, a relação é de 66%.

À primeira vista, os valores podem até não parecer explosivos. O Japão tem uma relação dívida/PIB de 230%, e ninguém se assusta. O Brasil também tem reservas gigantes para sacar em caso de aperto. São US$ 360 bilhões no cofre.

O economista Affonso Celso Pastore pondera que é preciso avaliar os números à luz do atual momento. “Olhando dados comparáveis, vivemos a maior recessão dos últimos 35 anos, mas é possível dizer que ela é a maior da história”, explica. Não há investidor que se sinta confortável numa recessão.

“Embora não se ache que o País chegue ao calote explícito, há o risco de um imposto (sobre o investimento), de erosão inflacionária, de um alongamento da dívida (jargão que significa pedir mais tempo para devolver o dinheiro do credor).” Assim, seria impossível sacar as reservas. “Ao informar que recorreria às reservas, o País sofreria um ataque especulativo na mesma hora: na prática, então, não pode mexer nelas agora”, diz Pastore.

Sob governos do PT, gastos obrigatórios

sobem 421,4% e chegam perto de

R$ 1 trilhão

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

Gastos sufocaram os investimentos, empurraram para cima a

carga tributária e levaram as contas públicas a

elevado grau de desequilíbrio

DILMA ROUSSEFF E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dois presidentes que aumentaram muito os gastos do governo, mas não providenciaram
o crescimento da receita, ou seja, do dinheiro para pagar as contas!!!

Nos 14 anos sob administração do PT, os gastos fixos do governo com itens como salários e aposentadorias cresceram 421,4% e chegaram perto de R$ 1 trilhão. Num orçamento cada vez mais apertado, eles sufocaram os investimentos, empurraram para cima a carga tributária e levaram a contas públicas a um grau tão elevado de desequilíbrio que já se fala em risco de “insolvência fiscal” do Brasil.

O quadro ficou ruim a tal ponto que, madrinha de boa parte das medidas que criaram essa situação, a presidente Dilma Rousseff deu aval a um plano que busca frear os gastos, ao fixar um limite máximo – ou, como dizem os técnicos, um teto – para eles. Ele promete passar por cima até da política de aumento real do salário mínimo, medida que foi o principal motor dos avanços sociais alcançados durante os governos petistas – mas que, por outro lado, foi um grande responsável pela disparada das despesas.

Mas antes de afetar o salário mínimo, que é a medida mais extrema da proposta e funciona mais como sinalizador do que como uma intenção concreta do governo, há toda uma lista de providências para conter os gastos. Ela é composta exclusivamente por medidas impopulares. Entre as mais brandas, estão:

* a suspensão de aumentos reais nos salários dos funcionários públicos e

* nos gastos do governo,

* inclusive em áreas como Saúde e

* Educação.

Do ponto de vista econômico, a criação do teto e também a prometida reforma da Previdência vão demonstrar que as contas públicas vão melhorar e entrar nos trilhos no médio prazo. Foi pela ausência dessa perspectiva que o Brasil foi rebaixado pelas agências de classificação de risco e perdeu seu selo de garantia, o grau de investimento.

“Tem de trazer o gasto para baixo e fazer o ajuste. Mas é preciso mudar o foco da política fiscal de olhar só o resultado. Muito mais útil é o foco no gasto. Numa meta de gasto. É assim que é nos países desenvolvidos”, disse o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ao jornal O Estado de S. Paulo.

O problema está no suporte político a essa medida. É preciso aval do Congresso para os dois. E, se aprovar medidas impopulares é difícil até para governos em plena forma, para um governo fraco como o atual é uma missão quase impossível.

O aumento do risco de impeachment de Dilma a partir das investigações da operação Lava Jato só agrava o problema. “Esse governo não tem cacife para vender o médio prazo”, comentou o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B.

CLÁUDIO FRISCHTAK
Economista e Consultor de Empresas

Elevador e escada

Os números mostram que na última década e meia as despesas cresceram ao dobro da velocidade das receitas. Os gastos saíram do equivalente a 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para estimados 18,9% do PIB este ano. Foi um salto de 2,8 pontos porcentuais do PIB. No mesmo período, as receitas líquidas cresceram de 17,7% do PIB para 19,08% do PIB, um incremento de 1,38 ponto porcentual do PIB.

Olhando mais detalhadamente o comportamento das despesas, fica claro que o crescimento se concentrou nos chamados gastos obrigatórios. Eles passaram de 12,4% do PIB em 2002 para 15,2% do PIB, enquanto os demais dispêndios ficaram quase no mesmo, saindo de 3,7% do PIB para 3,8% do PIB. Expressas em reais, as despesas obrigatórias saíram de R$ 183,9 bilhões para R$ 958,4 bilhões.

O economista e consultor Mansueto Almeida aponta o salário mínimo como vilão do processo. Só no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde 65% das aposentadorias e pensões pagas correspondem ao mínimo, as despesas cresceram de 5,91% do PIB para 7,35% do PIB, um aumento de 1,44 ponto. Outros programas de transferência de renda, também influenciados pelo piso nacional, respondem por mais 1,07 ponto de expansão. Esses dois itens explicam quase toda a expansão dos gastos obrigatórios.

Porém, ele não será problema nos próximos anos, afirmou ao Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires. “Não vejo pressão por causa da regra de reajuste”, disse. “No cenário atual, não tem aumento real.”

Para o secretário, a correção do salário mínimo não pode ser apontada como única causa da escalada dos gastos obrigatórios. Ele aponta para razões estruturais - como, por exemplo, as regras de acesso à aposentadoria e assistência social, que permitem um ingresso de beneficiados maior do que o sistema tem capacidade de sustentar.

Mas o governo perdeu boas chances de conter o aumento dos gastos, apontou Mansueto. Por exemplo: concedeu um aumento de 27% para os funcionários públicos, em parcelas. A cada ano, o reajuste será em média de 6,3%, abaixo da inflação. “Mas poderia ter sido mais rígido”, disse.

Na Saúde, o orçamento para este ano é de R$ 109,9 bilhões. Mas, pelas leis que determinam um valor mínimo de dispêndio na área a cada ano, poderia ser de R$ 89 bilhões. “É uma redução difícil”, reconheceu o economista.

Se quiser de fato ajustar as contas, o governo precisará ir mais fundo e acabar com alguns programas, inclusive na área social, avalia Mansueto. É o que já vem acontecendo, na prática. Por exemplo: as bolsas de estudo de nível superior, que tiveram orçamento de R$ 6,6 bilhões em 2015, vão contar este ano com R$ 3,8 bilhões ou menos. A maior parte desses recursos se referem ao Ciências sem Fronteiras, uma vitrine do governo Dilma.

Especialista em contas públicas, o economista chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, fez a contas e calculou que o governo precisaria de um corte de R$ 107,6 bilhões para garantir a meta de superávit deste ano. “Esse é um corte descomunal que seria necessário para garantir a meta federal original”, ponderou Montero.

A resistência a radicalizar os cortes, porém, é grande. Os técnicos do Ministério do Planejamento, em tese responsáveis por propor reduções de gasto quando necessário, tiveram dificuldades em compor o contingenciamento anunciado na semana passada, que chegou a R$ 23,4 bilhões quando a área econômica precisaria de muito mais. “Parece que as pessoas aqui estão com um tipo de Síndrome de Estocolmo e não querem cortar nada, porque tudo é prioridade”, comentou um deles.

A criação do teto para as despesas tem a vantagem de mudar essa lógica, segundo ressaltou o ministro da Fazenda. O foco passará a ser a composição do gasto, e não o que é ou não importante. Com a deterioração rápida da avaliação de risco do País, porém, há quem aposte na área econômica do governo que Barbosa não terá outra saída a não ser abandonar o gradualismo e promover um choque fiscal de curto prazo com novas medidas para garantir o superávit.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia – Domingo, 28 de fevereiro de 2016 – Pág. B4 – Internet: clique aqui; aqui e aqui.