PELA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO MUNDO!

O Papa no Ângelus pede para abolir a 

pena de morte

Sergio Mora

Observou que o Jubileu extraordinário da Misericórdia é uma «oportunidade para promover formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade da pessoa».

PAPA FRANCISCO
Faz seu discurso na janela de seu escritório no Vaticano durante o Ângelus.

O Papa Francisco ao final da oração do ângelus realizada neste segundo domingo da quaresma, da janela do seu escritório voltado para a Praça de São Pedro, desejou que o congresso internacional que começa hoje, segunda-feira, em Roma, possa dar um novo impulso aos esforços para a abolição da pena de morte.

Trata-se do congresso que tem por título: “POR UM MUNDO SEM PENA DE MORTE”, que é promovido pela Comunidade de Santo Egídio [leia a matéria abaixo].

Foi definido pelo Santo Padre como “um sinal de esperança”, o fato de que na opinião pública ganhe cada vez mais consenso a ideia de abolir a pena de morte “até mesmo como instrumento de legítima defesa social”.

Porque, de fato, “as sociedades modernas têm a possibilidade de reprimir eficazmente o crime sem tirar definitivamente de quem o cometeu a possibilidade de redimir-se”, disse.

Um problema – disse o pontífice latino-americano – que “está no contexto da ótica de uma justiça penal que seja cada vez mais de acordo com a dignidade do homem e do desígnio de Deus para o homem e a sociedade”. Porque explicou, “o mandamento ‘não matarás’, tem valor absoluto e refere-se tanto ao culpado quanto ao inocente”.

Partindo dessa premissa o Pontífice destacou que Jubileu Extraordinário da Misericórdia é uma “boa oportunidade para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade de cada pessoa”. Porque até mesmo o criminoso tem o “direito inviolável à vida, dom de Deus”.

O Papa Francisco fez, portanto, “um apelo à consciência dos governantes” para que “cheguem a um consenso internacional a fim de abolir a pena de morte”. E propôs àqueles que, dentre eles, são católicos que façam um gesto de coragem e exemplar: “que nenhuma condenação seja aplicada neste Ano Santo da Misericórdia”.

“Todos os cristãos e homens de boa vontade – concluiu o Papa – estão chamados hoje a trabalhar para abolir a pena de morte”, mas também para “melhorar as condições das prisões, no respeito à dignidade humana das pessoas privadas da sua liberdade”.

Um mundo sem a pena de morte?

Ministros da Justiça de 30 países falam

sobre o tema em Roma

Redação

Nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Roma, encontro organizado

pela Comunidade de Santo Egídio na Câmara dos Deputados

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MINISTROS DA JUSTIÇA
Pela abolição da pena de morte no mundo.
Promoção da Comunidade de Santo Egídio.
Roma, 22-23 de Fevereiro de 2016

Começou ontem, dia 22, e termina hoje, dia 23, o encontro sobre a abolição da pena de morte, organizado pela Comunidade de Santo Egídio. Antes de ontem, o Papa Francisco recordou tal evento no final do Ângelus na Praça de São Pedro. Acontece na Câmara dos Deputados, reúne uns 30 ministros e representantes de países africanos, asiáticos, latino-americanos e europeus.

Alguns deles (El Salvador, Ruanda, Timor Leste, Togo) já aboliram a pena de morte por algum tempo; outros (República Centro-Africano, Mali, Serra Leoa, Sri Lanka) suspenderam as execuções, e juntaram-se à Assembleia Geral das Nações Unidas em favor da moratória; outros ainda, como o Vietnam e a Somália, mantêm a pena de morte.

Há 9 anos a Comunidade de Santo Egídio organiza este encontro. Por quê? Como explica um comunicado da Comunidade: “Não se trata de um exercício acadêmico, ou de um evento celebrativo. Pelo contrário, trata-se de um espaço no qual, no espírito de diálogo que é a característica das iniciativas da Comunidade, examinam-se os percursos possíveis e realistas para uma gestão mais humana da justiça”.

Em particular, o congresso será uma ocasião importante para oferecer apoio e instrumentos jurídicos aos Estados que estão tomando o caminho para a abolição ou a suspensão da pena de morte, reafirmar a sacralidade da vida e promover uma cultura da paz pode tirar espaço para o medo, que neste tempo difícil corre o risco de prevalecer nas escolhas de muitos.

Longo é o caminho percorrido nesta perspectiva, já há muitos anos, e são vários os objetivos alcançados pelos Congressos internacionais dos ministros da Justiça, promovidos pela Comunidade de Santo Egídio. Em ordem cronológica, o último país a abolir a pena de morte foi a Mongólia, no último dia 4 de dezembro de 2015, também graças a este paciente trabalho. E precisamente o Secretário de Estado para a Justiça da Mongólia será um dos 30 convidados para o evento de Roma.

“Em um tempo de guerra generalizada como o nosso, invocar soluções simplificadas e procurar bodes expiatórios, em nome da segurança, pode parecer natural e ser bem sucedido”, continua a nota de Santo Egídio. “O terrorismo aumenta o nível da violência e insta a opinião pública a tomar partido: com ou contra. E contra equivale suprimir, também fisicamente, o violento. As imagens de execuções bárbaras, como nos vídeos do Estado Islâmico, difundem na sociedade uma cultura da morte. É o desafio do terrorismo global: propagar o medo”.

“Mas a violência só faz o jogo do medo”, continua o comunicado, “e a pena de morte, expressão de uma cultura violenta, não ajuda a combater o crime. A pena capital – demonstram tantos estudos e estatísticas – não é um impedimento, não diminui os crimes cometidos, não garante maior segurança e acrescenta só mais violência à morte. E especialmente quando um Estado mata em nome da lei, abaixa o nível do seu sistema legislativo ao nível de quem mata. Por isso é necessário renovar o compromisso em defesa da vida e dar novo impulso à luta pela abolição da pena de morte”.

Fonte: ZENIT.ORG – Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 – Internet: clique aqui e aqui.