PELA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO MUNDO!
O Papa no Ângelus pede para abolir a
pena de morte
Sergio Mora
Observou que o Jubileu extraordinário da Misericórdia é
uma «oportunidade para promover formas cada vez mais maduras de respeito à vida
e à dignidade da pessoa».
 |
| PAPA FRANCISCO Faz seu discurso na janela de seu escritório no Vaticano durante o Ângelus. |
O
Papa Francisco ao final da oração do ângelus realizada neste segundo domingo da
quaresma, da janela do seu escritório voltado para a Praça de São Pedro, desejou que o congresso internacional que
começa hoje, segunda-feira, em Roma, possa dar um novo impulso aos esforços
para a abolição da pena de morte.
Trata-se
do congresso que tem por título: “POR UM
MUNDO SEM PENA DE MORTE”, que é promovido pela Comunidade de Santo Egídio [leia a matéria abaixo].
Foi
definido pelo Santo Padre como “um sinal de esperança”, o fato de que na opinião pública ganhe cada vez mais
consenso a ideia de abolir a pena de morte “até mesmo como instrumento de
legítima defesa social”.
Porque,
de fato, “as sociedades modernas têm a
possibilidade de reprimir eficazmente o crime sem tirar definitivamente de quem
o cometeu a possibilidade de redimir-se”, disse.
Um
problema – disse o pontífice latino-americano – que “está no contexto da ótica
de uma justiça penal que seja cada vez mais
de acordo com a dignidade do homem e do desígnio de Deus para o homem e a
sociedade”. Porque explicou, “o
mandamento ‘não matarás’, tem valor absoluto e refere-se tanto ao culpado
quanto ao inocente”.
Partindo
dessa premissa o Pontífice destacou que Jubileu Extraordinário da Misericórdia
é uma “boa oportunidade para promover no mundo formas cada vez mais maduras de
respeito à vida e à dignidade de cada pessoa”. Porque até mesmo o criminoso tem o “direito inviolável à vida, dom de
Deus”.
O Papa Francisco fez,
portanto, “um apelo à consciência dos governantes” para que “cheguem a um
consenso internacional a fim de abolir a pena de morte”. E propôs àqueles que,
dentre eles, são católicos que façam um gesto de coragem e exemplar: “que nenhuma condenação seja aplicada neste
Ano Santo da Misericórdia”.
“Todos os cristãos e homens
de boa vontade
– concluiu o Papa – estão chamados hoje
a trabalhar para abolir a pena de morte”, mas também para “melhorar as condições das prisões, no respeito à dignidade humana
das pessoas privadas da sua liberdade”.
Um mundo sem a pena de morte?
Ministros da Justiça de 30 países falam
sobre o tema em Roma
Redação
Nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Roma, encontro
organizado
pela Comunidade de Santo Egídio na Câmara dos Deputados
 |
| IX CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MINISTROS DA JUSTIÇA Pela abolição da pena de morte no mundo. Promoção da Comunidade de Santo Egídio. Roma, 22-23 de Fevereiro de 2016 |
Começou
ontem, dia 22, e termina hoje, dia 23, o encontro
sobre a abolição da pena de morte, organizado pela Comunidade de Santo Egídio. Antes de ontem, o Papa Francisco
recordou tal evento no final do Ângelus na Praça de São Pedro. Acontece na
Câmara dos Deputados, reúne uns 30 ministros e representantes de países
africanos, asiáticos, latino-americanos e europeus.
Alguns deles (El Salvador, Ruanda, Timor
Leste, Togo) já aboliram a pena de morte
por algum tempo; outros (República Centro-Africano, Mali, Serra Leoa, Sri
Lanka) suspenderam as execuções, e juntaram-se à Assembleia Geral das Nações
Unidas em favor da moratória; outros
ainda, como o Vietnam e a Somália, mantêm a pena de morte.
Há
9 anos a Comunidade de Santo Egídio
organiza este encontro. Por quê? Como explica um comunicado da Comunidade: “Não
se trata de um exercício acadêmico, ou de um evento celebrativo. Pelo
contrário, trata-se de um espaço no qual, no espírito de diálogo que é a
característica das iniciativas da Comunidade, examinam-se os percursos possíveis e realistas para uma gestão mais
humana da justiça”.
Em
particular, o congresso será uma ocasião
importante para oferecer apoio e instrumentos jurídicos aos Estados que estão
tomando o caminho para a abolição ou a suspensão da pena de morte,
reafirmar a sacralidade da vida e promover uma cultura da paz pode tirar espaço
para o medo, que neste tempo difícil corre o risco de prevalecer nas escolhas
de muitos.
Longo
é o caminho percorrido nesta perspectiva, já há muitos anos, e são vários os
objetivos alcançados pelos Congressos internacionais dos ministros da Justiça,
promovidos pela Comunidade de Santo Egídio. Em ordem cronológica, o último país a abolir a pena de morte foi
a Mongólia, no último dia 4 de dezembro de 2015, também graças a este paciente
trabalho. E precisamente o Secretário de Estado para a Justiça da Mongólia
será um dos 30 convidados para o evento de Roma.
“Em um tempo de guerra generalizada como o
nosso, invocar soluções simplificadas e procurar bodes expiatórios, em nome da segurança, pode parecer natural e ser
bem sucedido”, continua a nota de Santo Egídio. “O terrorismo aumenta o nível da violência e insta a opinião pública a
tomar partido: com ou contra. E contra equivale suprimir, também
fisicamente, o violento. As imagens de execuções bárbaras, como nos vídeos do Estado
Islâmico, difundem na sociedade uma
cultura da morte. É o desafio do terrorismo global: propagar o medo”.
“Mas a violência só faz o
jogo do medo”,
continua o comunicado, “e a pena de
morte, expressão de uma cultura violenta, não ajuda a combater o crime. A
pena capital – demonstram tantos estudos e estatísticas – não é um impedimento,
não diminui os crimes cometidos, não garante maior segurança e acrescenta só mais violência à morte. E
especialmente quando um Estado mata em nome da lei, abaixa o nível do seu
sistema legislativo ao nível de quem mata. Por isso é necessário renovar o
compromisso em defesa da vida e dar novo impulso à luta pela abolição da pena
de morte”.
Comentários
Postar um comentário