Os caras deslavadas
Dora Kramer
O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai fechando
seu período no posto
com chave que não é de ouro, mas de material a ele
assaz familiar: o CINISMO
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| RENAN CALHEIROS Senador pelo PMDB de Alagoas e atual Presidente do Senado Federal |
O
presidente do Senado, Renan Calheiros,
vai fechando seu período no posto com chave que não é de ouro, mas de material
a ele assaz familiar: o cinismo. Aquele
mesmo usado quando do rompimento com Fernando Collor, de quem havia sido
líder na Câmara, procurando dar a impressão de que se afastava por razões éticas
quando, na verdade, rompia em reação ao corte de recursos recebidos via Paulo
César Farias para a campanha ao governo de Alagoas em 1990, depois que Collor
deixou claro o apoio ao adversário, Geraldo Bulhões.
Daí
em diante fez carreira nacional à custa da ingenuidade, da complacência e da
cumplicidade alheias:
* foi ministro, note-se, da Justiça de Fernando Henrique Cardoso,
* quatro vezes presidente do Senado,
* uma renúncia ao cargo para escapar da cassação e
* campeão na quantidade de inquéritos acumulados no Supremo Tribunal
Federal, que amanhã examina o primeiro de uma série de 12. Está prestes a
tornar-se réu na ação em que figura como receptor de propina de empreiteira e
usuário de documentos falsos.
Pois
nessa condição é que se faz (na ótica dele) porta-voz da defesa dos interesses
nacionais. De um lado, partindo da correta premissa de que é necessário
atualizar a legislação que responsabiliza civil, criminal e administrativamente
atos de abuso de poder para atingir o
torpe objetivo de mostrar aos órgãos de investigações quem é que manda. De
outro, ontem partindo com truculência verbal para ataques ao sistema político,
segundo ele, “fedido, falido, caquético, alvo de desconfiança da sociedade”.
Mesmo?
Não fosse Renan Calheiros a dar o alerta continuaríamos a viver a ilusão de que
o modelo pelo qual sua excelência e companhia se elegem, mandam e desmandam há
anos seria cheiroso, florescente, vigoroso, objeto da mais absoluta
confiabilidade na opinião do público. Determinados
políticos quando fazem esse tipo de diagnóstico e defendem com veemência uma
remodelação total nos meios e modos na política remetem à anedota do sujeito que rouba uma carteira e sai gritando “pega, ladrão”,
no intuito de desviar de si as atenções.
Calheiros e demais
mandachuvas do setor tiveram todo o tempo do mundo para consertar os defeitos
que apontam.
A começar pelas respectivas condutas. Não fizeram porque não quiseram. Uma
reformulação virá, mas não nos moldes formais (e acanhados) propostos pelo
Congresso.
Nascerá
da incorporação na sociedade do sentido do primeiro artigo da Constituição: o
poder emana do povo e, portanto, em seu nome deve ser exercido.
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| MICHEL TEMER Presidente da República (PMDB-São Paulo) |
Como
assim? [As “escorregadas” de Temer]
Não
obstante a fama de cioso, Michel Temer
não tem feito jus a ela em suas últimas declarações:
1ª)
No programa Roda Viva disse que
eventual prisão de Lula causaria “instabilidade” no País;
2ª)
na conversa com Marcelo Calero, assentou que a “política tem dessas coisas”
quando posto diante de uma tentativa de tráfico de influência;
3ª)
nesta semana, disse a empresários que “fatozinhos” não devem ser considerados,
pois o País não tem instituições sólidas. [Mais um
cínico no cenário político brasileiro! Se é que haviam dúvidas sobre isso!]
Registre-se,
porém: os problemas surgidos em seu
Ministério não são aceitos pela população como fatos menores, enquanto que
os dois processos de impeachment
presidenciais vividos pelo Brasil seguidos de substituições ao figurino
constitucional, a atuação dos órgãos de investigação e independência do
Judiciário demonstram o oposto à avaliação sobre as instituições feita pelo
presidente, a cuja lista de expressões impróprias poder-se-ia acrescentar o
“reajustamento institucional” anunciado por ele para retirar o apoio que havia
dado à anistia aos usuários de caixa 2.
Mais
bem posicionado Michel Temer teria ficado se tivesse tomado essa atitude antes
da ordem dada pela “voz das ruas”.
Cármen Lúcia manifesta a Temer preocupação
com projeto de abuso de autoridade
Vera Rosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia
criticado tentativa
de “criminalizar” o Judiciário
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| CÁRMEN LÚCIA Presidente do Supremo Tribunal Federal faz um alerta ao Presidente Michel Temer e à toda a sociedade brasileira |
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manifestou ao
presidente Michel Temer, nesta terça-feira, preocupação com o projeto de lei que pune o abuso de
autoridade, a ser votado no plenário
do Senado no dia 6 de dezembro. Para a ministra, a proposta – que virou a
menina dos olhos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – representa o “cerceamento” da atuação
constitucional dos juízes.
Acompanhada
pelo presidente eleito da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme
Martins de Oliveira Neto, Cármen Lúcia se encontrou com Temer, no Palácio
do Planalto. O Estado apurou que, a pretexto de apresentar o novo presidente da
AMB para Temer, a ministra externou o
mal-estar do Judiciário com a perda de autonomia embutida no projeto em
tramitação no Senado.
Mais
cedo, em sessão extraordinária do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Supremo já havia criticado a tentativa em curso de “criminalizar” o
Judiciário, mas não citou Renan. “Juiz sem independência não é juiz. É carimbador
de despachos, segundo interesses particulares; não garantidor de direitos
fundamentais, segundo a legislação vigente”, disse Cármen Lúcia, na sessão do
CNJ.
“Criminalizar a jurisdição é
fulminar a democracia. Há de se perguntar a quem interessa. Não ao povo,
certamente. Não aos democratas, por óbvio.”
[E tem
muitos inocentes úteis, ingênuos e pessoas cegadas por ideologias que, ainda,
defendem um maior “controle” do Judiciário no país! Neste Brasil em que, desde
sempre, corruptos e corruptores “nadaram de braçada”, livres e impunes!]
O projeto que modifica a
atual lei do abuso de autoridade é considerado prioritário por Renan, que na próxima
quinta-feira enfrentará um julgamento no Supremo. Nesse dia, o plenário da
Corte vai decidir se recebe ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República
contra ele, referente a uma investigação iniciada há nove anos.
O Ministério Público acusa
Renan de pagar pensão para uma filha com dinheiro recebido da empreiteira
Mendes Júnior.
Se a denúncia for aceita pelo Supremo, ele pode virar, pela primeira vez, réu
em ação penal. O peemedebista já é
investigado oficialmente em 12 casos, a maioria deles no âmbito da Lava Jato.
[Daí sua pressa em ver aprovadas leis que o protejam,
bem como, a outros políticos em sua mesma condição!]
Renan
nega que sua ofensiva seja uma retaliação às diligências da Lava Jato. “A lei
vigente no Brasil foi editada em 1965, sob o governo Castelo Branco. Ela
estabelece penas brandas, o que estimula o abuso de autoridade”, disse ele, em
entrevista à Coluna do Estadão. “As
leis têm que ser atualizadas no tempo da sociedade, e não no tempo das
corporações.” [E ele, Renan Calheiros, sabe qual é o “tempo
da sociedade”! Que “maravilha”, que político sintonizado com o “interesse
público”!]
Antes
de conversar com Temer, Cármen Lúcia também recebeu apelos dos presidentes da
Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Costa; da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, e da
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, para que se
manifestasse contra o projeto do abuso de autoridade e também contra a Comissão
Especial do Senado que vai analisar os salários do Judiciário, do Legislativo e
do Executivo. O objetivo do colegiado é identificar servidores que estejam
recebendo acima do teto constitucional, mas, na opinião de muitos juízes, a ideia é mais um "troco" dado
por Renan contra a Lava Jato.
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