O tsunami está chegando
Eliane
Cantanhêde
É hora de delações da Odebrecht e de Lava Jato,
não de
brincar com fogo
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| SEDE DO GRUPO ODEBRECHT EM SÃO PAULO - CAPITAL |
Na superfície, o Congresso discute a PEC
dos gastos e as eleições para as presidências de Câmara e Senado e para as
lideranças de blocos e partidos. Nas
profundezas, sofre, sem saber (e sem ter) o que fazer, diante do tsunami
que começa nesta segunda-feira, 7 de novembro: a meia centena de delações da Odebrecht sobre as relações promíscuas
com o mundo político.
Para
agilizar os trabalhos e ir logo ao ponto, a sistemática mudou. Os 50 delatores vão apresentar nesta
segunda-feira suas revelações por escrito, depois serão chamados para confirmar
o que escreveram e a força-tarefa da Lava Jato pretende ter a homologação
das delações da Odebrecht em mãos até 20 de dezembro, quando o Judiciário entra
em recesso. Aliás, o Congresso também, por volta da mesma data.
Pelo
que foi vazado, serão listados de 150 a
300 políticos de praticamente todos os partidos. Isso abre uma nova era na
Lava Jato, que não só deixa estressados deputados, senadores, governadores,
prefeitos e seus antecessores, como também exige
uma enorme responsabilidade da Justiça, Ministério Público e Polícia Federal.
Se
os investigados estarão alvoroçados, os investigadores – e a mídia – estarão
entre duas pressões políticas e psicológicas: de um lado, a acusação de que a
Lava Jato é uma armação demoníaca só para eliminar o PT; de outro, o pânico nos
três Poderes de que todos os políticos e partidos sejam jogados na fogueira,
arrastando o Congresso, pilar da democracia, para o quinto dos infernos.
Juízes, procuradores e
policiais não raciocinam (ou não deveriam raciocinar) subjetivamente,
com base em consequências políticas, mas sim objetivamente, atentos a fatos,
crimes e criminosos. Mesmo assim, é preciso frieza e maturidade para se
equilibrar entre essas duas pressões e com a opinião pública querendo sangue e
linchamentos.
O
ponto zero é uma pergunta: alguém neste
País não sabia que a Odebrecht fazia doações para campanhas majoritárias
(Presidência, governos e Senado) e muitas proporcionais (especialmente Câmara)?
Isso é público, notório,
parte da paisagem. Até aí, morreu Neves. O
complicado é identificar quem é quem, o que é o quê:
a) Quem
usou dinheiro da Odebrecht (ou de que doadora for) para aumentar patrimônio e
enriquecer contas particulares na Suíça e em paraísos fiscais;
b) quem usou o pretexto da
campanha para levar uma parte por fora;
c) quem negociou doação à
custa de corrupção em órgãos públicos e estatais;
d) quem efetivamente usou o
dinheiro em campanhas, mas com caixa dois;
e) quem recebeu recursos para
sua campanha conforme a lei em vigor.
Fazer carnaval, ou manchete,
com o fato de fulano(a), beltrano(a) e sicrano(a) receberem financiamento da
Odebrecht para concorrer a algum mandato não ajuda o processo, não clareia o mundo no
mínimo nebuloso das campanhas e não educa a opinião pública para a importância
da política limpa e para os perigos da corrupção. Logo, é um desafio e tanto,
com a patrulha na cola e as estruturas do Congresso tremendo.
Um
adendo: quem alardeia essas ideias pirotécnicas, ou piromaníacas, de derrubar
Michel Temer para pôr Fernando Henrique no lugar já pensou em quem, como, onde
e por quê? O colégio eleitoral seria o Congresso, onde, logo, logo, mais de uma
centena de camaradas estarão na fila da Lava Jato. A reação automática seria
que o PSDB tirou Dilma e pôs Temer para, aí, sim, dar um golpe. E a economia, a
política, a imagem do País e a paciência da sociedade explodiriam de vez.
O Brasil passa por uma real
faxina de métodos e costumes, tentando pavimentar uma política mais ética, um futuro mais digno e Fernando
Henrique Cardoso, além de ter mais de 80 anos e um marca-passo, é um homem de
bom senso e um sociólogo com responsabilidade histórica. Sabe que a hora é de Lava Jato, não de brincar com fogo.
Propina foi institucionalizada,
diz a Polícia Federal
Beatriz Bulla,
Fabio Serapião e Ricardo Brandt
Para Lava Jato, envolvimento no esquema de pagamentos
ilícitos ia de diretores responsáveis por obras ao diretor presidente da
Odebrecht
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| COMPLEXO DO PORTO MARAVILHA NO RIO DE JANEIRO - RJ |
No
dia 6 de novembro de 2014, o diretor regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias Rodrigo Costa Melo, responsável pelo contrato da obra do Porto Maravilha, no Rio, enviou e-mail
ao seu superior, Antonio Pessoa de Souza
Couto, diretor superintendente da unidade do Grupo Odebrecht, em que pede a liberação de R$ 1 milhão para
“Turquesa”. O dinheiro seria propina nas obras de revitalização da região
portuária do Rio, uma das maiores parceria público-privadas (PPP) executadas
pela Concessionária Porto Novo, formada pela Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia.
Cinco dias após o pedido,
Couto responde ao subordinado: “ok”. Ato contínuo, o diretor ligado à obra de Porto
Maravilha escreve para Paul Altit, o
líder empresarial da Odebrecht
Realizações: “PA, Seguindo o processo, solicito sua aprovação para a
operação”. Altit responde e copia Ubiraci
Santos, um dos responsáveis pelo controle na holding do departamento da
propina: “Ok Bira”. Com a aprovação de suas chefias imediatas, Rodrigo Melo
aciona o Setor de Operações Estruturas, em e-mail enviado para a secretária Maria Lúcia Tavares, e solicita a
entrega do dinheiro em duas parcelas.
A troca de mensagens dos executivos da
Odebrecht, em quatro níveis hierárquicos do grupo, as planilhas de registro de pedido e registro de pagamentos fazem
parte do rol de provas descobertas pela
Lava Jato de que os pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro foram
institucionalizados no grupo e envolviam desde diretores responsáveis pelas
obras até seu diretor presidente, Marcelo
Bahia Odebrecht – afastado do cargo desde que foi preso em Curitiba, em 19
de junho de 2015.
“Trata-se
de um sistema institucionalizado e
profissionalizado, com observância à hierarquia empresarial, e que
admitidamente assume contornos
subreptícios ao se valer de codinomes para preservar a identidade dos
destinatários”, registra a Polícia Federal.
Para
investigadores, foi a
institucionalização operacional dos pagamentos que arrastou mais de 50
executivos do grupo a buscarem a delação e fez com que o acordo com a
força-tarefa do Ministério Público Federal fosse a única saída para tirar da
cadeia seu diretor presidente e afastar o risco de falência do Grupo Odebrecht.
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| MARCELO ODEBRECHT NO MOMENTO EM QUE CHEGAVA À SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA APÓS A SUA PRISÃO |
Desvantagem
O
caso da propina nas obras do Porto Maravilha – já conhecido desde março, quando
foi presa a secretária do Setor de
Operações Estruturas Maria Lúcia
Tavares – é emblemático para mostrar como as descobertas da Lava Jato e uma
eventual delação do grupo levaram a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal a novos escândalos fora da Petrobrás e comprova que o Grupo continuava a delinquir mesmo depois
de iniciada a Operação Lava Jato, em março de 2014.
Além
de guardar registros de propina para agentes públicos e políticos nos contratos
de refinarias e plataformas, os arquivos
do Setor de Operações Estruturas têm
dados sobre pagamentos em obras de estádios da Copa 2014, como o Itaquerão, em
São Paulo, em negócios de transporte (concessões de aeroportos e rodovias),
no setor de saneamento e outros.
As ordens de pagamentos têm
identificação de executivos responsáveis pelos pedidos, os contratos
relacionados, unidades envolvidas nas despesas, nomes dos superiores que
autorizavam pagamentos, beneficiários, nomes da contas usadas e valores
envolvidos.
Tudo cifrado, com uso de codinomes, siglas e senhas, com objetivo de ocultar a
intricada sistemática financeira montada oficialmente no grupo para cuidar do
chamado “custo Brasil”. Um risco para políticos não só do PT, PMDB e PP – foco no esquema de corrupção na
Petrobrás –, mas também do PSDB e de
outras legendas, ainda não investigados.
Para
a força-tarefa, a descoberta do Setor de
Operações Estruturadas e suas planilhas são a prova mais contundente encontrada pela Lava Jato, nos dois anos e
meio de operação, da corrupção profissionalizada em empreiteiras do cartel que
atuou na Petrobrás entre 2004 e 2014.
Com
mais de 50 delações premiadas fechadas até aqui, os procuradores da Lava Jato
consideram que as provas encontradas contra a Odebrecht colocaram a empreiteira
em grau de desvantagem nas negociações. “Na mesa de negociação de uma delação,
é como numa negociação comercial ou entre um casal: quem mais quer, menos pode”, afirmou um dos investigadores, em
reservado.
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