Renan anuncia novas medidas que confrontam
o Judiciário
Isabela Bonfim
Presidente do Senado quer votar projeto de abuso de
autoridade
até o fim de ano; ele também instalou uma comissão
que vai investigar salários nos três Poderes que
ultrapassam o teto
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| RENAN CALHEIROS (Senador pelo Estado de Alagoas - PMDB) |
O
presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira, 10 de novembro, medidas que confrontam
mais uma vez o Judiciário. O
peemedebista quer retomar o debate sobre o projeto de abuso de autoridade,
fortemente criticado pela classe de magistrados, e instalou uma comissão para analisar salários que ultrapassam o teto
constitucional, fazendo referência direta a juízes. [É a fera ferida e ameaçada que ruge!!! Ainda mais quem!
Preocupado com salários altos??? Engana-me que eu gosto!!!]
Renan
ensaia a retomada do projeto que altera
a lei de abuso de autoridade desde meados de Julho, quando tentou
desengavetar a proposta, que é de 2009. O texto foi muito criticado por
entidades do Judiciário e pelo Ministério
Público, que alegam que o projeto é
uma ameaça à Operação Lava Jato.
O
presidente do Senado acabou não encontrando apoio político entre os demais
parlamentares e a proposta ficou esquecida em uma comissão especial. Agora, ele que trazer o projeto de volta à
tona, com direito a audiência de debates com a participação de figuras
centrais da Operação Lava Jato como o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio
Moro, que já se posicionaram contrariamente à proposta.
Segundo Renan, é ideal que o
projeto seja votado até o fim deste ano. Ele considerou, inclusive, que a votação aconteça
no mesmo dia do debate com convidados. [O Senado,
muito raramente, tem pressa em votar algum projeto de lei, por que tanta pressa
em relação a este??? Só ingênuo e desinformado para não duvidar das intenções
de Renan!]
"Vou
chamar representantes da Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário,
Associação de Juízes Federais. Não acredito que o juiz Sérgio Moro ou Dallagnol
defendam o abuso de autoridade. É importante que eles venham para fazermos o
debate", afirmou. [Cinismo!!!]
Segundo
Renan, um novo relator será designado para o projeto em reunião de líderes na
próxima quarta-feira, 16 de novembr. Na quarta, 9, o senador Romero Jucá
(PMDB-RR) deixou a relatoria alegando que a posição não é adequada com o novo
posto de líder do governo. Renan
ironizou a dificuldade de encontrar um interessado em assumir o projeto.
"Ainda não decidimos um nome porque alguns gastaram a cota de coragem e a
gente precisa reestimulá-la."
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| OTTO ALENCAR Senador pelo PSD da Bahia é o presidente da comissão para investigar salários abusivos nos Três Poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo |
VENCIMENTOS
O presidente do Senado também instalou na
manhã desta quinta a comissão que vai investigar salários que ultrapassam o
teto. Os senadores terão 20 dias
para avaliar casos de servidores que recebem acima do teto constitucional e
trazer uma solução, como um projeto de lei que impeça o acúmulo de salários
e benefícios.
Apesar
de defender que o levantamento vai tratar dos salários dos três Poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário), Renan
repetiu diversas vezes, como exemplo, o caso de mais de 10 mil magistrados que
recebem acima do teto, como revelado pelo jornal O Globo em outubro. "Enquanto
estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto
público, ainda temos pessoas que ganham mais de R$ 100 mil reais, como vimos no
caso de juízes no Rio de Janeiro", afirmou. [A
causa é boa! Mas é, no mínimo, muitíssimo estranha a ocasião em que Renan
decidiu averiguar essa questão! E por que tanta ênfase nos salários do Judiciário?!]
A
comissão será presidida pelo senador
Otto Alencar (PSD-BA), enquanto o vice-presidente será Antonio Anastasia (PSDB-MG). A relatoria coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
Além
do levantamento sobre salários acima do teto, a comissão também deve apresentar um projeto para desvincular o
subsídio de ministros de tribunais superiores do restante da administração
pública. Atualmente o teto constitucional é estabelecido por esses
salários, o que dificultou o reajuste de ministros do STF, uma vez que a
remuneração causa um efeito cascata.
Reação da Lava Jato não estava no radar
dos políticos
Vera Magalhães
Ao denunciar as manobras para coibir investigações,
Moro e os procuradores jogam holofote gigante onde deputados e senadores
gostariam de operar no escuro
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| PROCURADORES QUE INTEGRAM A FORÇA-TAREFA DA OPERAÇÃO LAVA JATO |
Talvez
uma das coisas mais positivas da convulsão política pela qual o Brasil passa
desde 2013, com a eclosão das jornadas de protestos de junho, seja o fim da passividade de cidadãos e de
instituições como Ministério Público e Poder Judiciário.
O
sucesso da Lava Jato e o impeachment
de Dilma Rousseff são os resultados mais palpáveis dessa nova
institucionalidade. O que parece alentador é que, mesmo passado o momento agudo
da crise, ela parece se manter sólida para reagir
a movimentos regressivos como o colocado em curso pelo Congresso desde a troca
da guarda no Palácio do Planalto.
O
roteiro do impeachment previa, como bem disse o delator Sérgio Machado, uma
certa acomodação posterior à posse de
Michel Temer: viriam medidas no Congresso e um certo suporte no Supremo Tribunal
Federal para tentar circunscrever a Lava Jato ao que já se sabia e seguir o
jogo.
Foram abertas inúmeras
frentes de ação nesse sentido. As mais visíveis são:
a) as
reiteradas tentativas de anistiar o
caixa 2 eleitoral, sob a “ingênua” justificativa de que ele passará a ser
considerado crime e, portanto, o que foi praticado anteriormente não pode ser
punido,
b)
a proposta do Senado de apertar a Lei de
Abuso de Autoridade para intimidar juízes e procuradores e, agora,
c) a
ideia de tornar mais lenientes os
acordos de leniência de empresas pegas em corrupção.
O
que não estava no radar dos políticos, que repetem o movimento que cerceou a
Operação Mãos Limpas, na Itália, é que viria uma reação imediata, clara e em
bom som dos procuradores da Lava Jato.
Ao denunciar e chamar pelo
nome que têm as manobras para coibir as investigações, o juiz Sérgio Moro e os
procuradores jogam um holofote gigante onde deputados e senadores gostariam de
operar no escuro. Resta saber se os movimentos de combate à corrupção, que foram às
ruas e bateram panelas pelo impeachment,
estão suficientemente atentos e mobilizados para se juntar aos agentes da Lava
Jato na outra “perna” fundamental para impedir que a operação abafa prospere: a
gritaria nas ruas.
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